PMA apreende madeira em flagrante de desmatamento em reserva legal
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Nesta segunda-feira (19/1), a PMA (Polícia Militar Ambiental) durante patrulhamento ambiental no interior da Reserva Legal do Assentamento Santa Rosa, em Naviraí, flagrou indivíduos realizando o corte irregular e a serragem de toras de madeira da espécie Peroba. Os infratores utilizavam motosserras para danificar a vegetação do Bioma Mata Atlântica, infringindo as normas de proteção […] (PMA apreende madeira em flagrante de desmatamento em reserva legal)
Programa Acredita forma 500 alunos em parceria com a UFF
Inscrita no Cadastro Único, Cleidimar dos Santos, 57 anos, é moradora de São João do Meriti (RJ). Por cerca de dois meses, ela encarou o longo trajeto até Niterói (RJ) para assistir as aulas do curso de Cosméticos Naturais, oferecido pelo projeto Fábrica de Futuro. A iniciativa de formação profissional e inclusão produtiva é realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, e também envolve instituições locais. Os cursos unem teoria e prática para pessoas inscritas no CadÚnico e atendem diferentes comunidades e territórios do estado do Rio de Janeiro. Cleidimar já trabalhava na área, como técnica em farmácia, mas encontrou na iniciativa uma oportunidade de aperfeiçoar o que já sabia. “Agora que eu me aperfeiçoei um pouco mais, posso entrar nesse universo, eu posso produzir, posso empreender”, comemorou. Cleidimar dos Santos exibe o certificado do curso. Foto: Mara Oliveira/ MDS Ela faz parte dos 500 alunos que receberam a certificação de cursos profissionalizantes do projeto Fábrica de Futuro, nesta terça-feira (20.01), em Niterói. A cerimônia contou com a participação do ministro Wellington Dias, da ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, e do reitor da UFF, Antônio Nóbrega. O titular do MDS destacou que é necessário dar oportunidades, por meio do Acredita no Primeiro Passo, para que o objetivo de superar a pobreza seja alcançado. “O presidente Lula sabe a importância de tirar o Brasil do Mapa da Fome. Esse é o começo para a superação da pobreza, para poder crescer”, reforçou Dias. Para o reitor da UFF, o projeto é uma forma de devolver à sociedade todo o investimento voltado para as universidades federais. “Nós ficamos muito agradecidos pela confiança e por legitimar o papel da universidade, devolvendo para a sociedade o que ela faz pelo nosso funcionamento”, destacou. São ofertados pela instituição cursos como os de instalador de sistemas solares fotovoltaicos, soldagem, mecânica automotiva, segurança do trabalho, design gráfico, web design, produção audiovisual, cosmética natural, auxiliar de cozinha, brigadista, prototipagem e agente de reflorestamento. As 500 certificações entregues nesta etapa fazem parte de um total de 1.700 pessoas já inscritas nas turmas do projeto. Os alunos recebem apoio com transporte e alimentação, além de material didático e todas as ferramentas necessárias para o aprendizado nas áreas escolhidas. Jovens e adultos inscritos no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade socioeconômica que desejam conhecer os cursos disponíveis, podem acessar a página do projeto Fábrica de Futuro. Agenda O ministro Wellington Dias visitou, pela manhã, o Instituto Vida Renovada, associação civil sem fins lucrativos, em São João de Meriti. Por meio do apoio do MDS, o local oferece oportunidades e acolhimento para quem enfrenta a dependência química. Atualmente, 123 pessoas são atendidas pelo instituto, que ao longo do tempo já recebeu cerca de 50 mil indivíduos. Os cuidados oferecidos envolvem atenção à saúde física e mental, com tratamentos realizados em grupo e individualmente, para auxiliar na superação da abstinência e na reintegração social. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério da Saúde anuncia construção de maternidade em município do Paraíba com R$ 103 milhões do Novo PAC
A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 602 milhões do Novo PAC Saúde destinados à construção de três policlínicas e mais quatro maternidades em sete estados, incluindo a Paraíba. Uma das maternidades será construída em Sousa (PB), beneficiando os pacientes que usam a rede pública no município e em outras 40 cidades da região. Apenas para essa nova unidade de saúde, o investimento federal é de R$ 103 milhões. A autorização para o início das obras acontecerá em cerimônia, nesta quarta-feira (21), em João Pessoa (PB), com a presença do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. “Hoje, a Paraíba tem uma cobertura muito importante da Estratégia Saúde da Família. Estamos reforçando as equipes, ampliando o financiamento para os municípios e melhorando o número de pessoas atendidas por cada equipe. No entanto, quando há necessidade de uma segunda consulta, de atendimento na atenção especializada ou da realização de exames, ainda existem dificuldades de acesso a esses serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário Felipe Proenço – que estará acompanhado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins – ressalta a importância da iniciativa, que integra as ações do programa Agora Tem Especialistas para expandir a oferta de atendimentos pelo SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido Para prestar assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, a Maternidade de Sousa (PB) oferecerá serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial. A nova unidade de saúde terá 8.200m², capacidade para até 100 leitos e estrutura para garantir atendimento humanizado para gestantes de risco habitual e de alto risco, além das mulheres que são vítimas de violência. O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais o espaço da recepção — que garante uma espera confortável e com privacidade —, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto — onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente —, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR). Policlínicas: acolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde A Paraíba ainda será contemplada com três policlínicas. Os equipamentos contarão com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação e outros serviços. As policlínicas oferecem serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Nessas unidades, são realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. Recursos do Novo PAC Saúde fortalecem o SUS em todo o país Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) pelo país. Somente para a Paraíba, o investimento previsto é de mais de R$ 843 milhões para a construção de 68 UBSs, 10 CAPS, 3 policlínicas, 3 Hospitais Regionais e Maternidades, 30 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), dentre outros equipamentos de saúde. Ministério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
Governo Federal reúne empresas e entregadores por aplicativo em Grupo Técnico de Trabalho
Em busca de melhorias para os entregadores e entregadoras por aplicativo, o Governo do Brasil reuniu, no Palácio do Planalto, nesta terça (20), representantes das empresas, dos entregadores por aplicativo, de Ministérios e da Justiça do Trabalho. O encontro, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, subsidia o relatório final do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) com propostas de aprimoramento da relação entre os trabalhadores e as empresas donas dos aplicativos. Os representantes das empresas apresentaram, inicialmente, as atuais condições que oferecem aos entregadores e em seguida ouviram diversas reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras que integram o GTT. Além disso, representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Empreendedorismo, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio reforçaram a determinação do governo de melhorar as condições dos trabalhadores por aplicativos em todo o país. As empresas Lalamovie, Mercado Livre, Indrive, 99, Uber, Keeta e Ifood enviaram diretores de políticas públicas para participarem da reunião; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto, representou todas as outras empresas do setor. Também participaram do encontro representantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, que destacaram a importância de que o trabalho de entregas por meio de aplicativos garanta direitos aos trabalhadores. O GTT ainda terá outras reuniões nesta e na próxima semana. A entrega do relatório está prevista para o final deste mês. Fonte: Secretaria-Geral
Goleada histórica: Novorizontino aplica 4 a 0 no Palmeiras
O Palmeiras sofreu um duro golpe na noite desta terça-feira, ao ser goleado por 4 a 0 pelo Novorizontino no Estádio Dr. Jorge Ismael de Biasi. O revés, válido pela quarta rodada do Campeonato Paulista, marca a primeira derrota do Verdão na temporada e representa o placar mais elástico sofrido sob o comando do técnico Abel Ferreira. O atacante Robson foi o grande destaque do jogo, balançando as redes três vezes, enquanto Hélio Borges completou a festa do time da casa. A derrota não apenas tirou a invencibilidade palmeirense, mas também custou a chance de assumir a liderança do campeonato, com a equipe caindo para a terceira posição, mantendo os nove pontos. Para o Novorizontino, o resultado é um marco. A equipe de Novo Horizonte não só alcançou os nove pontos, como ultrapassou o Palmeiras na tabela, assumindo a vice-liderança pelos critérios de desempate e confirmando sua força neste início de Paulistão. O jogo Desde o início, o Novorizontino demonstrou mais objetividade e aproveitou as falhas defensivas do Alviverde. Aos 19 minutos do primeiro tempo, Robson abriu o placar em jogada de bola parada. Após escanteio cobrado por Maykon Jesus, a bola passou por Flaco López e encontrou o camisa 11 livre para cabecear para o gol. O Palmeiras tentou reagir, com Piquerez e Larson criando oportunidades, mas sem sucesso. Aos 25 minutos, Larson arriscou um chute que foi desviado para escanteio. Minutos depois, uma jogada perigosa de Robson foi anulada por impedimento. O Verdão ainda viu a bola beijar a trave em chute de Patrick e Jordi operar uma grande defesa em cabeceio de Riquelme Fillipi. No entanto, a ineficiência palmeirense foi punida novamente aos 42 minutos, quando Mayk cruzou rasteiro e Robson apareceu nas costas da defesa para ampliar a vantagem, marcando o segundo gol da equipe mandante. Santos cede gol nos acréscimos para o Guarani, mas está na zona de classificação Segundo tempo Na volta do intervalo, a esperança de reação do Palmeiras foi rapidamente desfeita. Um erro na saída de bola de Luighi resultou na recuperação do Novorizontino, e Robson, oportunista, marcou seu terceiro gol na partida, empurrando a bola para o fundo das redes e consolidando seu “hat-trick”. Ainda haveria tempo para mais um gol do time da casa. Aos 26 minutos, uma nova falha na saída de bola, desta vez de Benedetti, permitiu que Léo Naldi lançasse Hélio Borges. O atacante invadiu a área e finalizou cruzado, fechando o placar em 4 a 0 e selando a histórica goleada. Próximos confrontos O Palmeiras terá pouco tempo para se recuperar do baque, pois já enfrenta o São Paulo no clássico da quinta rodada do Paulistão. O jogo será no sábado, 24 de janeiro, às 18h30 (de Brasília), na Arena Barueri. Já o Novorizontino buscará manter o bom momento em casa, recebendo o Botafogo-SP no domingo, 25 de janeiro, também às 18h30 (de Brasília), em seu estádio. FICHA TÉCNICA Competição Campeonato Paulista (quarta rodada) Placar Novorizontino 4 x 0 Palmeiras Local Estádio Doutor Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP) Data 20 de janeiro de 2026 (terça-feira) Horário 20h (de Brasília) Público 7.396 pessoas Renda R$ 546.825,00 Gols Novorizontino Robson, aos 19′ do 1ºT Robson, aos 42′ do 1ºT Robson, aos 16′ do 2ºT Hélio Borges, aos 26′ do 2ºT Palmeiras Nenhum Cartões Amarelos Novorizontino Robson, Jean Irmer e Patrick Palmeiras Khellven Cartões Vermelhos Nenhum Arbitragem Árbitro Fabiano Monteiro dos Santos Assistentes Daniel Paulo Ziolli e Bruno Silva de Jesus VAR Adriano de Assis Miranda Novorizontino Jogadores Jordi; Alvariño, Dantas, Patrick e Mayk; Luis Oyama (Diego Galo), Léo Naldi, Tavinho (Hélio Borges), Juninho (Matheus Bianqui) e Maykon Jesus (Jean Irmer); Robson (Nicolas Careca). Técnico Enderson Moreira Palmeiras Jogadores Marcelo Lomba; Khellven, Murilo (Benedetti), Gómez e Piquerez; Emiliano Martínez (Marlon Freitas), Larson (Luis Pacheco), Veiga (Bruno Rodrigues) e Allan; Flaco López e Riquelme Fillipi (Luighi). Técnico Abel Ferreira Fonte: Esportes
Mais de 203 mil professores do PR podem solicitar a CNDB
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que 203.415 professores do Paraná já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, 5.536 educadores que se destacaram em escolas com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também contextos socioeconômicos desafiadores, poderão receber o voucher de R$ 3 mil do Reconhecimento Mais Professores, destinado à compra de computadores e tablets. Durante cerimônia em Curitiba nesta terça-feira, 20 de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, fez a entrega simbólica de 2.044 unidades da CNDB e 66 vouchers. A carteira integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil e oferece aos docentes acesso facilitado a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos do programa, incluindo condições especiais em hospedagens, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf — uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. Atualmente, mais de 40 empresas participam da iniciativa, que permanece aberta a novas adesões. A lista com as parcerias é divulgada na página oficial do programa. “Quando criamos o programa Mais Professores e a CNDB, tivemos o objetivo de mostrar para todo mundo que a profissão de professor tem que ser a mais importante de um país. O professor precisa ser valorizado, tanto pela remuneração quanto com o reconhecimento da sociedade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia. Leia mais: Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil “Trabalho no estado do Paraná há 30 anos, e a minha disciplina é língua portuguesa. Hoje, vim buscar a minha carteira e fiquei muito feliz quando recebi a caixinha com ela. Achei muito linda. Amei! E essa carteirinha foi uma conquista nossa, da nossa luta”, afirmou a professora Rosane Bazana, uma das contempladas na cerimônia. A CNDB é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do MEC, à profissão que é a base de todas as outras. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa representa uma conquista para os professores de todos os níveis e de todas as etapas da educação, das redes públicas e privadas. Agenda – Durante a cerimônia, Camilo Santana ainda assinou o termo de autorização para construção dos campi Araucária, Cianorte, Cambé, Maringá e Toledo, do Instituto Federal do Paraná (IFPR). No fim da tarde, o ministro da educação fez uma visita ao Campus Curitiba do IFPR. Na manhã desta terça-feira (20), a comitiva do MEC visitou também a obra de implantação do campus Arandu, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que teve aportes de R$ 752 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), financiados pela Itaipu Binacional. O Jardim Universitário, construído com R$ 67,8 milhões, também obteve recursos da Itaipu Binacional, além de orçamento próprio da universidade, e foi vistoriado pelo ministro. “Essa obra estava paralisada há vários anos, e a parceria com a Itaipu nos permitiu concluir o último projeto do arquiteto Oscar Niemeyer e entregar essa obra importante para o Brasil, para a América do Sul, para o Paraná e para Foz do Iguaçu. Essa parceria trouxe também investimentos em energia solar, em educação básica, em programas de extensão e de pesquisa”, pontuou Santana. Já em Curitiba, a comitiva também visitou o Núcleo de Escoamento Multifásico (Nuem) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Sede Ecoville. O Nuem está vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM) e Elétrica (PPGE) da UTFPR, integrando a formação e o treinamento de estudantes de pós-graduação. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. Resumo | Mais educação para o Paraná Assessoria de Comunicação Social do MEC Fonte: Ministério da Educação
MEC autoriza construção de cinco campi do IFPR
O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, o início da execução das obras de construção de novos campi do Instituto Federal do Paraná (IFPR). O ministro da Educação, Camilo Santana, e o reitor do IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira, assinaram os termos de início de execução das obras durante cerimônia de entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), em Curitiba. Ao todo, estão sendo investidos R$ 125 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a construção e a aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo, no Paraná. As iniciativas integram a estratégia do Governo do Brasil de criar mais de 100 novos institutos federais pelo país. Os novos campi atenderão regiões que ainda não possuem unidades do IFPR ou que apresentam baixo número de matrículas em cursos técnicos de nível médio em relação à população local. A expansão busca ampliar oportunidades de formação profissional e tecnológica, contribuindo para o desenvolvimento regional e a inclusão educacional no estado. “Cerca de 90% da pesquisa, da tecnologia e da inovação do Brasil vêm de instituições públicas como os institutos federais. E isso em todas as áreas: de engenharia, em saúde, na área de segurança… Tudo isso é produção de conhecimento, que será ampliada com esses novos campi”, afirmou o ministro Camilo Santana. Ainda pelo Novo PAC, o MEC está investindo outros R$ 37,3 milhões para a melhoria e a ampliação da infraestrutura dos campi existentes. De 2023 a 2025, já foram repassados R$ 28,9 milhões para construção de 12 restaurantes estudantis, novas salas de aula e laboratórios, sede própria de campus, entre outras ações de consolidação. “Nossa palavra hoje é gratidão, muita gratidão. É a primeira vez que um ministro da Educação visita o IFPR e reconhece a importância dessa instituição, que agora terá 32 unidades, mas já transforma a vida de mais de 30 mil estudantes, que tem mais de 50 cursos técnicos, mais de 50 cursos de graduação e 6 cursos de mestrados profissionais, e que se propõe a dialogar com os territórios onde está instalada”, comemorou o reitor do IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira. Atualmente, o IFPR conta com 26 campi em funcionamento. Agenda – A agenda em Curitiba também incluiu a entrega para professores do estado de 2 mil unidades da CNDB e de 66 vouchers de R$ 3 mil do Reconhecimento Mais Professores para compra de computadores e tablets. Na manhã desta terça-feira (20), a comitiva do MEC visitou a obra de implantação do campus Arandu, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu. Na sequência, já em Curitiba, o ministro visitou o Núcleo de Escoamento Multifásico (Nuem) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Sede Ecoville. No fim da tarde, Santana realizou uma visita ao Campus Curitiba do IFPR. Resumo | Mais educação para o Paraná Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) Fonte: Ministério da Educação
Governo do Brasil recompõe orçamento de instituições federais
O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Portaria GM/MPO Nº 12/2026 que estabelece a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado a instituições federais de ensino (Ifes), em um investimento que soma R$ 977 milhões. O valor havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado, e se destina, em maior parte, ao funcionamento de universidades e institutos federais. Serão aportados R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais; e R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Outros R$ 230 milhões, do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão revertidos para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior. Vamos continuar na luta para que cada vez mais a gente possa aumentar os recursos para as nossas instituições. Esse é o compromisso do presidente Lula e do Ministério da Educação com as universidades e institutos federais.” Camilo Santana, ministro da Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que desde o início desta gestão, o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das Ifes causados pela tramitação da LOA ou por perda inflacionária. “Vamos continuar na luta para que cada vez mais a gente possa aumentar os recursos para as nossas instituições. Esse é o compromisso do presidente Lula e do MEC [Ministério da Educação] com as universidades e institutos federais, a partir do diálogo e parceria com os seus dirigentes”, afirmou Santana. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, a recomposição no valor integral é muito importante para garantir a sustentabilidade das universidades e seu papel transformador da realidade social. “Esse é um compromisso político que o presidente Lula sempre manteve, em todos os seus mandatos”, disse. A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, acrescentou que “essa medida veio no momento mais adequado, porque aconteceu no início do ano, quando é possível executar todo o orçamento que vamos receber”. Linha do tempo – O trabalho do MEC pela suplementação do orçamento anual de universidades e institutos federais resultou, em 2023, no acréscimo de R$ 1,7 bilhão; em 2024, de R$ 734,2 milhões; e em 2025, de R$ 400 milhões. Os recursos têm como objetivo mitigar os efeitos de restrições orçamentárias anteriores e garantir a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil, essenciais para o pleno funcionamento das Ifes em todo o país. A ampliação dos recursos também contribui para o avanço de programas prioritários da educação técnica e superior, como a expansão da oferta de vagas, o fomento à inclusão e o investimento em infraestrutura e inovação. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) Fonte: Ministério da Educação
Ministério da Saúde realiza webinário para destacar o e-SUS Assistência Farmacêutica na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), ambas do Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (16/01), um webinário para apresentar o plano de implantação e operacionalização do novo sistema de Assistência Farmacêutica no e-SUS (e-SUS AF) aos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs), que receberão o sistema na primeira fase. O objetivo foi detalhar as diretrizes, funcionalidades e etapas da nova plataforma, cuja adoção na saúde indígena está prevista para ser implementada até o início de fevereiro. A plataforma modernizará a gestão do acesso a medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer as atividades desenvolvidas por profissionais da saúde, como os farmacêuticos, que exercem papel essencial para a garantia do acesso e do uso de medicamentos, tendo sua importância reconhecida no dia 20 de janeiro. No Dia do Farmacêutico, o Brasil celebra a relevância do profissional como um agente clínico fundamental, especialmente no contexto do SUS. Ele é o responsável, por exemplo, por garantir que o ciclo da Assistência Farmacêutica funcione com eficiência e segurança. “O e-SUS Assistência Farmacêutica é um avanço estratégico na agenda de inovação do Ministério da Saúde, ao utilizar tecnologia para qualificar a gestão de medicamentos e fortalecer a tomada de decisão no SUS”, afirmou a diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde da SCTIE, Priscilla Marys Limberger. “A plataforma promove maior integração entre os entes federativos, amplia a rastreabilidade e a padronização das informações e contribui para um uso mais racional dos recursos públicos, refletindo diretamente na melhoria do cuidado oferecido à população”, completou. Na saúde indígena, a implantação nos estados e municípios está ocorrendo com os projetos pilotos realizados em Pernambuco (Secretaria de Estado de Saúde e municípios), Paraíba (Secretaria de Estado de Saúde e municípios) e Campo Grande (Secretaria Municipal de Saúde). A expansão para a adesão dos demais estados e municípios iniciará após aprovação do cronograma com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A plataforma O e-SUS Assistência Farmacêutica (e-SUS AF) é a nova plataforma desenvolvida para informatizar e qualificar os processos relacionados à gestão de medicamentos, substituindo gradualmente o sistema Hórus. A proposta é ampliar a integração, a eficiência e a padronização das informações, desde o controle de estoque até a dispensação ao usuário. De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Meri Helem Rosa de Abreu, o sistema representa um avanço significativo para a política de Assistência Farmacêutica no país. “O intuito do e-SUS AF é substituir o antigo sistema Hórus, trazendo mais agilidade, transparência e controle logístico, desde o estoque até a dispensação ao paciente, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. A plataforma centraliza dados estratégicos, possibilitando o acompanhamento em tempo real e uma gestão colaborativa entre União, estados e municípios, além de fortalecer a integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”, destacou a diretora durante o workshop. Estratégias Durante o webinário, foram apresentadas as estratégias de capacitação dos profissionais e os principais benefícios do sistema, como a melhoria da gestão, da tomada de decisão e a redução de desperdícios e custos. O treinamento do e-SUS AF ocorrerá entre os dias 21 a 23 de janeiro aos profissionais dos 34 DSEIs e duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs). Segundo Meri Helem Rosa de Abreu, o e-SUS AF também terá impacto positivo na saúde indígena, ao qualificar a gestão, ampliar a rastreabilidade de medicamentos e garantir um atendimento mais eficiente e seguro. Para o consultor em saúde do Ministério da Saúde e responsável pela implantação do sistema, Suetônio Queiroz de Araújo, a adoção do e-SUS AF é fundamental para superar limitações tecnológicas e instabilidades que dificultavam o atendimento e a integração das bases de dados. Ele ressaltou que a plataforma adota padrões pactuados na Comissão Intergestores Tripartite, como a Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM), o registro eletrônico de estoque e saídas de medicamentos para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e de prescrição e da dispensação para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), além do uso de código de barras para a entrada de produtos e a melhoria do controle de estoque. Assistência farmacêutica A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto articulado de ações de saúde que têm o medicamento e insumos estratégicos como elementos essenciais, assegurando o acesso e o uso racional dos produtos. As ações abrangem etapas como seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição, inserindo-se na perspectiva do cuidado integral à saúde. No âmbito da saúde indígena, tais ações assumem especificidades relacionadas às características territoriais, logísticas, socioculturais e organizacionais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o que demanda soluções estruturadas, integradas e adaptadas às realidades locais. Rodrigo EneasMinistério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
CNH do Brasil: No Pará, Renan Filho acompanha trabalhador que recebe primeira habilitação
Acompanhando de perto a implantação da CNH do Brasil, o ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve no Detran do Pará nesta terça-feira (20). O objetivo é garantir a aplicação uniforme, em todo o país, das novas regras para obtenção da carteira de habilitação. Com pouco mais de um mês de lançamento, a plataforma já registrou mais de 2,8 milhões de solicitações para a primeira habilitação. No Pará, foram contabilizados mais de 117 mil pedidos de abertura de processo. José Raimundo dos Santos, 48 anos, profissional da construção civil, é um dos condutores que já recebeu o documento por meio do programa. Para ele, a conquista representa mais autonomia, facilidade no dia a dia e deslocamento seguro e eficiente para o trabalho. “Foi uma das melhores coisas que aconteceram na minha vida. Dependendo de transporte público e carregando ferramentas, o dia a dia era muito difícil. Com o veículo, consigo levar meu material, chegar no horário e ser mais pontual. Sempre sonhei em ter minha carteira de motorista para me deslocar pela cidade”, celebrou o paraense. CNH do Brasil O programa foi criado para democratizar o acesso ao volante, reduzir burocracia e custos da primeira habilitação. Entre as principais medidas estão o curso teórico gratuito e on-line e apenas duas horas de aulas práticas obrigatórias, que podem ser ministradas por instrutores autônomos ou autoescolas. “Essa mudança da CNH do Brasil é a da inclusão, do barateamento, da simplificação da vida do cidadão. Quem tem o documento acessa o mercado de trabalho com mais facilidade e pode melhorar a renda. São dois impactos muito importantes”, explicou o ministro Renan Filho. “Estou percorrendo o Brasil inteiro. Fui à Paraíba e, na semana que vem, estarei no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Acompanhar a implementação facilita a execução do programa. No primeiro mês, o tempo médio de espera para obter a CNH caiu para cinco meses, e a meta é reduzir ainda mais”, complementou. Jocilene Soares, 45 anos, empregada doméstica, também foi beneficiada pelo novo modelo. Ela realizou as aulas obrigatórias e foi aprovada no exame de direção com apoio de instrutor autônomo credenciado pelo Detran-PA. Mãe atípica, pretende usar a habilitação para facilitar o deslocamento da família e o acesso a tratamentos médicos do filho. “Fiz todo o processo, as aulas foram rápidas e o impacto na minha vida é enorme. Agora consigo levar meu filho à terapia e me locomover com ele para outros lugares, como a escola”, disse Jocilene. Além disso, a Medida Provisória do Bom Condutor, publicada em dezembro de 2025, prevê teto de R$180 para os dois exames (médico e psicotécnico). “O Detran do Pará tem se adequado rapidamente às novas regras do Contran, especialmente na redução do valor dos exames e no credenciamento de instrutores autônomos. Isso transforma a vida das pessoas, reduz custos e torna o processo mais acessível”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Avanços regionais No Detran do Pará, Renan Filho participou da entrega de 75 Carteiras Nacionais de Habilitação e de 300 passaportes de habilitação do programa social CNH Pai D’égua, para trabalhadores do transporte rodoviário de Belém, Ananindeua e Marituba. Esse passaporte é a etapa que formaliza a adesão dos candidatos selecionados ao projeto e permite o início do processo para a obtenção gratuita da CNH. “Nunca os rodoviários tiveram tantos benefícios como agora, e isso significa emprego e renda para a população”, ressaltou Renata Coelho, diretora do Detran-PA. “Antes, o processo podia levar quatro ou cinco meses, com muitos mutirões. Hoje, a maioria iniciou o processo em novembro ou dezembro e já recebeu a CNH”, completou Renata sobre os avanços regionais após a CNH do Brasil. O acesso à formação garante um trânsito mais seguro, com condutores preparados circulando pelas ruas. O modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Argentina. A iniciativa do Ministério dos Transportes busca equiparar as condições de acesso ao documento diante das diferentes realidades sociais do país, além de transformar a vida de mais de 20 milhões de pessoas que dirigem sem carteira de motorista. “O aplicativo já registra mais de 80 milhões de downloads desde o lançamento, comprovando o quanto a população aguardava por essa plataforma”, finalizou Renan Filho. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes
