Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das […] (Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo)
Agro de MS alavanca economia e lidera inovação produtiva
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A abertura da 86ª edição da Expogrande, realizada nesta quinta-feira (9) em Campo Grande, evidenciou o protagonismo de Mato Grosso do Sul no cenário nacional do agronegócio, reunindo autoridades políticas e lideranças do setor produtivo. Com o tema ‘O futuro do agro está aqui’, o evento reforça o potencial de um modelo econômico baseado em […] (Agro de MS alavanca economia e lidera inovação produtiva)
Confirmada 6ª morte por chikungunya em Dourados e força-tarefa é intensificada
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de chikungunya na Reserva Indígena e o avanço da doença no perímetro urbano do município, confirmou nesta sexta-feira (10/4), a sexta morte em decorrência da doença. A vítima, do sexo masculino, tinha 55 anos, […] (Confirmada 6ª morte por chikungunya em Dourados e força-tarefa é intensificada)
AMPLAVISÃO – Deputados: muitos serão chamados, poucos os escolhidos
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero ANIMADOS: Em 2022 o professor Juari surpreendeu: 20.634 votos para deputado federal (11.090 na capital); em 2024 obteve 5.050 votos para vereador. De novo, tentará a Câmara. Outro vereador tucano, dr. Vitor Rocha, eleito com 5.353 votos disputará o parlamento estadual. Seu colega Silvio Pitu (PSDB), (6.409 votos) também sonha com a Assembleia. No papo passam […] (AMPLAVISÃO – Deputados: muitos serão chamados, poucos os escolhidos)
Receita Federal e Uems dão destino sustentável a alimentos apreendidos em MS
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Receita Federal e a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) desenvolvem ação conjunta para o reaproveitamento de alimentos perecíveis apreendidos no estado. A iniciativa assegura destinação ambientalmente adequada a produtos que, de outra forma, seriam descartados. As mercadorias, classificadas como gêneros alimentícios impróprios para consumo humano, somam dezenas de caixas com itens […] (Receita Federal e Uems dão destino sustentável a alimentos apreendidos em MS)
Operário empata com Rio Branco e segue fora da classificação na Copa Verde
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O Operário FC perdeu a chance de voltar à zona de classificação da Copa Verde com mais um empate em casa. Fechando a terceira rodada, nesta quinta-feira (9), o Galo recebeu o Rio Branco-ES, em Campo Grande, e ficou no 1 a 1. O estreante Alex Choco colocou o time sul-mato-grossense na frente, mas os […] (Operário empata com Rio Branco e segue fora da classificação na Copa Verde)
MEC inicia certificação de gestores da Rede Federal
O Ministério da Educação (MEC) fez a entrega simbólica do primeiro certificado de conclusão do Programa de Formação de Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (ProGestores). O ato ocorreu na quarta-feira, 8 de abril, na reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada no Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Uma das figuras centrais foi Josefina Braz, diretora-adjunta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), responsável por concluir as trilhas formativas da dimensão Transformação Digital. Todos os cursos seguem disponíveis na Plataforma Digital de Formação Continuada (PlaforEdu), totalizando 345 horas de aprendizado, entre cursos obrigatórios e opcionais. Os estudantes que iniciaram formação na plataforma, mas ainda não concluíram, têm até 15 de maio para encerrar o curso e receber o certificado. De julho do ano passado até abril deste ano, a plataforma registrou 2.368 inscritos, sendo 1.332 docentes e 1.036 técnicos-administrativos em educação. Foram capacitados reitores, diretores gerais, pró-reitores e diretores da rede federal de todos estados e do Distrito Federal, contemplando 54 instituições. A trilha formativa Gestão Estratégica foi a mais procurada pelos gestores, reunindo 27% dos inscritos, seguida da Dimensão Político-Institucional, com 24%. Entre os cursos ofertados destaca-se também o Gestão Integrada na Educação Profissional e Tecnológica, concebido a partir do reconhecimento de que a gestão educacional eficaz pressupõe o domínio integrado de conhecimentos técnicos, habilidades interpessoais e competências estratégicas. Além desses, em 2026, seis novos cursos – das áreas de Transformação Digital, Inteligência Artificial, Gestão com Pessoas, Governança e Indicadores – foram disponibilizados na plataforma. Para a segunda etapa do programa, a previsão é que haja ampliação do público-alvo participante. A meta é beneficiar com capacitação gratuita aproximadamente 14 mil servidores ocupantes de cargos e funções comissionados na rede federal. Capacitação – O ProGestores integra as estratégias do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Plafor), que visa ofertar capacitação para potencializar a atuação dos servidores da rede federal. As capacitações que integram o ProGestores compõem trilhas formativas organizadas em quatro dimensões: Gestão Estratégica, Político-Institucional, Gestão de Pessoas e Transformação Digital. Esta é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, em parceria com o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec Fonte: Ministério da Educação
Compra Assistida deve beneficiar moradores da Vila da Barca (PA)
Moradores da Vila da Barca, em Belém (PA), podem ser beneficiados pelo Compra Assistida, uma modalidade emergencial do Minha Casa, Minha Vida. Cerca de 700 famílias vivem na comunidade ribeirinha que fica no bairro do Telégrafo, na Baía do Guajará. O Compra Assistida foi implantado em 2024 para apoiar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e já foi adotado na Favela do Moinho, em São Paulo, e em Juiz de Fora e Ubá, na zona da mata mineira. Em diálogo com a comunidade, abriu-se a possibilidade de famílias que hoje vivem na Vila da Barca escolherem imóveis já prontos, no valor de até R$ 195 mil, em qualquer município do Pará. Devem ser contemplados moradores cadastrados pela Prefeitura de Belém, com dados atualizados no CadÚnico (cadastro para programas sociais do governo federal) e que não tenham imóvel próprio ou financiamento ativo. “Todas as famílias estão sendo ouvidas nesse processo. Estamos dando uma solução completa, fazendo chegar para essa comunidade o que ela merece: dignidade, segurança e saúde”, destaca o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo. A medida faz parte de uma ação conjunta que envolve Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Belém. Estão previstas ainda a construção de novas residências, de um parque linear e de equipamentos comunitários. Em nota técnica, o Ministério das Cidades afirma que “a partir desse conjunto de medidas, entende-se que a situação da Vila da Barca terá um endereçamento definitivo, completo, integrado e condizente com os recursos disponíveis, por meio do qual as famílias da área, que há tanto tempo esperam pela conclusão da intervenção estatal, terão o direito constitucional à moradia digna garantido”. Veja também Ministério das Cidades entrega moradias na Vila da Barca, em Belém. Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br Fonte: Ministério das Cidades
Ministério das Mulheres realiza Seminário Nacional para fortalecer rede de proteção à mulher
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participa, nos dias 14 e 15 de abril, do Seminário Nacional pelo Fortalecimento da Rede De Enfrentamento à Violência Contra Meninas e Mulheres. O evento é uma realização do Ministério das Mulheres, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A audiência pública interativa visa a fortalecer o enfrentamento à violência com abordagem intersetorial, a fim de aprimorar políticas públicas, superar gargalos e ampliar a participação social. O evento contará com a participação de autoridades dos três Poderes, como um fortalecimento do Pacto Brasil contra o Feminicídio. A reunião acontece no Senado Federal e será interativa, transmitida ao vivo por meio do portal e-cidadania. Confira a programação Dia 14 de abril de 2026 8h30 – Credenciamento e acolhimento 9h30 – Mesa de abertura institucional: Compromisso do Estado brasileiro e da sociedade com o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas 11h – Mesa 1: Rede de enfrentamento – informação e formação 13h – Intervalo para almoço 14h – Mesa 2: Panorama crítico das violências contra mulheres e meninas – territórios, raça e desigualdades 16h – Mesa 3: Proteção, justiça e garantia de direitos – limites e caminhos das medidas protetivas Dia 15 de abril de 2026 9h – Mesa 4: Violências emergentes e democracia – corpo, política e ambiente digital 13h – Intervalo para almoço 14h – Mesa 5: Democracia – experiências e boas práticas, participação social e controle 17h30 – Encerramento e coffee break Serviço Data: 14 e 15/4 Hora: das 8h às 17h30 Transmissão: portal e-cidadania Baixe a programação. Fonte: Ministério das Mulheres
Ministério das Mulheres reforça compromisso com indígenas no Acampamento Terra Livre 2026
O Ministério das Mulheres marcou presença no Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, realizado entre 5 e 11 de abril, em Brasília. Com o lema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, a mobilização foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reuniu lideranças de todo o país em defesa dos territórios, da democracia e da vida dos povos originários. A programação incluiu plenárias, marchas e debates sobre o combate à violência contra a mulher indígena, justiça climática, demarcação de terras e participação política dos povos originários. Durante a plenária do dia 7 de abril, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do diálogo com lideranças indígenas e destacou o compromisso da pasta com a construção de políticas públicas que respeitem a diversidade cultural e territorial dos povos originários. Em sua fala, a ministra ressaltou a importância da escuta e da participação social. “Nós queremos as mulheres indígenas livres de qualquer violência. Queremos as meninas e as mulheres indígenas vivas. O diálogo e a escuta são fundamentais. Isso é democracia. Nós não podemos fazer nada de cima para baixo, mas temos que partir dos territórios e das vivências de vocês”, afirmou. Márcia Lopes também enfatizou iniciativas estruturantes em andamento, como a construção da Política Nacional para Mulheres Indígenas e o projeto das Casas da Mulher Indígena, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, respeitando as especificidades culturais de cada povo. Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI) A atuação do Ministério ocorreu também em outras atividades realizadas no âmbito do ATL, como a cerimônia de apresentação das diretrizes da Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI), dia 7 de abril, no bloco K da Esplanada dos Ministérios. Em fase final de validação, a minuta da PNMI foi construída de forma participativa e articulada entre o governo federal, as organizações indígenas e organismos internacionais, como a ONU Mulheres. A política é considerada um marco histórico na garantia de direitos e no enfrentamento das desigualdades que afetam mulheres indígenas. Tenda Lilás: acolhimento e orientação A equipe da Tenda Lilás levou informação, conscientização e orientação às mulheres indígenas sobre os serviços de denúncia como o Ligue 180, proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência. Segundo Tati Rocha, integrante da Tenda Lilás, houve grande demanda das mulheres indígenas por informações sobre o combate à violência de gênero. “Contamos também com a equipe da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (SENEV), responsável pelo Ligue 180, que realizou escuta qualificada, acolhimento e orientação. Foram realizados atendimentos individualizados, com encaminhamentos para a rede de proteção, respeitando as especificidades culturais e territoriais das mulheres atendidas”, explicou Tati Rocha. >> Leia também: Política Nacional para Mulheres Indígenas avança para fase final, com participação de lideranças indígenas e de órgãos federais. Fonte: Ministério das Mulheres
