Prazo de consulta pública sobre o Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial é prorrogado até 4 de maio
Brasília, 22/4/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), prorrogou até 4 de maio o prazo para contribuições à consulta pública do Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial para o Usuário Brasileiro. A decisão foi formalizada pelo Edital nº 3/2026, assinado pelo secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (17). Lançada em 20 de março, a consulta tinha prazo original de encerramento em 19 de abril. A prorrogação amplia a janela de participação e garante que cidadãos, especialistas, servidores públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento. As sugestões, devidamente fundamentadas, devem ser encaminhadas pela Plataforma Brasil Participativo, no portal Brasil Participativo, no campo específico relativo à consulta. Ao encerrar o prazo, a Sedigi realizará a consolidação e análise das contribuições, que poderão ser incorporadas à versão final do guia. “A consulta pública tem registrado ampla adesão, com contribuições qualificadas de diversos atores públicos e privados. Diante de solicitações de prorrogação e do elevado nível técnico dos debates, considerou-se oportuno ampliar o prazo, a fim de fortalecer a participação e aprofundar ainda mais a qualidade das contribuições”, afirma o diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan. Elaborado em parceria com o Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina da Universidade de São Paulo (CIAAM/USP) e com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a versão atual do Guia do Usuário Brasileiro de Inteligência Artificial – Definições, Direitos e Governança de IA no Brasil, com 75 páginas, serve de base para que os interessados respondam ao questionário e apresentem suas contribuições. Com escrita em linguagem simples e acessível, o guia orienta a população sobre o funcionamento da inteligência artificial, seus usos, limitações, riscos e os direitos e deveres dos cidadãos na interação com essas tecnologias. O documento está organizado em três partes: A Parte I apresenta uma visão geral em formato de perguntas e respostas — o que é IA, como ela é criada, o que são alucinações, como a tecnologia impacta o cotidiano e quais são os direitos e deveres de usuários e desenvolvedores. A Parte II aprofunda os conceitos: algoritmos, aprendizado de máquina, big data, ciclo de vida da IA e seu potencial prático no Brasil, além de tratar de limites e desafios como vieses e discriminação, opacidade, deepfakes, desinformação, privacidade e os impactos específicos sobre crianças, adolescentes e saúde mental. A Parte III aborda direitos e governança, reunindo temas como transparência e explicabilidade, contestação e revisão de decisões automatizadas, proteção de dados, direitos do consumidor, equidade, sustentabilidade e responsabilização. O guia ainda conta com glossário e referências bibliográficas. A iniciativa integra a Ação 50 do Eixo 5 do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), principal instrumento da política federal para o desenvolvimento e uso responsável da tecnologia, com previsão de investimentos superiores a R$ 20 bilhões entre 2024 e 2028. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Marcelino Nunes solicita limpeza em delegacia e redutor de velocidade em bairros de Ponta Porã
O vereador Marcelino Nunes apresentou indicações ao Executivo Municipal de Ponta Porã com foco na melhoria da segurança urbana e das condições de circulação em pontos estratégicos da cidade. Em uma das propostas, encaminhada ao prefeito Eduardo Campos, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos, o parlamentar solicita a realização de limpeza e manutenção no entorno da 2ª Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua João Brembatti Calvoso, no bairro Jardim Vitória. De acordo com Marcelino Nunes, a medida é necessária para garantir maior segurança aos pedestres e usuários que transitam pela região, especialmente pais e alunos do CEINF Laureana Palermo Fernandes, além de frequentadores da unidade policial. A situação atual, segundo ele, compromete a utilização adequada das calçadas e gera riscos à população. Em outra indicação, o vereador propôs a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das ruas Engenheiro Maurício Dutra e Tenente W. M. de Almeida, no bairro Ministro Salgado Filho. Conforme destacou, o local apresenta intenso fluxo de pessoas e veículos, sendo considerado um ponto de risco devido à alta velocidade registrada na via. O parlamentar argumenta que a instalação do dispositivo contribuirá para a redução natural da velocidade, proporcionando mais segurança a pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas que utilizam o cruzamento diariamente. Segundo ele, a medida atende a uma demanda da comunidade e visa prevenir acidentes, reforçando a segurança no trânsito local.
Reinaldo Jalasca propõe Semana Municipal de Educação no Trânsito em Ponta Porã
O vereador Reinaldo Jalasca apresentou indicação formal ao prefeito Eduardo Campos, com cópias à secretária de Educação, Professora Eliana Araújo Fernandes, e ao secretário de Segurança Pública e Agetran, Cândido Félix Souza Gabínio. A proposta visa instituir a Semana Municipal de Educação no Trânsito, com ações educativas em escolas da rede municipal, blitz orientativas e parcerias com a Guarda Civil Municipal e o DETRAN-MS. De acordo com o parlamentar, a educação no trânsito é essencial para formar cidadãos conscientes e responsáveis, especialmente diante do aumento do fluxo de veículos e pedestres na cidade. “Crianças e adolescentes atuam como multiplicadores de boas práticas em suas famílias e comunidades”, destacou Jalasca, enfatizando a necessidade de ações permanentes de conscientização. A semana incluiria palestras, atividades pedagógicas, simulações educativas e blitz em parceria com as instituições citadas, promovendo a cultura da prevenção e contribuindo para a redução de acidentes. Trata-se de uma medida preventiva, alinhada às políticas nacionais de segurança viária e de alto interesse público. A indicação reforça o foco da Câmara Municipal em iniciativas educativas para melhorar a segurança no trânsito de Ponta Porã.
Botafogo supera Chapecoense no Nilton Santos e abre vantagem na Copa do Brasil
O Botafogo largou na frente na disputa pela vaga na sexta fase da Copa do Brasil. Jogando no Estádio Nilton Santos nesta terça-feira, o time carioca venceu a Chapecoense por 1 a 0, em um confronto movimentado do início ao fim. O gol decisivo foi marcado por Alex Telles, já nos minutos finais da segunda etapa. Com o triunfo, o Alvinegro leva para Santa Catarina a vantagem do empate. O duelo de volta será disputado no dia 14 de maio, às 18h, na Arena Condá. A partida começou em ritmo acelerado. Logo aos seis minutos, Júnior Santos avançou pela direita e serviu Kadir dentro da área. O atacante finalizou firme, mas a bola explodiu na trave defendida por Anderson, assustando a equipe visitante. O segundo tempo manteve o tom ofensivo das duas equipes. Aos 23 minutos, Montoro aproveitou sobra após cobrança de escanteio e arriscou de primeira, acertando novamente o poste da Chapecoense. Dois minutos depois, Kadir puxou jogada pela direita e encontrou Vitinho, que bateu rasteiro. Bruno Pacheco, atento, salvou em cima da linha. Botafogo atropela a Chapecoense e sobe na tabela do Brasileirão A Chapecoense também quase abriu o placar aos 37 minutos. Ênio passou por Ferraresi e arriscou de longe. A bola carimbou a trave, mantendo o placar zerado. Quando tudo indicava que o empate prevaleceria, o Botafogo encontrou o caminho para o gol. Aos 45 minutos, Vitinho fez boa jogada pelo lado direito e levantou na medida para Alex Telles, que testou firme para o chão e estufou as redes, garantindo a vitória alvinegra. Próximos compromissos Botafogo Jogo: Botafogo x Internacional Competição: Brasileirão – 13ª rodada Data: 25/04 (sábado), às 18h30 Local: Estádio Nilton Santos Chapecoense Jogo: Fluminense x Chapecoense Competição: Brasileirão – 13ª rodada Data: 26/04 (domingo), às 20h30 Local: Maracanã FICHA TÉCNICA Botafogo 1 x 0 Chapecoense Competição Copa do Brasil – jogo de ida da quinta fase Local Estádio Nilton Santos, Rio de Janeiro (RJ) Data 21 de abril de 2026 (terça-feira) Horário 17h (de Brasília) Cartões Amarelos Camilo (CHA), Caio Roque (BOT), Rafael Thyere (CHA), Marcinho (CHA), Montoro (BOT), Anderson (CHA) Cartões Vermelhos Nenhum Árbitro Rodrigo José Pereira de Lima (PE) Assistentes Brigida Cirilo Ferreira (AL) e Francisco Chaves Bezerra Junior (PE) VAR Adriano de Assis Miranda (SP) Gol Alex Telles, aos 45′ do 2°T (Botafogo) Botafogo Neto, Vitinho, Bastos, Ferraresi e Caio Roque (Alex Telles); Allan (Medina), Danilo e Montoro; Matheus Martins (Arthur Cabral), Kadir (Correa) e Júnior Santos (Edenílson) Técnico do Botafogo Franclim Carvalho Chapecoense Anderson, Victor Caetano, Rafael Thyere (Bruno Leonardo) e Eduardo Doma; Marcos Vinícius, Camilo, Higor Meritão e Bruno Pacheco (Walter Clar); Jean Carlos (Rubens Tadeu), Maurício Garcez (João Vitor) e Marcinho (Ênio) Técnico da Chapecoense Fábio Matias Botafogo atropela a Chapecoense e sobe na tabela do Brasileirão Fonte: Esportes
São Paulo vence o Juventude no Morumbis, mas sai sob vaias e clima de pressão
Mesmo com vitória por 1 a 0 sobre o Juventude, o clima no Morumbis nesta terça-feira esteve longe de ser de festa. O São Paulo garantiu a vantagem no duelo de ida da quinta fase da Copa do Brasil, mas ouviu vaias ao final da partida e fortes protestos contra o técnico Roger Machado e o diretor de futebol Rui Costa. O gol da noite foi marcado por Luciano, ainda no primeiro tempo, enquanto Calleri desperdiçou um pênalti nos minutos finais. Ambiente quente no Morumbis A insatisfação da torcida começou antes mesmo de a bola rolar. O nome de Roger Machado foi recebido com vaias durante o anúncio da escalação, e o treinador seguiu sendo alvo de cânticos ofensivos ao longo do jogo, especialmente quando a equipe, mesmo com um jogador a mais, tinha dificuldades para criar. Rui Costa também não escapou: o dirigente foi xingado nas arquibancadas tanto no início da partida quanto no intervalo. Apesar da vitória, o São Paulo deixou o gramado sob vaias. A vantagem mínima dá ao time o direito de empatar no jogo de volta, mas uma derrota por um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis. O reencontro entre as equipes acontece em 13 de maio, às 19h, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Botafogo supera Chapecoense no Nilton Santos e abre vantagem na Copa do Brasil O jogo O São Paulo começou buscando o ataque. Logo aos três minutos, Luciano cobrou falta e obrigou o goleiro Pedro Rocha a trabalhar. A melhor chance inicial surgiu aos 15 minutos, quando Alan Franco apareceu livre após cobrança de falta e cabeceou firme, mas parou no goleiro adversário. A equipe seguiu pressionando e abriu o placar aos 32. Artur, em boa jogada pelo lado direito, superou Diogo Barbosa e cruzou na primeira trave. Luciano se antecipou aos defensores e cabeceou para as redes, colocando o Tricolor em vantagem. O Juventude quase se complicou ainda mais dois minutos depois, quando a própria defesa quase marcou contra após levantamento de Danielzinho. O São Paulo teve oportunidade clara de ampliar aos 40 minutos, quando Cauly saiu de frente para o gol, mas Pedro Rocha salvou novamente. Expulsão e pressão sem eficiência O Juventude perdeu Diogo Barbosa logo aos três minutos da etapa final. O lateral recebeu inicialmente cartão amarelo após falta dura em Luciano, mas o VAR recomendou revisão, e o árbitro Lucas Paulo Torezin mudou a decisão para vermelho direto. Botafogo supera Chapecoense no Nilton Santos e abre vantagem na Copa do Brasil Com um jogador a mais, o São Paulo acumulou oportunidades, mas pecou nas finalizações. Artur acertou a trave aos 16 minutos, e Calleri perdeu uma chance clara aos 29 ao chutar por cima, sozinho frente ao goleiro. Aos 43, o Tricolor teve a chance de fechar a vitória com mais tranquilidade. Após toque no braço de Léo Índio dentro da área, o árbitro assinalou pênalti. Calleri cobrou no canto direito, mas Pedro Rocha, em grande noite, defendeu e evitou o segundo gol. Próximos jogos São Paulo Jogo: São Paulo x Mirassol – 13ª rodada do Brasileirão Data: 25/04 (sábado), às 21h Local: Brinco de Ouro da Princesa, Campinas Juventude Jogo: Juventude x Londrina – 8ª rodada da Série B Data: 25/04 (sábado), às 21h Local: Estádio Alfredo Jaconi, Caxias do Sul Fonte: Esportes
Grupo Xiru do CTG Querência da Saudade de Ponta Porã, conquista sétimo título consecutivo
O CTG – Centro de Tradições Gaúchas – Querência da Saudade, de Ponta Porã, esteve disputando neste final de semana, a 23ª Fase Região do FEGAMS em Maracaju. E prendas e peões do CTG pontaporanense mais uma vez fizeram bonito. Na categoria de danças tradicionais, o grupo Xiru venceu novamente e conquistou o seu sétimo título consecutivo, entre rodeios e FEGAMS. O grupo Juvenil conquistou a terceira colocação e o grupo Mirim ficou com o troféu de melhor coreografia de saída. “O Xiru sempre se exige mais, porque eles são os atuais campeões, ganharam tudo e não pode relaxar, nem desmerecer ninguém. Isso que temos sempre que manter, a humildade para chegar sempre. Já com os grupos mirim e juvenil, temos que seguir o trabalho de sempre. Foco, trabalho, disciplina. Se analisarmos bem, temos um juvenil ainda em formação e um mirim ganhando cancha. Podemos melhorar, temos grupo para isso”, disse Eleandro Trindade, professor de danças tradicionais do CTG Querência da Saudade. Nas modalidades individuais, duplas e esporte, o Querência da Saudade também marcou presença. Vitória Caroline Vadora Arce e Arthur Henrique Leite Canteiro, ficaram com a terceira colocação na modalidade Danças Gaúchas de Salão, categoria mirim, Luna Yanel Ruiz Godoy e Mateus Cogo Montagna conquistaram o segundo lugar em Danças Gaúchas de Salão, categoria juvenil. Na declamação juvenil feminino, o CTG Querência da Saudade terminou em primeiro com Luna Yanel Ruiz Godoy e em segundo com Emanuelly Vitória da Silva. Na Declamação Masculina, categoría juvenil, Marcos Giovane Vera da Silveira, ficou em segundo lugar. Na categoria adulta, da Declamação, Lucas Giovanne Vera da Silveira terminou em segundo lugar. Na modalidade Solista Vocal feminino, categoria juvenil, a prenda Isadora Maciel Dauzacker, trouxe a segunda colocação para Ponta Porã. No esporte, o CTG Querência da Saudade foi campeão na bocha campeira com o trio João Cenci, Elemar Haas e Eduardo Rossini. No truco brasileiro, Ponta Porã ficou em segundo lugar com Francisco Bernardino e Lucas Giovanne Vera da Silveira. O Patrão do CTG Querência da Saudade, Wagner Vedana, esteve ao lado de seus comandados o tempo todo e falou em merecimento nas conquistas e trabalho contínuo para quem ainda não chegou lá. “Foi mais um final de semana onde vivemos tudo intensamente. A dedicação de cada um faz tudo ficar muito bonito. Parabéns aos campeões do CTG e também aqueles, que chegaram em segundo e terceiro lugares, para aqueles que ainda não ganharam, vamos buscar trabalhar cada grupo, cada modalidade, e alcançar ainda mais conquistas para o nosso CTG. O mais importante nisso tudo, foi a integração de nossas famílias. As preocupações, as correrias, a tensão no momento de cada apresentação, a vibração de todos. Isso é bom demais para o nosso CTG. O que não conseguimos agora, vem depois. Então vamos seguir firmes com os nossos trabalhos”, afirmou Wagner Vedana.
Georgina Rodríguez exibe mansão de R$ 45 milhões em festa intimista da filha: ‘Bella’
A influenciadora Georgina Rodríguez, de 32 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir detalhes da luxuosa mansão onde vive com Cristiano Ronaldo, de 41. Avaliada em cerca de R$ 45 milhões, a residência foi cenário de um tour especial publicado na última segunda-feira (20). Nos vídeos, Georgina mostrou a decoração preparada para o aniversário da filha caçula do casal, Bella Esmeralda. A menina completou quatro anos no sábado (18) e ganhou uma comemoração intimista, repleta de balões, flores e elementos temáticos espalhados pelos ambientes internos da casa. Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira Os registros encantaram os seguidores, que destacaram o cuidado nos detalhes e o clima acolhedor da celebração. Mesmo com o luxo evidente, a proposta da festa foi mais reservada, priorizando momentos em família e reforçando o estilo discreto adotado pelo casal em ocasiões especiais. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Georgina Rodríguez (@georginagio) Fonte: TOP FAMOSOS
Cordelista de Dourados cruza o país, agradece Padre Cícero e é homenageada em festival nacional
Antes de chegar ao palco de um dos maiores encontros da poesia popular brasileira, a cordelista Aurineide Alencar fez uma parada que ajuda a entender a própria essência de sua caminhada. Partindo de Dourados, ela percorreu mais de 3 mil quilômetros até Juazeiro do Norte, no Ceará, onde esteve diante da imagem de Padre Cícero, figura central da religiosidade popular nordestina, para agradecer. Agora, segue viagem por mais aproximadamente 180 quilômetros até Serra Talhada, em Pernambuco. Conhecido carinhosamente como “Padim Ciço”, Padre Cícero é um dos personagens mais emblemáticos do Nordeste brasileiro. Sacerdote, líder espiritual e símbolo de fé para milhões de devotos, ele transformou Juazeiro do Norte em um dos principais destinos de peregrinação do país. Ao longo de gerações, sua imagem atravessou estados, inspirou histórias, cantigas e também a literatura de cordel, tornando-se presença constante no imaginário popular. Para Aurineide, a passagem por Juazeiro não foi apenas uma parada no trajeto, mas um gesto necessário. “Passei por lá para agradecer ao meu Padim Padre Ciço. Era algo que eu precisava fazer antes de seguir viagem”, conta. A devoção, segundo ela, acompanha sua trajetória desde cedo e se mistura com a própria vivência no universo do cordel, onde fé e cultura caminham lado a lado. O destino final é a pernambucana Serra Talhada, onde acontece, nos dias 25 e 26 de abril, o XIV Festival Vamos Fazer Poesia, no Sesc Serra Talhada. O evento reúne poetas de diferentes regiões do país e é reconhecido pela valorização da cultura nordestina e da literatura de cordel. A organização é dos produtores culturais Iranildo Marques e Evânia Marques. Desta vez, a viagem tem um significado especial. Pela primeira vez, Aurineide participa presencialmente do festival e será homenageada pelo trabalho que desenvolve em Mato Grosso do Sul com a Cordelteca Itinerante Cantinho do Cordel, iniciativa que transformou leitura em estrada e verso em encontro. “Eu sempre acompanhei de longe, participando de antologias e assistindo pela internet. Agora vou viver isso de perto”, afirma. Origem – A história que a leva até esse momento começa ainda na infância, em meio a rimas improvisadas e vozes familiares. “Eu nasci em uma região onde o povo respira o cordel. A gente brincava fazendo trovas, aprendia ouvindo os mais velhos. Sempre tinha um violeiro, um repentista por perto”, relembra. Foi na sala de aula, já como professora, que percebeu a força daqueles versos como ferramenta de ensino. “Eu aprendi a ler com o cordel. Então comecei a transformar conteúdos em rima, e as crianças aprendiam com mais facilidade”, diz. A Literatura de Cordel, tão enraizada no Nordeste, encontrou em Mato Grosso do Sul um novo território pelas mãos da artista paraibana que escolheu Dourados para viver desde a década de 1990. Em 2019, essa relação ganhou estrada. Aurineide colocou em circulação a Cordelteca Itinerante, uma Kombi vermelha adaptada como espaço cultural móvel. No interior do veículo, mais de três mil títulos de cordel, entre clássicos e contemporâneos, percorrem escolas, praças e comunidades, ampliando o acesso à leitura e preservando a tradição. A Cordelteca é reconhecida como Biblioteca Comunitária de Mato Grosso do Sul, cadastrada no Sistema Nacional de Bibliotecas. “Cordel é como música para os ouvidos. Traz alegria, prende a atenção. Às vezes a gente está com um problema, mas quando escuta um cordel, parece que tudo fica mais leve”, resume. Agora, é com essa leveza que ela segue viagem, levando na bagagem versos, histórias e uma trajetória em que fé, cultura e estrada caminham juntas. Serviço O XIV Festival Vamos Fazer Poesia e a homenagem à artista poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal YouTube, na TV Poesia da Gente, pelo https://www.youtube.com/@tvpoesiadagente2340
Lourdes Monteiro propõe modernização da iluminação e melhorias na Feira do Produtor em Ponta Porã
A vereadora Lourdes Monteiro apresentou indicações ao Executivo Municipal de Ponta Porã solicitando investimentos em infraestrutura urbana, com foco na segurança pública e no fortalecimento da economia local. Em uma das propostas encaminhadas ao prefeito Eduardo Campos, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson dos Santos, a parlamentar solicita a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED na Rua Cristalina, localizada no bairro Manuel Padial Urel. De acordo com a vereadora, a via apresenta iluminação deficiente devido a diversas lâmpadas queimadas, o que tem deixado o local excessivamente escuro e comprometido a visibilidade no período noturno. A situação, segundo ela, expõe moradores, pedestres e motoristas a riscos, afetando diretamente a segurança e a mobilidade urbana. Lourdes Monteiro ressalta que a implantação de luminárias de LED é uma medida eficiente, garantindo melhor qualidade de iluminação, maior durabilidade dos equipamentos e redução de custos com manutenção. Além disso, a melhoria contribui para a prevenção da criminalidade e atende às reivindicações da comunidade, que relata insegurança e dificuldades de locomoção durante a noite. Em outra indicação, a vereadora propôs a construção de calçada no espaço onde é realizada a Feira do Produtor Rural, no bairro Coophafronteira. Conforme destacado, a ausência de estrutura adequada tem gerado dificuldades na circulação de pedestres e feirantes, principalmente em dias chuvosos, quando o local fica tomado por lama, aumentando o risco de acidentes e prejudicando a organização das atividades. A parlamentar enfatiza que a feira possui papel social e econômico relevante, ao valorizar a agricultura familiar e garantir o acesso da população a produtos frescos e de qualidade. Para ela, a construção da calçada proporcionará melhores condições de acessibilidade, segurança e organização do espaço, atendendo às demandas dos produtores rurais e contribuindo para o fortalecimento da atividade no município.
José Menino Júnior pede melhorias urbana e mobilidade
O vereador José Menino Júnior apresentou uma série de indicações ao Executivo Municipal de Ponta Porã, solicitando melhorias em infraestrutura urbana e espaços públicos, com foco na segurança, mobilidade e qualidade de vida da população. Em uma das propostas, encaminhada ao prefeito Eduardo Campos e ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos, o parlamentar requer a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua General Osório, no trecho entre as ruas José Bonifácio e Jorge Roberto Salomão, na região central da cidade. Segundo ele, o local apresenta condições precárias de trafegabilidade, com buracos, erosões e acúmulo de poeira ou lama, especialmente em períodos chuvosos, causando transtornos a moradores, motoristas e pedestres. O vereador destaca ainda que a via é amplamente utilizada por alunos vinculados à FUNCESPP, o que agrava a preocupação com a segurança no deslocamento dos estudantes. Em outra indicação, José Menino Júnior solicita a manutenção da pintura da quadra de basquete localizada no Horto Florestal Mariano Heitor Cássia, situado na Rua Baltazar Saldanha. Conforme argumenta, o espaço é bastante frequentado por crianças, jovens e adultos, mas a pintura atual encontra-se desgastada, com linhas pouco visíveis, o que compromete tanto a segurança quanto a prática adequada das atividades esportivas. A revitalização, segundo ele, contribuirá para a valorização do espaço público e incentivo ao esporte. Já em uma terceira indicação, o parlamentar solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção geral da ciclovia do Contorno Viário em toda a sua extensão. De acordo com o vereador, o local apresenta acúmulo de sujeira, vegetação excessiva nas margens e trechos que necessitam de reparos na pavimentação e sinalização. Para José Menino Júnior, a manutenção adequada da ciclovia é fundamental para garantir segurança e conforto aos usuários, além de incentivar a mobilidade sustentável e promover melhorias na qualidade de vida da população pontaporanense.
