Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu […]
(Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026)
