Lia Nogueira une inovação e escuta em agenda em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) esteve em Ponta Porã nesta sexta-feira para acompanhar a visita técnica e a inauguração do Parque Tecnológico Internacional de Ponta Porã, o PTIn, e do Centro de Cultura, Empreendedorismo, Inovação e Memória do Tereré, o CEIMPP. A agenda reuniu o governador Eduardo Riedel (PP), o prefeito Eduardo Campos (PSDB) […] (Lia Nogueira une inovação e escuta em agenda em Ponta Porã)
Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã recebe melhorias e amplia ações de ressocialização
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Reformas estruturais, adequações nos espaços e a ampliação de projetos educativos e culturais vêm fortalecendo a dignidade, a segurança e as oportunidades de reinserção social das mulheres privadas de liberdade no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã. As iniciativas implementadas na unidade têm contribuído para aprimorar as condições de custódia e ampliar ações voltadas ao […] (Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã recebe melhorias e amplia ações de ressocialização)
Jelson Bernabé solicita construção de ponte na Vila BNH e recapeamento no bairro da Granja
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O vereador Jelson Bernabé apresentou indicações ao Executivo Municipal solicitando melhorias de infraestrutura urbana em diferentes regiões de Ponta Porã. As propostas foram encaminhadas ao prefeito Eduardo Campos, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino Souza. Na primeira indicação, o parlamentar solicitou a construção de uma ponte na Rua Intendente João […] (Jelson Bernabé solicita construção de ponte na Vila BNH e recapeamento no bairro da Granja)
Autoridades visitam PTIn e CEIMPP e conhecem novos espaços de inovação em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Estruturas voltadas ao empreendedorismo, economia criativa e integração binacional foram apresentadas a lideranças estaduais, regionais e nacionais Autoridades estaduais, regionais e nacionais participaram de uma visita guiada ao Parque Tecnológico Internacional (PTIn) e ao Centro de Cultura, Empreendedorismo, Inovação e Memória do Tereré (CEIMPP), em Ponta Porã. A apresentação dos espaços foi conduzida pela secretária […] (Autoridades visitam PTIn e CEIMPP e conhecem novos espaços de inovação em Ponta Porã)
MEC inaugura creche do Novo PAC em Assaré (CE)
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, neste sábado, 14 de março, o Centro de Educação Infantil Professor Tico Melo, no município de Assaré (CE). A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, marcando a entrega da primeira unidade de educação infantil concluída no país com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Seleções, com investimento total de R$ 5,5 milhões. “Em apenas 10 meses, terminamos essa obra. Isso pela competência do município, mas também porque, agora, o prefeito manda a fatura e o FNDE paga rapidamente. O prefeito mandou a fatura, é dinheiro depositado na conta do município, para que possa terminar, entregar as obras aqui no Ceará e em todo o Brasil”, disse o ministro. Pacobahyba endossou que a entrega da obra é um recorde nacional. “Assaré, hoje, é a recordista do Brasil em tempo para concluir obras da educação. O Ceará já é líder em aprendizagem no Brasil, em nota do Enem e em aprovação do ITA. Agora, Assaré dá um exemplo para o Brasil de gestão educacional”, comemorou. Autoridades locais, parlamentares, estudantes e professores também participaram da cerimônia. As crianças da creche recitaram o poema “Cabra da Peste”, do poeta cearense Patativa do Assaré. Creche – O município foi selecionado em 2023, na primeira fase do Novo PAC Seleções. Após a aprovação do plano de trabalho e a formalização do convênio em 2024, o projeto avançou para licitação e contratação das obras. A unidade oferta atendimento em tempo integral para 184 crianças de 0 a 5 anos, distribuídas entre berçário (6 meses a 1 ano e 5 meses), creche (1 ano e 6 meses a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos). O Centro de Educação Infantil Professor Tico Melo é organizado em dois blocos funcionais, além de áreas externas e ambientes de apoio. O Bloco A concentra os espaços administrativos e de suporte ao funcionamento da unidade, como berçários, lactário, refeitório, cozinha, lavanderia, vestiários e demais ambientes de apoio. Já o Bloco B reúne os espaços pedagógicos, com salas de atividades organizadas por faixa etária, sanitários infantis e de professores, sala multiuso e solários destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais. A infraestrutura também conta com pátio coberto para integração das atividades, playground para recreação infantil e pátio de serviço com áreas técnicas, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e qualidade no atendimento à educação infantil. Resumo | Mais educação para o Ceará Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Fonte: Ministério da Educação
Juliette volta a andar de moto após queda e declara paixão por duas rodas: ‘Teria’
A cantora e ex-BBB Juliette, de 36 anos, publicou neste sábado (14), um novo vídeo em que aparece andando de moto e acabou agitando as redes sociais. A artista já havia sofrido uma queda recente com o veículo, o que fez com que seguidores demonstrassem preocupação e também, admiração por vê-la andando novamente. Nas imagens divulgadas no Instagram, Juliette surge conduzindo a moto pelas ruas e resumiu o momento na legenda com apenas uma palavra: “Terapia”. A motocicleta é uma BMW avaliada em cerca de R$ 140 mil, presente de aniversário que ela ganhou do noivo, Kaique Cerneny. Nos comentários, fãs elogiaram a habilidade da cantora, mas também deixaram alertas. “Essa terapia é perigosa”, escreveu uma seguidora. Outros aproveitaram para brincar com o casamento do casal. “Você vai chegar de moto no casamento”, disse uma internauta. “Peço carona na hora, pilota de fuga”, comentou outro. Confira: Vera Viel curte dia de descanso em ‘praia’ de sua mansão em Alphaville: ‘Um paraíso’ Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Juliette (@juliette) Fonte: TOP FAMOSOS
Dia Internacional do Consumidor reforça importância de conhecer direitos e canais de atendimento
Brasília, 14/03/2026 – O Dia Internacional do Consumidor, celebrado no domingo (15), reforça a importância da informação e do acesso a mecanismos de proteção nas relações de consumo. Situações como cobranças indevidas, defeitos em mercadorias ou falhas na prestação de serviços ainda fazem parte da realidade de muitos consumidores. Nesses casos, conhecer seus direitos, os canais de atendimento e as instituições responsáveis por sua defesa é fundamental para buscar orientação, registrar reclamações e exigir soluções. No Brasil, a proteção ao consumidor é organizada por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), uma rede que reúne Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades civis de defesa do consumidor voltadas à fiscalização, orientação e garantia dos direitos previstos na legislação. O sistema é coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por articular políticas públicas, monitorar o mercado e promover iniciativas voltadas à prevenção de práticas abusivas. Neste ano, a data também coincide com outro marco importante para a proteção dos consumidores no país: os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados no último dia 11 de março. Principal lei brasileira voltada à defesa do consumidor, o Código consolidou avanços nas relações de consumo ao longo dessas mais de três décadas. Entre esses avanços estão medidas que ampliaram a proteção e a transparência nas relações de mercado, como a exigência de data de validade nos produtos alimentícios, que contribui para a saúde e a proteção dos interesses econômicos da população, e a adoção de alertas nutricionais, que ampliam a transparência e fortalecem a liberdade de escolha. A legislação também estabelece limites importantes ao mercado, como a proibição da publicidade enganosa e de práticas abusivas. Essas conquistas beneficiam toda a sociedade e reforçam o papel central dos consumidores na busca e no exercício de seus direitos. “É tempo de dialogar, cooperar e somar. A experiência acumulada na aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, tanto na prevenção quanto na reparação de danos, constituiu uma base segura para o desenvolvimento da sociedade e para a resiliência diante dos novos e complexos desafios da atualidade”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita. Com a consolidação desses avanços, também se ampliaram os canais disponíveis para orientação, registro de reclamações e garantia dos direitos do consumidor. Conhecer essas ferramentas e saber como utilizá-las é fundamental para fortalecer a cidadania e assegurar o cumprimento da legislação. Canais diretos de atendimento ao consumidor Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) Geralmente é o primeiro canal de contato com as empresas. Deve estar disponível para registro de reclamações, pedidos de informação e solicitações relacionadas a produtos ou serviços. Consumidor.gov.br Serviço público digital que permite registrar reclamações diretamente contra empresas participantes. Pela plataforma, o consumidor descreve o problema, acompanha a resposta da empresa e avalia se a demanda foi resolvida de forma satisfatória. Órgãos administrativos de defesa do consumidor Procons Órgãos presentes em estados e municípios que orientam consumidores, recebem reclamações, conduzem processos administrativos e fiscalizam empresas que descumprem a legislação, podendo aplicar sanções. Agências Reguladoras Fiscalizam e regulam setores específicos da economia e também recebem reclamações sobre serviços regulados, como os prestados por: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), responsável por serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): regula o setor de energia elétrica. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): voltada aos planos de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): fiscaliza medicamentos e alimentos. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): responsável pela regulação do transporte aéreo. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): fiscaliza o transporte terrestre. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): voltada à gestão de recursos hídricos e saneamento. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): regula o transporte aquaviário e a infraestrutura portuária. Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) Órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor que articula políticas públicas e coordena ações de prevenção e enfrentamento à pirataria e a crimes contra a propriedade intelectual. Instituições de acesso à Justiça e sociedade civil Juizados Especiais Cíveis Recebem causas de menor complexidade de forma rápida e simplificada. Em processos de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a presença de advogado. Delegacias de Defesa do Consumidor Unidades especializadas da Polícia Civil existentes em alguns estados. Na ausência dessas delegacias, o registro pode ser feito em delegacias comuns ou por meio dos portais digitais das polícias civis. Defensoria Pública Presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de contratar advogado. Ministério Público Atua na defesa dos interesses coletivos da sociedade, especialmente em casos em que práticas abusivas atingem grande número de consumidores. Entidades Civis de Defesa do Consumidor Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que promovem, protegem e representam os interesses dos consumidores, inclusive em ações coletivas. Comissões de Defesa do Consumidor da OAB Instâncias da Ordem dos Advogados do Brasil voltadas ao estudo, acompanhamento e aprimoramento do direito do consumidor e das políticas públicas relacionadas às relações de consumo. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
MEC autoriza três novos campi do Instituto Federal do Ceará
O Ministério da Educação (MEC) assinou, neste sábado, 14 de março, em Assaré (CE), o termo de execução das obras dos campi Mauriti, Lavras da Mangabeira e Campos Sales do Instituto Federal do Ceará (IFCE). No total, as unidades receberão investimento de aproximadamente R$ 75 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), cerca de R$ 25 milhões investidos em cada campus. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do reitor do IFCE, José Wally Mendonça, além de outras autoridades locais, estudantes e professores. A autorização para construção de novos institutos federais faz parte da estratégia do Governo do Brasil de criação de mais de 100 novos institutos federais, distribuídos por todas as unidades da Federação. “São seis novos institutos federais que nós estamos construindo só aqui no Ceará, entre eles, os três que nós viemos dar a ordem de serviço hoje. E eu assumi um compromisso aqui e nós vamos cumprir: fazer também o campus do Instituto Federal em Assaré. É o nosso compromisso com a educação e com esse país”, anunciou o ministro. O IFCE tem 33 campi e um polo de inovação, além de seis campi ainda em implementação, incluindo os que terão os termos de construção assinados neste sábado. A instituição oferta, anualmente, mais de 23,7 mil vagas e tem cerca de 57 mil alunos matriculados nos mais de 473 cursos ofertados. O Campus Mauriti receberá R$ 14,3 milhões para a construção das estruturas acadêmicas. A área construída será de 3.652,8 m² e terá sede administrativa, biblioteca, auditório, bloco didático e restaurante estudantil. Já o Campus Campos Sales terá uma área construída de 3.164,74 m² e investimento de aproximadamente R$ 16,8 milhões. O espaço será composto por bloco administrativo com 23 salas, biblioteca, auditório e bloco didático com oito salas de aula e quatro laboratórios. A unidade de Lavras da Mangabeira também terá área construída de 3.164,74 m², mas receberá R$ 17,4 milhões de investimento. Será um bloco administrativo com 23 salas, um auditório, uma biblioteca e um bloco didático, com oito salas de aula e quatro laboratórios. As unidades fazem parte do plano de expansão do Governo do Brasil para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a construção de mais de 100 novos campi de institutos federais em todo o Brasil. As novas unidades estão sendo construídas com investimento de R$ 2,5 bilhões, com recursos do Novo PAC. Consolidação – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão em todo o país. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em sedes próprias. Para o IFCE, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 53,5 milhões. No período de 2023 a 2025, foram repassados R$ 43,8 milhões, incluindo aditivos. Ainda estão previstos mais R$ 14,8 milhões. Resumo | Mais educação para o Ceará Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) Fonte: Ministério da Educação
MEC firma convênio para 3ª etapa de implantação do Campus ITA-CE
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, neste sábado, 14 de março, convênio para início da terceira etapa do projeto de implantação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, que diz respeito à consolidação do campus. Os investimentos totais do MEC na implantação da unidade somam R$ 436,6 milhões. A previsão é que a primeira etapa seja entregue no dia 2 de abril deste ano. “O ITA só existia em São Paulo e nós o trouxemos do eixo Sudeste para o eixo Nordeste. Em breve, vamos inaugurar a primeira etapa da obra, mas já estamos com duas turmas em funcionamento, lá em São Paulo. Acredito que o ITA passa a ser um grande patrimônio do Ceará também”, destacou Santana. Em dezembro de 2025, o presidente Lula autorizou a terceira etapa de implantação, de modo que o MEC pudesse transferir recursos ao governo do Ceará para construções e reformas de edificações existentes, além de urbanização e infraestruturas no Campus ITA-Ceará. Com a autorização assinada neste sábado, estão previstas novas obras, tais como a construção do segundo alojamento de estudantes, do prédio administrativo, do complexo da área esportiva, da urbanização do campus, infraestrutura de pavimentação e drenagem, e reformas de edificações antigas da Base Aérea, como hangar de esportes, garagem, hotel de trânsito, dentre outras. O valor total estimado para essa etapa é de R$ 186,9 milhões. O prazo do contrato será de 24 meses, considerando o início das obras em agosto de 2026, finalizando em agosto de 2028. Além das obras, a pasta está investindo na estruturação física e operacional do novo campus do ITA em Fortaleza por meio da aquisição de bens e da contratação de serviços voltados à implantação de ambientes acadêmicos e laboratoriais, necessários ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão. O valor previsto para transferências é de R$ 94,4 milhões e a aquisição é de responsabilidade da Força Aérea Brasileira. ITA Ceará – Criado pelo Decreto nº 11.887/2024, o ITA Ceará surgiu após estudos técnicos que demonstraram a viabilidade da primeira expansão do instituto para fora da cidade de São José dos Campos (SP), onde fica sua sede. O campus avançado em Fortaleza receberá dois cursos inovadores, diferentes dos que são lecionados em São Paulo: engenharia de energia e engenharia de sistemas. Os currículos serão baseados em cursos de universidades de excelência no exterior. A localização do campus é estratégica, tendo em vista que o Ceará é o maior produtor nacional de energias renováveis, destacando-se no desenvolvimento do hidrogênio verde. Além disso, 40% dos alunos aprovados no instituto são do Ceará ou fizeram a formação em escola cearense. O primeiro processo seletivo específico para o ITA Ceará ocorreu em 2024, com ampliação de 30 vagas. A primeira turma iniciou o curso fundamental (ciclo comum de dois anos) em 2025 e 2026, ainda no Campus São José dos Campos, conforme o modelo acadêmico tradicional da instituição. Após a conclusão das obras do campus no Ceará, os estudantes que optarem pelos cursos de engenharia de sistemas ou engenharia de energia cursarão o ciclo profissional (últimos três anos) em Fortaleza. As aulas no novo campus estão previstas para começar em 2027. Nesta semana, o Governo do Brasil nomeou, ainda, 57 professores e técnicos educacionais para cargos no ITA. No total, no novo campus Fortaleza, foram selecionados 27 professores do magistério superior, quatro pesquisadores, seis tecnologistas e sete técnicos. Leia mais: Governo federal nomeia 57 professores e técnicos para o ITA ITA – O Instituto Tecnológico de Aeronáutica é uma instituição pública de educação superior do Comando da Aeronáutica localizada em São José dos Campos, que oferece alimentação gratuita e moradia de baixo custo aos seus alunos. É um centro de excelência, com cursos de graduação e pós-graduação em áreas afins da engenharia. O setor aeroespacial, por exemplo, é o de maior destaque. O instituto é reconhecido nacional e internacionalmente. Resumo | Mais educação para o Ceará Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Ministério da Defesa Fonte: Ministério da Educação
MS reúne 25 estados e encerra Fórum Nacional que debate o futuro do planejamento público do país
Mato Grosso do Sul encerrou nesta sexta-feira a programação do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), encontro que reuniu representantes de 25 estados brasileiros, entre gestores, especialistas e equipes técnicas de todo o país para debater caminhos voltados ao fortalecimento do planejamento governamental e à modernização da gestão pública. Realizado ao longo de três dias, o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo entre os estados para a troca de experiências, alinhamento de estratégias e construção de soluções capazes de aprimorar a capacidade de planejamento e de entrega das políticas públicas. Thaner detalhou o programa MS Ativo Municipalismo (Foto: Bruno Rezende) A programação abordou temas estratégicos para o futuro da administração pública, como transformação do Estado, modernização da gestão pública, reforma tributária e planejamento governamental, além de discussões sobre instrumentos de gestão fiscal e sustentabilidade das contas públicas, incluindo o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O encontro também foi marcado pela integração entre diferentes redes nacionais de gestão pública, reunindo lideranças do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do próprio Conseplan, reforçando a importância de alinhar planejamento, gestão administrativa e política fiscal para ampliar a eficiência do setor público. Entre os destaques da programação esteve a realização da plenária de conselheiros do fórum, momento reservado para o diálogo entre os secretários estaduais sobre pautas estratégicas do planejamento público no país. A atividade contou com a participação do secretário Rodrigo Perez, gestor da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul. A participação de Mato Grosso do Sul também contou com a apresentação do secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira, que apresentou boas práticas desenvolvidas no estado. Durante sua exposição, Thaner detalhou o programa MS Ativo Municipalismo, iniciativa que fortalece a parceria entre o Governo do Estado e os municípios por meio de planejamento conjunto, definição de prioridades regionais e apoio à execução de obras e políticas públicas. O programa tem contribuído para ampliar a capacidade de investimento local e garantir que as ações do Estado estejam alinhadas às demandas das cidades. A iniciativa ganhou reconhecimento nacional ao receber o Prêmio Excelência em Competitividade, concedido a políticas públicas que se destacam pela inovação e pelos resultados alcançados na gestão pública. O secretário-executivo destacou a relevância do fórum para o fortalecimento das políticas públicas e da cooperação entre os estados. “Receber representantes de praticamente todo o país em Mato Grosso do Sul reforça a importância do diálogo entre os estados. O fórum é um espaço de construção coletiva, onde compartilhamos boas práticas, debatemos desafios comuns e avançamos em soluções que fortalecem o planejamento público e a capacidade de entrega do Estado à sociedade”, afirmou Thaner. Responsável por mediar os debates que integraram a programação de quinta-feira do Fórum, a secretária-adjunta da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, Ana Nardes, destacou a importância das áreas responsáveis pelo planejamento, pela administração e pela organização da gestão pública para o funcionamento do Estado. “As áreas de planejamento, administração e finanças são áreas-meio, mas absolutamente estratégicas para o funcionamento do Estado. É a partir delas que conseguimos estruturar dados e apoiar os gestores na tomada de decisão, tanto para o cumprimento dos planos de governo quanto para a construção de políticas públicas mais eficientes. Fóruns como este fortalecem esse compromisso e ampliam a troca de experiências entre os estados”, destacou. Ao sediar o fórum, Mato Grosso do Sul reafirma seu protagonismo no debate nacional sobre planejamento governamental, inovação na gestão pública e cooperação federativa, contribuindo para o desenvolvimento de políticas mais eficientes e orientadas a resultados para a população. Elaine Paes, Comunicação Segov Fotos: Ed Machado Fonte: Governo MS
