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Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; 6º recuo consecutivo

Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um […] (Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; 6º recuo consecutivo)

Caminhão de mudança escondia mais de 100 quilos de maconha

Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Durante deslocamento na manhã de terça-feira (9), a equipe TOR – Tático Ostensivo Rodoviário – abordou um caminhão F-4000 utilizado para fretes, após perceber atitude suspeita do condutor nas proximidades da MS-156. Durante a vistoria inicial, os policiais observaram que alguns móveis e eletrodomésticos transportados apresentavam peso incompatível com suas características, motivo pelo qual o […] (Caminhão de mudança escondia mais de 100 quilos de maconha)

Gilmar Mendes recua na questão do impeachment de ministros do STF

Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (10) sua própria liminar que alterava a Lei do Impeachment em pontos que dizem respeito a ministros do Supremo. A decisão foi tomada após pedido do Senado, enviado ao ministro nesta quarta, solicitando que ele suspendesse a decisão ao menos até que […] (Gilmar Mendes recua na questão do impeachment de ministros do STF)

MTE torna público o resultado preliminar do Edital 01/2025

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria da Economia Popular e Solidária (Senaes), torna público, nesta quarta-feira (10), o resultado preliminar da análise das propostas recebidas no Edital de Chamamento Público 01/2025. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios

Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024. Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores. Ao todo, 118,8 […] (Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios)

MS lidera cobertura de telessaúde com o melhor desempenho no Centro-Oeste

Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Mato Grosso do Sul consolidou-se neste ano de 2025 como o estado de ponta na área de Saúde Digital. O território sul-mato-grossense registra a maior cobertura, com ao menos um serviço de telessaúde disponível em todos os municípios, entre os estados da Região Centro-Oeste. O resultado é ainda mais significativo considerando-se que o Centro-Oeste alcança […] (MS lidera cobertura de telessaúde com o melhor desempenho no Centro-Oeste)

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Universidade Federal do Rio Grande terá primeira cuidoteca da Região Sul

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinou com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) a primeira cuidoteca da Região Sul do país. O acordo foi firmado por meio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, nessa quarta-feira (10.12), em Brasília.  O espaço será voltado às atividades de acolhida e cuidado de crianças com ou sem deficiência, com idades entre três e 12 anos, dependentes de estudantes, servidores e trabalhadores da instituição. A cuidoteca oferta atividades lúdicas e recreativas (como brincadeiras, contação de histórias, leitura, jogos, artes), atividades de cuidados (como trocas de roupa, higiene, alimentação e descanso), entre outras. Para o titular do MDS, a iniciativa representa mais um importante passo na implantação da Política Nacional de Cuidados. “É a primeira da Região Sul e é motivo de muito orgulho para o Governo do Brasil, que reforça a missão institucional e o compromisso da nossa gestão com todos aqueles que precisam de serviços de cuidado para conseguir concluir um curso superior”, declarou Wellington Dias. A secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, também destacou o impacto na vida das famílias. “Nós sabemos que existem muitas jovens que entraram na universidade pública e isso é um avanço muito importante, mas muitas vezes elas não têm a rede de apoio necessária de cuidado para as crianças no período noturno, então a cuidoteca visa exatamente preencher esse espaço”, declarou. Com ênfase em práticas lúdicas e acessíveis, a cuidoteca será organizada de modo a garantir acessibilidade em todas as suas etapas de implementação, priorizando o uso de linguagem simples e inclusiva, fortalecendo políticas de cuidado às crianças com e sem deficiência e suas famílias. Segundo a reitora da FURG, esta é uma parceria que vai auxiliar na permanência dos estudantes na universidade. “É garantir tanto o direito das crianças ao cuidado, quanto das suas famílias poderem estudar, concluir um curso superior e a gente desenvolver cada vez mais o nosso país”, afirmou Suzane Gonçalves. Atualmente, nove universidades federais estão envolvidas em projetos de implantação do serviço: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Modalidades Além da Cuidoteca em Espaços Educacionais, em parceria com universidades federais, há a modalidade de Qualificação Profissional, que será ofertada em 45 instituições federais de ensino superior (institutos e universidades), que também ofertarão o Mulheres Mil + Cuidados, garantindo que 10,3 mil alunas tenham acesso às cuidotecas durante a formação profissional. O serviço também atenderá o Programa de Qualificação Profissional para Mulheres – Asas do Futuro do Ministério das Mulheres. Além dessas modalidades, capitais do país vão implementar as Cuidotecas de Base Territorial para atender a população que estuda, trabalha e se qualifica no período noturno. O MDS recebeu propostas de nove capitais brasileiras para implantação de cuidotecas: Recife, Maceió, Teresina, Aracaju, Belém, João Pessoa, Fortaleza e Natal. Em todas essas capitais, as equipes identificaram barreiras que dificultam o acesso das mulheres ao trabalho, à educação e a oportunidades de qualificação, especialmente no período noturno, além da ausência de redes de apoio. A iniciativa também pode ser implementada na modalidade Cuidoteca em Eventos Públicos e de Participação Social, como exemplo do sucesso da iniciativa na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Conferência Nacional das Mulheres, na Marcha das Mulheres Negras e na Conferência Nacional de Assistência Social. A cuidoteca é uma oferta pública que integra o Plano Nacional de Cuidados, Brasil que Cuida, a partir da lógica de corresponsabilidade social entre o Estado e a família, olhando, ao mesmo tempo, para quem cuida e quem requer cuidado. Sua implementação se fundamenta na Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidado – PNaC e o Decreto nº 12.562/2025, cujas normativas estão em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Roraima e a adesão de 100% de seus municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) continua a série especial de entrevistas com os destaques da 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome. A iniciativa amplia a visibilidade de experiências que transformam realidades e fortalecem o enfrentamento à fome em todo o país. O prêmio reconhece ações que articulam políticas públicas, mobilizam territórios e contribuem diretamente para a garantia da segurança alimentar e nutricional. Entre os destaques que serão homenageados na cerimônia de premiação, que ocorrerá em 17 de dezembro, Roraima foi um dos dois estados, ao lado de Sergipe, que teve 100% de adesão de seus municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). As entrevistadas da série, representando a Caisan, são a secretária-executiva Rita Mello e a técnica Ane Baú. Na conversa, a gestão estadual detalhou como ações de governança da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), formações, visitas técnicas, articulação intersetorial e programas federais impulsionaram o engajamento municipal. O diálogo também apresenta o papel estratégico do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), os desafios enfrentados e as estratégias adotadas para superá-los. A entrevista mostra ainda como a adesão integral fortalece a agenda de segurança alimentar e nutricional no estado, ao ampliar a coordenação, o acompanhamento das ações e o alinhamento das políticas públicas, além de compartilhar lições para outros gestores e os próximos passos para garantir a permanência e o avanço do Sisan em Roraima. 1. Quais ações ou arranjos de governança da Caisan estadual contribuíram para a adesão de 100% dos municípios ao Sisan? A execução do Convênio 017/16 entre o Governo Federal e o estadual contribuiu muito para que se realizasse várias ações e permitiu à Setrabes um contato maior com gestores e técnicos, através de reuniões técnicas, oficinas técnicas e oficinas temáticas, além da participação e conscientização dos gestores, que compreenderam que a adesão ao Sisan está interligada diretamente com todas as políticas de SAN, reforçando ainda a importância devida à intersetorialidade. Estas ações fizeram com que aumentasse o interesse dos municípios nas adesões. Primeiramente, a Caisan/RR iniciou as ações de adesão ao Sisan nos municípios com visitas para apoio técnico nas Secretarias de Assistência Social e Prefeituras, levando-os a entender a importância do Sisan, a fim de sensibilizar os gestores, o que possibilitou, logo em seguida, o nivelamento de informações, auxiliando para que se adequassem aos requisitos necessários, assim como destacando os benefícios da adesão. A Caisan estadual ofereceu capacitação e treinamento para os gestores e técnicos municipais, ajudando-os a desenvolver as habilidades necessárias para a produção da documentação, bem como na operacionalização da plataforma Adesan. A Caisan estadual também estabeleceu mecanismos de monitoramento para acompanhar o progresso dos municípios na implementação do Sisan e fornecer apoio necessário para superar obstáculos. As ações dos programas do Governo Federal, como por exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PNAE, contribuíram para aumentar o interesse nas adesões, além das reuniões da CIB. A Setrabes possui um projeto de hortas comunitárias, que será implantado nos municípios e cada município aderido ao Sisan receberá os materiais e capacitação para as hortas, atendendo 30 famílias por cidade. É um conjunto de iniciativas que, somadas, cooperaram e estimularam as adesões. 2. Qual a importância do Consea estadual nesse processo? A participação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é de vital importância em todas as ações da Caisan e não foi diferente na adesão ao Sisan, tanto com orientações quanto com assessoria para minimizar as dúvidas. Um dos pontos fortes do Consea estadual é garantir a participação social na tomada de decisões, assegurando que as necessidades e prioridades das comunidades sejam de fato consideradas. 3. Quais os maiores desafios enfrentados para a adesão dos municípios ao Sisan e como foram/estão sendo superados? Diferenças políticas, desinteresse de alguns gestores, frequente mudança de gestores e técnicos municipais no decorrer dos anos, limitação de recursos e poucos servidores municipais qualificados para atuar na linha de frente das ações. Os desafios estão sendo superados com visitas técnicas regulares, capacitação de servidores da Caisan estadual, de gestores e técnicos municipais, e alguns dos desafios ainda continuam, porque, independentemente do estado, o mais importante é a conscientização de que o trabalho continua e o contato com os municípios não tem prazo para deixar de acontecer, uma vez que somos entes interdependentes. 4. Como 100% de adesão municipal ajuda a fortalecer a agenda da segurança alimentar em nível estadual? Ela possibilita o estreitamento das relações e uma maior participação no dia a dia das informações e interações com os municípios referentes à SAN, com a adesão ao Sisan e o funcionamento das Caisan e Consea municipais Também proporciona aos municípios capacitações e o nivelamento de informações para gestores e técnicos, além da coordenação das ações que culminaram com a adesão, fortalecendo os municípios no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional. Fortalece a segurança alimentar e nutricional em todo o estado, proporciona maior acompanhamento das ações e o alinhamento com as políticas públicas municipais, estaduais e nacionais voltadas para a segurança alimentar e nutricional. 5. Que lições vocês deixariam para outros gestores que ainda estão estruturando o sistema? Em primeiro lugar, é essencial buscar maior conhecimento da região onde se pretende realizar a adesão. Depois, conhecer os gestores e técnicos das Secretarias de Assistência Social dos municípios, buscando um estreitamento da relação estado e município. Proporcionar um nivelamento básico de informações com qualificação e mostrar aos gestores o quanto o município vai se fortalecer com a adesão. Por fim, manter o foco e não desistir. 6. Como vocês têm trabalhado para contribuir com a permanência dos municípios aderidos ao Sisan? Quais os próximos passos? Depois de todas as adesões, continuamos visitando os municípios, mesmo porque a maioria tomou ciência de que as adesões estão intrinsecamente ligadas à execução das políticas de SAN. Durante as visitas, acompanhamos de perto toda a confecção de documentos, com esclarecimentos e orientações precisas. Esse foi um passo muito importante. Dos 15 municípios, 13 já solicitaram a permanência

MCTI e Finep anunciam dois novos editais do Pró-Infra com investimentos que chegam a R$ 1 bilhão

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram nesta quarta-feira (10) um pacote de R$ 1 bilhão em novos investimentos para fortalecer a infraestrutura científica do País. Os recursos serão distribuídos em dois editais do programa Pró-Infra, direcionados à modernização de laboratórios, ampliação de capacidades de pesquisa e criação de centros temáticos em áreas estratégicas. O primeiro edital, Pró-Infra Expansão 2025, disponibiliza R$ 500 milhões para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicas ou privadas qualificadas como comunitárias. A chamada apoiará projetos institucionais de ampliação e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa, incluindo aquisição de equipamentos, elaboração de projetos de engenharia e execução de obras complexas. Na edição anterior do programa, também com R$ 500 milhões, foram apoiados 67 subprojetos de 39 instituições, com destaque para a forte presença das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberam quase 40% dos recursos. O segundo edital, Pró-Infra Centros Temáticos, também disponibiliza R$ 500 milhões para apoiar projetos em seis áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento nacional. São elas: – Cadeias Agroindustriais Sustentáveis – Complexo da Saúde – Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável – Transformação Digital – Bioeconomia, Descarbonização, Transição e Segurança Energéticas – Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais Os projetos devem propor soluções estruturantes, capazes de enfrentar desafios críticos e gerar impactos econômicos, sociais e ambientais relevantes nas respectivas cadeias produtivas.   Segundo a ministra do MCTI, Luciana Santos, os investimentos representam um importante passo para a soberania tecnológica do País. “Nunca antes o Brasil investiu tanto em ciência, tecnologia e inovação. Estes editais mostram nosso compromisso estruturante com universidades e ICTs, que são essenciais para que o Brasil avance em soberania, competitividade e inclusão”, afirmou. “Estamos modernizando laboratórios, fortalecendo capacidades de pesquisa e ampliando oportunidades em todas as regiões. É assim que construímos um Brasil mais justo, preparado e protagonista no cenário global”, concluiu. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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