Deodápolis e Naviraí são incluídas em portaria para renegociação de dívidas
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Os municípios de Deodápolis e Naviraí (MS) foram incluídos na Portaria SPA/Mapa nº 114/2025, vinculada à renegociação de dívidas agrícolas, garantindo que os produtores destes municípios passem a seguir os critérios técnicos e regionais previstos no Projeto de Lei 5.122/2023. Segundo os critérios estabelecidos na portaria, esses municípios apresentaram perdas de rendimento agrícola iguais ou superiores […] (Deodápolis e Naviraí são incluídas em portaria para renegociação de dívidas)
Polícia identifica homem assassinado nesta madrugada em Dourados
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O homem encontrado morto na madrugada desta segunda-feira (6), dentro de uma residência na Rua Equador, no bairro Parque das Nações I, em Dourados, foi identificado como Luciano José dos Santos, 43 anos, o “Aranha”, foi identificado por policiais do SIG, depois de ter sido morto com facada nas costas na madrugada desta segunda-feira (6). […] (Polícia identifica homem assassinado nesta madrugada em Dourados)
Ministro destaca valorização docente em coletiva de imprensa
Nesta segunda-feira, 6 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de coletiva de imprensa com mídias independentes promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, veiculada no canal da organização no YouTube. A bancada de entrevistadores incluiu profissionais dos veículos Brasil 247, Brasil de Fato, CartaCapital, ICL Notícias, Fórum, TV PT e TVT. Santana abriu espaço para que os jornalistas abordassem temas relevantes para a educação nacional e reafirmou o compromisso do governo federal com a valorização dos professores brasileiros, destacando as políticas públicas voltadas à formação e ao fortalecimento da carreira docente. O ministro reconheceu os avanços no tema, mas ponderou que ainda há desafios. “O professor, principalmente da educação básica, não é valorizado no país. Apesar de o presidente Lula já ter garantido o piso do magistério, ainda não chegamos ao ideal”, afirmou. Leia mais: Piso salarial dos professores tem reajuste acima da inflação Santana ressaltou que o Ministério da Educação (MEC) tem adotado medidas estruturais para estimular a formação e a permanência de professores na carreira, com a criação do programa Mais Professores. Ele detalhou também as iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e ao aperfeiçoamento profissional de educadores. “Fizemos mudanças estruturais, como o novo Enade, o fim da licenciatura a distância e a criação da Prova Nacional Docente, além da formação continuada dos professores”, explicou. Leia mais: Assinado decreto que institui a Nova Política de EaD Leia mais: Prova Nacional Docente: entenda como será o exame O ministro enfatizou que o fortalecimento do piso constitucional da educação é uma prioridade. “Seremos terminantemente contra qualquer mudança no piso constitucional em relação à educação desse país”, declarou, em resposta a questionamentos sobre propostas que pretendem desvincular os recursos da área. Segundo ele, as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) — como ampliar o ensino em tempo integral, o acesso à educação superior e às creches — só serão possíveis com a garantia de mais investimentos para a docência. Ele destacou ainda a importância de programas que estimulem o ingresso na carreira, como o Pé-de-Meia Licenciaturas. “O que fizemos foi, primeiro, estimular os jovens a escolherem o magistério, e, segundo, promover mudanças estruturais que assegurem qualidade na formação e na aprendizagem”, afirmou. Leia mais: Licenciaturas têm aumento de 60% de alunos de alto desempenho 3ª Semana de Educação Midiática – O ministro aproveitou a coletiva para reforçar a importância do debate sobre o uso responsável das mídias digitais nas escolas, tema que será destaque na 3ª Semana de Educação Midiática, promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com o MEC. “Na 3ª Semana de Educação Midiática, vamos tratar de cidadania digital, que para mim é o grande tema. É importante pensar as questões digitais com fins pedagógicos”, observou Santana. A iniciativa, que ocorre entre 28 e 31 de outubro, busca fortalecer o papel de professores e estudantes na construção de uma cultura de cidadania digital e combate à desinformação, em sintonia com o compromisso do governo de promover uma educação crítica e inclusiva. 5ª SNEPT – Outro grande evento organizado pela pasta foi tema da conversa, a 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que reunirá mais de 400 projetos de 63 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O encontro, realizado em Brasília entre 7 e 9 de outubro, tem como objetivo evidenciar iniciativas inovadoras e fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão — pilares essenciais para o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade e para a formação de profissionais que transformarão o futuro do país. Assessoria de Comunicação Social do MEC Fonte: Ministério da Educação
Silvio Costa Filho apresenta avanços em infraestrutura aeroportuária em evento de logística em São Paulo
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta segunda-feira (6), em São Paulo, um panorama dos avanços da infraestrutura brasileira e das ações para fortalecer o setor. A exposição ocorreu no Smart Talks Logística, evento promovido pela Companhia de Negócios, que reuniu cerca de 100 CEOs e fundadores de empresas para debater desafios e oportunidades da logística no país. Durante o encontro, o ministro ressaltou que a infraestrutura brasileira vive um momento de transformação, com bases sólidas para atrair novos investimentos, gerar empregos e integrar o país por meio de modais mais modernos e eficientes. “O Brasil voltou a crescer, saiu do mapa da fome e está expandindo oportunidades em todas as áreas da infraestrutura”, afirmou, ao citar o aumento das exportações e o recorde na movimentação de grãos e na balança comercial. Foram destacados resultados expressivos, como o recorde de movimentação portuária no primeiro semestre de 2025, com 653 milhões de toneladas, e o melhor desempenho da história da aviação brasileira, com 84 milhões de passageiros entre janeiro e agosto, alta de 9,6% em relação ao ano anterior. Portos e hidrovias Na área portuária, o MPor coordena a maior carteira de concessões da história, com 60 leilões previstos até 2026 e mais de R$ 30 bilhões em investimentos contratados. Apenas em 2025, estão programados nove grandes projetos, entre eles o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, marcado para 22 de outubro, e o Tecon Santos 10, que deve atrair R$ 5,6 bilhões em investimentos privados. O ministro também destacou o papel da Autoridade Portuária de Santos, que deve receber R$ 20 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos anos. “É o maior ciclo de obras estruturantes da história do Porto de Santos, com ações como o túnel Santos–Guarujá, a concessão do canal de acesso, a dragagem, a perimetral e os novos terminais, que vão mudar completamente a realidade portuária do país”, pontuou. Silvio Costa Filho enfatizou o compromisso do governo com a sustentabilidade e a inovação. Ele citou o Pacto de Sustentabilidade do Setor de Portos e Aeroportos, o uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) e a criação de corredores marítimos verdes como iniciativas voltadas à transição energética e à descarbonização do transporte. Apoio ao setor aéreo O ministro também apresentou novas medidas para apoiar o setor aéreo brasileiro. Ele destacou que apenas 12% das aeronaves utilizadas pelas companhias nacionais são da Embraer e que o governo trabalha para ampliar a participação da fabricante brasileira. “Pela primeira vez, o país vai ofertar crédito específico para o setor aéreo, com R$ 5 bilhões a partir de 2025, permitindo às companhias se capitalizarem, comprar novas aeronaves e fortalecer a aviação nacional”, explicou. Silvio Costa Filho lembrou que, durante a pandemia, o Brasil foi um dos poucos países que não destinou crédito ao setor aéreo, ao contrário de nações como Estados Unidos, França e Alemanha. “Hoje temos crédito para agricultura, para proteína animal, para ferrovias, para o setor portuário e naval. Faltava um programa de crédito estruturado para a aviação, e conseguimos construí-lo com o Ministério da Fazenda e o presidente Lula”, afirmou. Ele também citou o esforço para reduzir a judicialização no setor aéreo, que representa custos bilionários às companhias, e destacou o diálogo com o Supremo Tribunal Federal para regulamentar o tema. O ministro mencionou ainda os investimentos em aeroportos do estado de São Paulo, que somam cerca de R$ 5 bilhões em obras e melhorias, incluindo Congonhas (R$ 2,5 bi), Guarulhos (R$ 1,5 bi) e Americana (R$ 350 mi), além do trabalho para viabilizar a operação comercial no Aeroporto Catarina, ampliando a capacidade da aviação regional. Durante o evento, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destacou a atuação do ministro à frente da pasta. Segundo ele, Silvio Costa Filho tem se diferenciado pela postura técnica e pela eficiência administrativa. Pomini afirmou que “não fosse a confiança e o apoio do ministro, muitos dos avanços recentes no Porto de Santos não teriam sido possíveis”, e ressaltou que o titular da pasta “é reconhecido como um dos ministros mais bem avaliados do governo, por ser um gestor que defende resultados e eficiência acima de ideologias.” Perspectivas Ao encerrar sua participação, o ministro reforçou o otimismo com o país. “Eu acredito muito no Brasil. É aqui que quero criar meus filhos e ver crescer uma geração que acredita no trabalho e na produção. O Brasil tem tudo para viver um novo tempo, mais justo, solidário e humano”, concluiu. O Smart Talks Logística contou ainda com a presença de lideranças empresariais e especialistas do setor, entre eles Nathália Marcassa, vice-presidente regulatória e de comunicação institucional da Rumo Logística, e Fabiano Filardi, fundador da FBF Engenharia. Promovido pela Companhia de Negócios, o Smart Talks é um fórum de conteúdo e networking que reúne executivos e empreendedores de destaque para discutir temas estratégicos que impactam o futuro da economia e da infraestrutura no país. Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos Fonte: Portos e Aeroportos
Plantio da maior safra de soja de MS tem expectativa de colher 15 milhões de toneladas
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Teve início sexta-feira (3) na Fazenda Recanto, em Sidrolândia, o plantio oficial da safra de soja 2025/2026. A previsão é de crescimento de 5,9% da área plantada, chegando a 4,79 milhões de hectares, e expectativa de colheita de até 15,2 milhões de toneladas do grão, um significativo aumento de 8,1% em relação à safra atual. […] (Plantio da maior safra de soja de MS tem expectativa de colher 15 milhões de toneladas)
Presidente Lula e ministro André Fufuca entregam mais de 2,8 mil moradias e anunciam Arena Brasil em Imperatriz (MA)
O presidente Lula e o ministro do Esporte, André Fufuca, e demais autoridades do Governo do Brasil, participaram nesta segunda-feira (6) da entrega de mais de 2,8 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz (MA). Durante o evento, o ministro Fufuca anunciou a construção de uma Arena Brasil (Centro Esportivo Comunitário) no próprio residencial. O empreendimento reúne 2.837 casas, com investimento superior a R$ 358,6 milhões do Governo do Brasil. Paralisadas desde 2016, as obras foram retomadas e agora vão beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas 1.619 famílias atendidas por programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas. Durante a solenidade, o presidente Lula destacou a importância de garantir estrutura e dignidade às famílias beneficiadas. “Nós não estamos apenas inaugurando um conjunto habitacional, estamos inaugurando uma cidade. As pessoas não precisam só de um telhado, mas de dignidade. Precisamos construir escolas, quadras de esporte, postos de saúde, delegacias e espaços públicos, tudo o que permita às pessoas viverem bem e terem prazer no bairro onde moram”, afirmou. Ministro Fufuca anuncia Arena Brasil em Imperatriz. Fotos: Edwin Coutinho Fufuca anuncia Arena Brasil O ministro André Fufuca ressaltou o simbolismo da entrega das moradias e o compromisso do Ministério do Esporte com o desenvolvimento das cidades e municípios brasileiros. “Essas casas têm a digital do presidente Lula, que é o compromisso com a dignidade do povo. Depois de anos esperando, essas famílias agora têm um lar. Aqui no município, estamos construindo o primeiro ginásio com dimensões oficiais do estado. Criamos a Arena Brasil, com playground, quadra de basquete, campo society e espaço de lazer e vamos com o terreno do prefeito construir uma aqui. Hoje, o Ministério do Esporte tem obras em todo o país, são mais de 110 municípios conveniados, e todas as cidades da região Tocantina contam com investimentos da nossa pasta.” Sobre o novo espaço esportivo anunciado pelo ministro, o presidente acrescentou. “A ordem de pagamento já está aqui. Agora o dinheiro está sob sua responsabilidade, prefeito. Quero inaugurar esse espaço no ano que vem”, completou Lula, ao mencionar os R$ 1,4 milhão destinados à construção da Arena Brasil. Parcerias pelo estado O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a parceria com o Governo do Brasil. “Presidente, o senhor veio entregar um sonho. Já estivemos juntos em Timon, entregando 500 casas, e hoje celebramos mais uma conquista. Estamos resgatando sonhos que o senhor plantou. Trabalhamos para cuidar da população, especialmente das pessoas que mais precisam.” O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também comemorou o impacto do novo residencial para a comunidade. “O que vivemos aqui hoje é um símbolo de mudança. Este residencial representa mais do que um conjunto de casas, é um novo tempo para Imperatriz. Depois de mais de uma década de espera, este momento representa dignidade e fortalecimento para a cidade e uma grande vitória para o povo.” Entrega do Residencial Canto da Serra em Imperatriz (MA). Fotos: Edwin Coutinho Arena Brasil Imperatriz A Arena Brasil de Imperatriz seguirá o padrão arquitetônico do Ministério do Esporte e contará com: Campo society com iluminação em LED; Meia quadra de basquete; Pista de caminhada pavimentada; Parque infantil; Mobiliário urbano, como bancos e mesas para jogos. O projeto é voltado à acessibilidade, inclusão social e promoção de hábitos saudáveis, oferecendo atividades esportivas e de lazer para todas as idades. Impactos para a comunidade O novo espaço deve gerar benefícios em diversas dimensões: Esportiva: estímulo à prática regular de esportes e à inclusão social por meio do esporte; Social: fortalecimento da convivência comunitária e dos laços sociais; Regional: impacto direto para milhares de moradores do bairro e arredores; Urbana: valorização da região e ampliação das políticas públicas de esporte e lazer. Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte Fonte: Ministério do Esporte
Círio de Nazaré, Dia das Crianças e Oktoberfest: saiba como curtir o que o Brasil tem de melhor em outubro
De Novo Airão (AM), a Blumenau (SC), outubro é um mês que revela, mais uma vez, a diversidade da cultura brasileira. Pelo país, o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida abre uma janela para viagens em família, festivais gastronômicos e culturais, que mostram a riqueza de cada região, fazendo deste o momento ideal para planejar uma viagem e se encantar com as tradições do Brasil. O grande destaque do mês é o Círio de Nazaré, em Belém (PA), a maior festividade católica do Brasil e uma das maiores do mundo. Neste ano, o evento conta com um apoio institucional inédito de R$ 2 milhões do Ministério do Turismo, um reconhecimento que reforça a importância e a força do turismo religioso como vetor de desenvolvimento e geração de renda. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o mês de outubro reflete a riqueza do Brasil. “De Norte a Sul, o mês de outubro mostra a imensa diversidade do nosso país. Temos o Círio de Nazaré, uma das mais belas manifestações de fé do mundo, que temos o orgulho de apoiar pela primeira vez. Temos a Oktoberfest e festivais gastronômicos que valorizam nossos sabores, opções não faltam para quem quer conhecer o nosso Brasil”, afirma o ministro. A Agência de Notícias do Turismo destaca algumas atrações do Calendário de Eventos do Ministério do Turismo. Clique aqui, confira a lista completa e programe sua próxima viagem! Região NorteCírio de Nazaré (Belém/PA): A maior festa religiosa do Brasil, que reúne milhões de fiéis em uma grandiosa demonstração de fé, acontece de 07 a 12 de outubro.Festival Gastronômico de Aniversário de Ariquemes (Ariquemes/RO): A cidade celebra seu aniversário com os melhores sabores da culinária local nos dias 18 e 19 de outubro.Eco Festival do Peixe-boi (Novo Airão/AM): Evento que celebra a cultura local e a importância da preservação do peixe-boi, de 24 a 26 de outubro. Região NordesteFestival Gastronômico e Cultural da Lagosta (Pitimbu/PB): A culinária à base de lagosta é a estrela deste festival, que agita o litoral paraibano de 18 a 26 de outubro.Festival Canções e Sabores do Sertão (Pão de Açúcar/AL): Música e gastronomia se encontram para celebrar a cultura sertaneja nos dias 10 e 11 de outubro.Motofest Tianguá (Tianguá/CE): Um dos maiores encontros de motociclistas da região, com shows e exposições de 09 a 11 de outubro. Região Centro-OesteFestival Nordestino de Quirinópolis (Quirinópolis/GO): A cultura nordestina é celebrada no coração do cerrado com muita música e comida típica, de 10 a 12 de outubro.Festival Gastronômico de Tilápia (Aparecida do Taboado/MS): A cidade promove um dia inteiro dedicado a pratos feitos com tilápia, no dia 18 de outubro.Festival Expomix Brasil (Brasília/DF): A capital federal recebe um grande festival com diversas atrações culturais e musicais, de 24 a 26 de outubro. Região SudesteVila Velha Motofest (Vila Velha/ES): Encontro de motociclistas que agita a cidade com shows e confraternização nos dias 03 e 04 de outubro.Festa de Nossa Senhora dos Remédios (Arraial do Cabo/RJ): A tradicional festa da padroeira da cidade conta com uma extensa programação religiosa e cultural, de 09 a 19 de outubro.39° Festival da Batata (Ouro Branco/MG): A cidade mineira celebra sua principal cultura agrícola com um festival repleto de gastronomia e shows, de 23 a 26 de outubro. Região Sul2º Encontro de Turismo de Campo Largo (Campo Largo/PR): Evento voltado para o debate e o fortalecimento do turismo na região, acontece no dia 08 de outubro.40ª Feira do Livro (Cachoeira do Sul/RS): A tradicional feira literária da cidade promove a cultura e a leitura de 08 a 10 de outubro.40ª Oktoberfest Blumenau (Blumenau/SC): A maior festa alemã das Américas celebra a cultura, a música, a dança e, claro, o chope, de 08 a 26 de outubro. Por Victor MayrinkAssessoria de Comunicação do Ministério do Turismo Fonte: Ministério do Turismo
Após denúncia, PM apreende quase 1 kg de maconha abandonada em via pública em Ponta Porã
Nesta segunda-feira (6), a Polícia Militar apreendeu aproximadamente 834 gramas de maconha que estava jogada na rua, no Jardim Coimbra, em Ponta Porã (MS). A apreensão ocorreu após denúncia feita por um morador que observou, próximo a um pé de eucalipto, um tablete de maconha, embalado com fita adesiva. No local, a equipe policial confirmou a presença do entorpecente. O material foi recolhido e encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil da cidade para os procedimentos legais. Assessoria de Comunicação Social do 4° BPM/CPA 4
Após 10 anos de espera, famílias de Imperatriz (MA) realizam sonho da casa própria
A tarde desta segunda-feira (6) marcou um momento histórico para a população de Imperatriz, no Maranhão. Em uma cerimônia com a presença do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Filho, foi entregue o Canto da Serra. O residencial tem 2.837 casas e vai beneficiar mais de 11 mil pessoas de baixa renda. Foram quase 10 anos de espera. A construção passou por uma série de problemas desde sua contratação em 2012, mas com a recriação do Ministério das Cidades e do Minha Casa, Minha Vida, em 2023, a obra foi retomada e concluída. “Sabemos a luta para chegar no dia de hoje”, disse o ministro Jader Filho. “Quando chegamos ao Ministério das Cidades, essas obras estavam paradas, essa obra que foi contratada em 2012 e, 13 anos depois o presidente Lula, vem para entregar ao povo de Imperatriz. Mas o sentimento de dever cumprido é tirar 2.837 famílias do aluguel, de morar de favor, em casa de parente. A partir de hoje vocês estão com o sonho da casa própria realizado. Ainda temos muito trabalho a ser feito, e vamos continuar as obras aqui.” As casas, com 42,67 m² cada, foram construídas em sete etapas e contam com infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e drenagem. Próximo ao conjunto, os moradores também poderão utilizar escolas, unidade básica de saúde e outros serviços públicos já existentes, enquanto o governo estadual e o município iniciam a construção de novos equipamentos, como uma creche, uma escola em tempo integral, um CRAS e uma quadra poliesportiva. O investimento no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida é de mais de R$ 358 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Do total de famílias atendidas, 1.619 são beneficiárias dos programas sociais, sendo 1.539 do Bolsa Família e 80 do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e vão ter a moradia totalmente subsidiada. O presidente Lula apontou a dimensão do empreendimento e a necessidade de construir infraestrutura adequada. “Não estamos inaugurando um conjunto habitacional”, declarou. “Estamos inaugurando uma cidade com mais de 11 mil moradores. Mas não está acabado: nós precisamos ter consciência que não é só uma casa; precisamos de escolas, creches, quadras de esportes, postos de saúde.” Crédito: Marcelo Camará/MCID A futura moradora do Canto da Serra, Valdean Gomes Costa, de 51 anos expressou seu sentimento ao receber a casa própria. “É muita emoção isso estar saindo do sonho e se tornando realidade”, disse. “Sou mãe solteira, formei meu filho pelo FIES, e estou hoje muito feliz. São muitos anos de espera, mas agora vai se tornar realidade e não são só promessas; agora vamos receber a chave para nossa casa. Vamos morar eu, meu filho e minha neta na nossa primeira casa própria.” A beneficiária do Bolsa Família, Aliete Gomes Barbosa Pereira, de 52 anos, também recebeu as chaves da sua casa no residencial. “É um grande sonho, desde 2013 a gente vem lutando, sonhando, sofrendo, tanto desgaste e hoje estamos aqui para concretizar esse sonho, não só meu, mas de muitos,” afirmou. “Agradeço primeiramente a Deus e depois ao nosso presidente Lula. Eu tenho certeza de que se não fosse ele na gestão hoje, não estaríamos recebendo a tão sonhada casa própria.” A cerimônia contou com a presença do ministro do Esporte, André Fufuca, da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Também participaram o vice-governador Felipe Camarão, parlamentares federais e estaduais do Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e representantes das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “O presidente Lula sempre lembra: casa própria não é favor, é direito do povo trabalhador. E é isso que estamos garantindo aqui hoje, com o Minha Casa, Minha Vida voltando a transformar vidas e cidades em todo o Brasil”, concluiu o ministro. Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br Fonte: Ministério das Cidades
TRF3 instala Turma Regional de Mato Grosso do Sul e fortalece acesso à Justiça Federal no Estado
Com o propósito de aproximar o cidadão sul-mato-grossense das instâncias de decisão e tornar mais ágil a tramitação de processos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, nesta segunda-feira (6), em Campo Grande, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul. A medida marca um passo histórico na descentralização da Justiça Federal de segundo grau, reforçando a presença institucional do TRF3 no Estado e permitindo que julgamentos ocorram de forma mais conectada à realidade e às demandas regionais. Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel destacou a relevância da instalação da Turma para o desenvolvimento institucional, social e econômico do Estado. “Essa conquista tem um impacto que vai muito além do sistema de Justiça. É um reconhecimento da importância de Mato Grosso do Sul no cenário nacional e um reforço da presença do Estado no mapa das grandes decisões judiciais do país. A descentralização fortalece nossa autonomia, amplia o acesso do cidadão e garante que as demandas regionais sejam compreendidas e julgadas com sensibilidade local”, afirmou. Para o governador, a presença da Justiça Federal é essencial para assegurar equilíbrio institucional e segurança jurídica em um Estado que vive um ciclo de expansão acelerado. “A Justiça Federal tem papel essencial nisso, ao oferecer suporte jurídico e institucional para o crescimento e a inclusão. Tenho certeza de que, com as novas varas, com a presença do TRF3 e dos três desembargadores federais que passarão a residir aqui, teremos uma atuação marcada pela sabedoria, serenidade e compromisso com a sociedade sul-mato-grossense.” A Turma Regional, composta por três desembargadores federais residentes em Campo Grande, terá competência sobre os processos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, exceto ações criminais e de improbidade administrativa. O novo colegiado atuará em matérias de natureza material, tributária, administrativa, previdenciária, assistencial, cível, agrária e ambiental, entre outras. Durante a solenidade, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, destacou que a criação da Turma representa mais do que um avanço administrativo: “é a concretização de um compromisso histórico com o fortalecimento da Justiça Federal no interior do país.” “Nesta solenidade, reunimos em Campo Grande representantes dos poderes constituídos do Estado e da sociedade civil para reafirmar o compromisso firme com o fortalecimento da coesão e da presença da Justiça Federal de segunda instância no Estado, assegurando o acesso pleno e integral ao sistema de Justiça. Uma conquista que aguardou décadas e hoje se concretiza”, afirmou Muta. O presidente explicou que a Turma Regional não é uma extensão do Tribunal, mas a própria materialização do TRF3 em solo sul-mato-grossense. “A Turma Regional de Mato Grosso do Sul não é uma extensão, mas o próprio Tribunal em descentralização de sua missão constitucional de prover e distribuir Justiça a todos. Agora, os processos de Mato Grosso do Sul não mais ficarão diluídos no acervo de São Paulo. Terão prioridade máxima e julgamento local, com desembargadores federais atuando presencialmente em Campo Grande”, destacou. Muta ressaltou ainda o simbolismo da primeira sessão, prevista para esta terça-feira (7), às 14h, na sede da Justiça Federal em Campo Grande, com 300 processos previdenciários sob a responsabilidade dos magistrados do Estado. Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende Fonte: Governo MS
