O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou, nesta quarta-feira (19/3), de uma sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal. O encontro, realizado a convite dos senadores, teve como objetivo apresentar as diretrizes e as prioridades do Ministério para 2025.
A exposição contou com a participação de representantes das secretarias finalísticas do MPA, incluindo a secretária Nacional da Aquicultura, Tereza Nelma; o secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho; a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Elielma Borcem; e a diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Sandra de Souza.
Durante a apresentação, o ministro destacou avanços importantes para o setor desde a recriação do MPA em 2023 à inclusão do peixe na cesta básica, como também a isonomia tributária para a ração de pescado. “Graças a uma ação conjunta do Governo Federal e do Congresso Nacional, conseguimos assegurar essa isonomia na tributação da ração para pescado. Nós também conseguimos colocar o peixe na cesta básica. Parece uma coisa simples, mas era muito demandada, e nós conseguimos assegurar isso com a parceria desta casa”, ressaltou.
Os secretários também tiveram momentos de fala e puderam reforçar números atuais da pesca e da aquicultura, além das principais ações e conquistas alcançadas nos últimos dois anos, como:
– Ampliação dos contratos de cessão de águas da União;
– Construção do primeiro Plano Nacional de Pesca Artesanal;
– Melhorias nos sistemas de registro, controle e monitoramento;
– Resgate da estatística pesqueira e aquícola;
– Recadastramento dos pescadores e pescadoras;
– Retomada do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca;
– e muitas outras.
Você pode rever a audiência pública acessando aqui.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
