Chapecoense e Coritiba protagonizam empate eletrizante em duelo de seis gols
A Arena Condá foi palco de um verdadeiro espetáculo de gols nesta quarta-feira, onde Chapecoense e Coritiba empataram em 3 a 3, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Em um confronto de reviravoltas e muita emoção, o Verdão do Oeste buscou a igualdade nos instantes finais, garantindo um ponto importante diante de sua torcida. Pelo lado do Coritiba, Breno Lopes (duas vezes) e Pedro Rocha balançaram as redes. Já para os mandantes, Walter Clar, Eduardo Doma e Ricoldi foram os autores dos gols. Com o resultado, a Chapecoense figura na segunda colocação da tabela, com cinco pontos, enquanto o Coritiba ocupa a oitava posição, somando quatro pontos. O jogo O primeiro tempo da partida foi marcado pela intensidade, com ambas as equipes criando oportunidades. Aos 27 minutos, Jean Carlos, da Chape, arriscou de longe e obrigou o goleiro Pedro Morisco a realizar uma boa defesa. O Coritiba respondeu aos 36, com Pedro Rocha testando o goleiro Leo. Aos 41 minutos, o Coxa abriu o placar. Walter Clar errou na saída de bola, Lucas Ronier aproveitou, fez uma bela jogada individual e cruzou rasteiro para Breno Lopes, que se beneficiou de um corta-luz de Pedro Rocha para finalizar e colocar o Coritiba em vantagem. No entanto, a resposta da Chapecoense foi imediata. Aos 46, Everton cruzou pela direita e Walter Clar se redimiu do erro anterior, empurrando a bola para as redes após uma saída equivocada de Pedro Morisco, deixando tudo igual antes do intervalo. Cruzeiro amarga empate com o Mirassol e segue sem vencer no Brasileirão O Coritiba voltou com força total para a segunda etapa e rapidamente retomou a frente do placar. Aos 11 minutos, Josué cobrou escanteio, Tinga cabeceou firme, Caetano afastou mal e a bola sobrou para Breno Lopes, que, de bico, marcou seu segundo gol no jogo. Dois minutos depois, Tinga lançou Ronier, que avançou pela direita e tocou para Pedro Rochafinalizar de primeira, ampliando a vantagem paranaense. A Chapecoense não se entregou e lutou para diminuir a diferença. Aos 26 minutos, Jean Carlos cobrou escanteio e Eduardo Doma subiu bem para cabecear e marcar, reacendendo as esperanças da equipe catarinense. E a persistência foi recompensada nos acréscimos: aos 46, Walter Clar lançou Rubens Ricoldi, que arrancou em contra-ataque sem marcação e finalizou cruzado da entrada da área, selando o empate dramático em 3 a 3. Próximos confrontos Chapecoense terá um compromisso pelo Campeonato Catarinense, enfrentando o Brusque no dia 14 de fevereiro de 2026 (sábado), às 16h30 (de Brasília), na Arena Simon. Coritiba jogará pelo Campeonato Brasileiro contra o Operário, às 16h30 (de Brasília), no Estádio Germano Kruger. FICHA TÉCNICA Chapecoense 3 x 3 Coritiba Competição Campeonato Brasileiro Local Arena Condá, em Chapecó (SC) Data 11 de fevereiro de 2026 (quarta-feira) Horário 19h (de Brasília) Gols Breno Lopes, aos 41′ do 1º tempo (Coritiba) Walter Clar, aos 46′ do 1º tempo (Chapecoense) Breno Lopes, aos 11′ do 2º tempo (Coritiba) Pedro Rocha, aos 13′ do 2º tempo (Coritiba) Eduardo Doma, aos 26′ do 2º tempo (Chapecoense) Ricardo Ricoldi, aos 46′ do 2º tempo (Chapecoense) Cartões Amarelos Everton e Meritão (Chapecoense); Tiago Cesar (Coritiba) Cartões Vermelhos Nenhum Arbitragem Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães (RJ) Assistentes: Eduarda Gonçalves da Cruz (MS) e Thiago Henrique Neto Correa Farinha (RJ) VAR: José Claudio Rocha Filho (SP) Escalação Chapecoense Leo; Victor Caetano, Bruno Leonardo e Doma; Everton (Rubens Ricoldi), Carvalheira (João Vitor), Jean Carlos (Bolasie), Camilo (Meritão) e Walter Clar; Garcez e Marcinho (Italo Vargas) Técnico: Gilmar Dal Pozzo Escalação Coritiba Pedro Morisco; Tinga, Maicon (Jacy), Tiago Cesar e Bruno Melo; Willian Oliveira (Fernando Sobral) e Josué; Lucas Ronier, Lavega (Vini Paulista) e Breno Lopes (Keno); Pedro Rocha (Enzo Vagner) Técnico: Fernando Seabra Fonte: Esportes
Senacon, ANPD e MPF determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
Brasília, 11/02/20206 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), juntamente com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério Público Federal (MPF), avaliou as respostas apresentadas pela empresa X após o envio de Recomendação Conjunta, e concluíram pela insuficiência das providências informadas. Em sua resposta à Recomendação Conjunta, a plataforma X afirmou ter removido milhares de publicações e suspendido centenas de contas por violação às suas políticas, além de declarar a adoção de medidas de segurança. Porém, na avaliação das instituições signatárias, as informações apresentadas não foram acompanhadas de evidências concretas, relatórios técnicos ou mecanismos de monitoramento que permitam aferir sua efetividade. Testes preliminares realizados pelas equipes técnicas das instituições indicam a persistência das falhas, com a continuidade da geração e da circulação de conteúdos incompatíveis com as recomendações já emitidas. Diante disso, Senacon e ANPD determinaram que o X implemente, de forma imediata, medidas aptas a impedir a produção, a partir do Grok, de conteúdo sexualizado ou erotizado de crianças e adolescentes e de adultos que não expressaram consentimento. As instituições também determinaram a prestação de informações sobre as providências já adotadas pela empresa para sanar os problemas identificados em sua Recomendação. O MPF, por sua vez, ordenou que o X forneça relatórios mensais sobre sua atuação a respeito do tema, e ressaltou que a empresa não foi transparente em sua resposta. Medidas adotadas A Senacon, a ANPD e o MPF atuam de forma coordenada na apuração dos fatos relacionados ao uso da ferramenta de inteligência artificial Grok, cada qual no exercício de suas competências legais. Senacon Em medida cautelar administrativa, a Senacon determinou que o X implemente, de forma imediata, soluções técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a impedir que o Grok gere ou viabilize a geração de imagens, vídeos ou arquivos de áudio que representem crianças e adolescentes, bem como pessoas naturais maiores de idade identificadas ou identificáveis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem consentimento. As determinações abrangem todas as versões, planos e modalidades do sistema ofertadas no mercado de consumo. A Senacon também determinou que o X apresente enumeração detalhada das providências já adotadas para conter os riscos identificados e sanar os problemas apontados na Recomendação Conjunta. Ademais, foi exigida a remessa de relatório métrico detalhado, contendo dados quantitativos verificáveis sobre identificação, moderação, remoção e indisponibilização de conteúdos sexualizados relacionados ao funcionamento do Grok, incluindo número de conteúdos identificados e removidos, prazos médios de resposta, critérios técnicos utilizados e eventual adoção de medidas corretivas adicionais, como suspensão de contas ou restrição de funcionalidades. A atuação da Senacon, apoiada tecnicamente pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), baseia-se na constatação de indícios de violação aos deveres de segurança, prevenção de danos e adequada prestação do serviço, previstos nos arts. 6º, I e VI, 8º, 10 e 14 do Código de Defesa do Consumidor. ANPD A ANPD expediu medida preventiva, com fundamento nos arts. 32, III, e 35 do Regulamento de Fiscalização, determinando que o Grupo X aprimore e implemente, de forma imediata, medidas técnicas e organizacionais destinadas a impedir que a ferramenta de inteligência artificial Grok gere conteúdos que representem crianças e adolescentes, ou pessoas maiores de idade identificadas ou identificáveis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem autorização. As medidas deverão abranger todas as versões, planos e modalidades do sistema. Ademais, o Grupo X deverá apresentar a relação detalhada das providências técnicas, administrativas e organizacionais adotadas para sanar as irregularidades apontadas na Nota Técnica nº 1/2026/FIS/CGF/ANPD (0239948), com comprovação de sua eficácia por meio de evidências documentais verificáveis. A empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para comprovar o cumprimento da determinação, bem como enviar os documentos que comprovam a eficácia das medidas adotadas. O processo de fiscalização nº 00261.000178/2026-27 pode ser consultado na Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). MPF No âmbito do MPF, foi ordenada a entrega de relatórios mensais, a partir deste mês, com detalhes sobre como o X está atuando para impedir e reprimir a produção de deepfakes envolvendo crianças e adolescentes e maiores de idade sem sua autorização prévia, indicando o número de postagens nocivas que foram derrubadas e o número de contas envolvidas nessas práticas que foram suspensas, em cada período relatado, pelos controladores da plataforma. A instituição ressalta que o X, em sua resposta à Recomendação Conjunta, não foi transparente em relação às medidas que alega que teriam sido adotadas em face dos ilícitos noticiados, e se limitou a fazer referência a informações ora genéricas, ora que não diziam respeito especificamente ao incidente ocorrido neste ano com o Grok. Por isso, determinou que os controladores da plataforma apresentem periodicamente elementos específicos que permitam avaliar a qualidade das providências efetivamente implementadas pelo X no caso. A Procuradoria conduz a investigação no procedimento nº 1.34.001.000512/2026-70 Próximos passos A Senacon advertiu que o descumprimento das medidas cautelares será considerado fundamento suficiente para a instauração de processo administrativo sancionador, que, por sua vez, poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, incluindo multa e obrigações de fazer. No âmbito da ANPD, se a medida preventiva não for cumprida no prazo determinado, mantendo-se as irregularidades apontadas na Recomendação Conjunta, a Agência poderá adotar medidas mais severas, expedindo determinações adicionais compatíveis com a gravidade do caso, como a imposição de multa diária. Isso pode ocorrer sem prejuízo da instauração de processo administrativo sancionador no curso da investigação, em razão de violações já constatadas. No âmbito do MPF, se os relatórios periódicos ordenados não forem apresentados pelo X no prazo estipulado, os envolvidos poderão responder pelo crime de desobediência e a empresa pode sofrer medidas investigatórias mais incisivas, além de ser alvo de ação judicial, se esta se revelar a alternativa necessária para se obter a reparação de eventuais danos causados e se garantir a prevenção de novos ilícitos como os sob apuração. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal deflagra Operação Sáfaro II contra grupo suspeito de envio ilegal de migrantes
Minas Gerais, 11/02/2026 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Sáfaro II para desarticular um grupo criminoso especializado no envio ilegal de migrantes ao exterior com finalidade lucrativa. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão — quatro em Governador Valadares (MG) e dois em São Paulo (SP) – e houve o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 164 mil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reforça que a migração irregular expõe pessoas a riscos como violência, exploração, tráfico de pessoas e outras violações de direitos e pode gerar prejuízos financeiros. A orientação é que quem deseja migrar busque informações nas representações consulares e nos canais oficiais dos países de destino, evitando intermediários e promessas de facilitação ilegal. As investigações começaram a partir da análise do material apreendido na primeira fase da Operação Sáfaro, deflagrada em 23 de agosto de 2024, também em Governador Valadares. Na ocasião, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de contrabando de migrantes que atuavam na região. Na primeira etapa, a PF identificou cinco investigados que atuavam de forma associada e reiterada. Eles promoviam migração ilegal e enviavam crianças e adolescentes ao exterior sem cumprir as exigências legais. À época, o grupo teria enviado cerca de 370 pessoas ilegalmente para os Estados Unidos (EUA). Com o avanço das apurações, a PF identificou outros integrantes do esquema. Eles organizavam a logística das viagens, orientavam os migrantes durante o trajeto no exterior e forneciam documentos para simular condição de turista no desembarque em aeroportos estrangeiros. A investigação também apontou o uso de uma casa lotérica em Governador Valadares para receber os pagamentos feitos pelas vítimas.Os investigados poderão responder por promoção de migração ilegal, ameaça e outros crimes que venham a ser identificados no decorrer das investigações. Denuncie Denúncias de tráfico de pessoas e de outras violações de direitos humanos podem ser feitas de forma gratuita e anônima pelo Disque 100, disponível 24 horas, todos os dias da semana. Para denunciar violência contra mulheres e meninas, ligue 180. Quem estiver no exterior deve procurar a Embaixada ou o Consulado do Brasil no país onde se encontra. Fora do horário comercial, é possível acionar o Plantão Consular do Itamaraty pelo telefone +55 (61) 98260-0610. A denúncia também pode ser feita pelo Comunica PF. *Com informações da Polícia Federal. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério das Mulheres lança campanha de Carnaval no Recife com presença da ministra Márcia Lopes nesta quinta-feira (12)
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agenda nesta quinta-feira (12) no Recife, capital de Pernambuco, para o lançamento da campanha nacional de Carnaval 2026: “Se liga ou eu ligo 180”. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a proteção das mulheres e o enfrentamento à importunação sexual e às violências de gênero durante a maior festa popular do país. A campanha tem parceria com todos os estados, e conta com uma ação estratégica de alto impacto visual prevê a distribuição de pulseiras, adesivos, viseiras, ventarolas, tatuagens temporárias, faixas e balões blimps, com foco na prevenção e na divulgação do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Programação no Recife Às 15h, a ministra visitará as instalações do Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida, mais conhecido como “Central da Mulher”, ponto de acolhimento localizado na Praça do Arsenal, bairro do Recife. No local, Márcia Lopes atenderá a imprensa pernambucana para detalhar as políticas públicas voltadas às mulheres e o funcionamento da rede de atendimento no estado. Na sequência, às 16h30, a ministra receberá homenagem do Bloco Político Carnavalesco “Nem com uma Flor”, uma ação da Secretaria da Mulher do Recife que une cultura, cidadania e conscientização contra a violência de gênero no período carnavalesco. O Ministério das Mulheres possuí um grupo para compartilhar conteúdos de áudio, vídeo e fotos de eventos para jornalistas e comunicadoras(es). Para ingressar, acesse aqui. Inscreva-se também no mailing de imprensa. Serviço: Data: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 Local: Central da Mulher – Praça do Arsenal, s/n, bairro do Recife – Recife/PE Assessoria de Comunicação do Ministério das MulheresTel.: (61) 2027-3676 | imprensa@mulheres.gov.br Fonte: Ministério das Mulheres
CMSE destaca garantia da segurança eletroenergética do país em 2026 e mantém monitoramento da evolução do período chuvoso
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (11/02), a 315ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que destacou a ocorrência de bons volumes de chuvas pelo país desde a última reunião, realizada em 14 de janeiro de 2026, com melhoria das condições meteorológicas, favorecendo a ocorrência de precipitação nas bacias hidrográficas das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Ao final de janeiro, os níveis de armazenamento alcançaram 47% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, 59% no Sul, 54% no Nordeste e 59% no Norte, resultando em um volume de aproximadamente 50% no Sistema Interligado Nacional (SIN). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ressaltou que irá manter o acompanhamento da evolução do período chuvoso e das condições hidrológicas e de armazenamento, especialmente na bacia do rio Paraná e na Região Sul, com enfoque na estratégia de redução da inflexibilidade hidráulica no SIN, que visa recuperar os armazenamentos dos reservatórios de usinas hidrelétricas. O Colegiado aprovou a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 , documento que reúne e organiza as principais ações preventivas interinstitucionais voltadas à segurança e à confiabilidade do suprimento eletroenergético ao longo do ano. A iniciativa busca ampliar a coordenação entre os órgãos responsáveis pelo planejamento, operação, comercialização e regulação do setor elétrico, além de ampliar a transparência para a sociedade sobre os principais desafios estruturais e conjunturais em debate ao longo deste ano. Também foi destacada a importância de consolidar o Plano de Ação que envolve as instituições e os agentes responsáveis pelas reduções de vazão mínima na bacia do Paraná – item já previsto na Agenda aprovada. A proposta é viabilizar novas reduções de vazão a partir de março de 2026, após o período de piracema, caso seja confirmada a necessidade com base na evolução das condições hidrológicas até o final de fevereiro. Dessa forma, será mantido acompanhamento detalhado da evolução do período chuvoso que subsidiará a avaliação do assunto na próxima reunião ordinária do CMSE, prevista para acontecer no dia 4 de março deste ano. O Comitê deliberou, ainda, pela aprovação dos estudos apresentados em cumprimento à Resolução CMSE nº 1/2025, que trata da avaliação do nível de aversão ao risco nos modelos computacionais do setor elétrico. Elaborados pelo Comitê Técnico (CT) PMO/PLD, os trabalhos visam subsidiar a definição dos parâmetros de aversão ao risco pelo CMSE, a serem aplicados a partir da primeira semana operativa de 2027. Como próximo passo, será realizada, ainda em fevereiro, uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade, sob a coordenação do CT PMO/PLD, que também promoverá um workshop em 25 de fevereiro de 2026 para apresentar os estudos e promover o debate com os interessados. Na próxima seção são apresentadas informações complementares sobre os assuntos tratados na reunião. Informações Técnicas: Condições Hidrometeorológicas: em janeiro, a configuração de dois episódios da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) favoreceu a ocorrência de precipitação nas bacias hidrográficas das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. As bacias dos rios Paranaíba, Grande e o alto e médio São Francisco apresentaram totais de precipitação superiores à média mensal. No entanto, o volume de precipitação observado nessas bacias não foi suficiente para recuperar o déficit pluviométrico. As demais bacias hidrográficas do SIN apresentaram precipitação inferior à média. Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), ainda durante janeiro, foram observados valores abaixo da média histórica para todos os subsistemas, sendo 65%, 86%, 45% e 61%da Média de Longo Termo (MLT) para as regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. Em termos de SIN, foi verificada ENA de 63% da MLT. Com relação à previsão meteorológica, o tema foi apresentado na reunião pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a convite do CMSE. Os destaques da previsão indicam, no horizonte de duas semanas, a ocorrência de chuvas, porém com montantes abaixo da média nas principais bacias geradoras do Sudeste e Centro-Oeste. Já para a terceira e quarta semanas de horizonte de previsão, a tendência é de continuidade de chuvas abaixo da média em grande parte do Brasil. Energia Armazenada: ao final de janeiro, foram verificados armazenamentos equivalentes de 47%, 59%, 54% e 59% nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. No SIN, o armazenamento foi de aproximadamente 50%. Previsão Hidroenergética para Fevereiro/2026: Subsistema ENA (% MLT) Cenário Superior ENA (% MLT) Cenário Inferior EARmáx (%) Cenário Superior EARmáx (%) Cenário Inferior Sudeste/Centro-Oeste 80% 56% 55,9% 48,6% Sul 61% 46% 38,2% 34,2% Nordeste 71% 65% 61,4% 58,4% Norte 65% 65% 61,3% 63,6% SIN (total) 75% 58% (2º menor em 96 anos) 55,9% 50,0% Expansão da Geração e Transmissão: a expansão verificada em janeiro de 2026 foi de 924 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, 4,7 km de linhas de transmissão e 86 MVA de capacidade de transformação. Foi destacada a entrada em operação de 14 MW da PCH Pedrinha (PR); 20 MW da UTE Pagrisa (PA); 99,9 MW do Complexo São Claus (BA); e 409 MW do Complexo UFV Draco Solar (MG). Nível de Aversão ao Risco dos Modelos Computacionais: De acordo com o inciso II do art. 2º, da Resolução CMSE nº 1/2025, todos os anos, até o dia 15 de fevereiro, o CMSE deve deliberar sobre os estudos desenvolvidos pelo comitê de governança específica, o CT PMO/PLD, a fim de que seja aprovado para submissão à consulta pública. Para efeito de cumprimento do prazo, o assunto foi debatido após apresentação dos resultados alcançados, seguindo a orientação do CMSE proferida na 313ª Reunião Ordinária de 03 de dezembro de 2025, que deliberou pela manutenção da percepção de risco como ponto de partida aos estudos. De acordo com essa orientação, o par CVaR vigente (15,40) foi tomado como valor intermediário entre os pares testados, considerando-se mais dois pares acima (com maior aversão ao risco) e dois abaixo (menor aversão). Assim, obtiveram-se resultados para os seguintes pares: (15,30), (15,35), (15,40), (15,45) e (15,50), que foram avaliados com base na Curva Referencial de Armazenamento (CRef) aprovada para utilização no ano subsequente, a CRef 2026, e com base numa análise multicritério. Assim,
MME lança Agenda Estratégica para fortalecer a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico em 2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um novo passo para fortalecer a segurança e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica no país. Durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada nesta quarta-feira (11/02), foi aprovada a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, que reúne e organiza as principais ações preventivas interinstitucionais para garantir o suprimento de energia no país neste ano. A iniciativa busca antecipar a identificação e tratamento de eventuais riscos e aprimorar a coordenação entre os órgãos responsáveis pelo planejamento, operação, comercialização e regulação do setor elétrico. A proposta considera fatores como o cenário operacional do sistema, a evolução da matriz elétrica, o comportamento da carga e os desafios associados ao atendimento da demanda em diferentes períodos do ano. “A Agenda Estratégica Eletroenergética representa um avanço importante na forma como o Brasil se antecipa aos desafios do setor elétrico. Ao integrar planejamento, operação, comercialização, regulação e monitoramento em um único instrumento, damos mais previsibilidade às ações e reforçamos a segurança do suprimento para toda a sociedade. É uma iniciativa que fortalece a governança do setor e amplia a transparência sobre as ações e soluções que estamos construindo de forma coordenada”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Agenda fortalece o setor elétrico brasileiro Na avaliação do CMSE, com a implementação da Agenda Estratégica Eletroenergética, será possível identificar pontos de atenção, priorizar medidas preventivas e orientar decisões estratégicas, reforçando a resiliência do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Outro benefício será a ampliação da transparência para a sociedade sobre os principais desafios estruturais e conjunturais em debate ao longo deste ano, bem como as respectivas ações de enfrentamento. As ações previstas serão organizadas em três grupos: Atendimento à Ponta/Rampa da Carga; Atendimento à Carga Mínima; e Segurança e Confiabilidade Eletroenergética. A expectativa do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) é que a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 se torne um instrumento central de governança do setor, apoiando o colegiado na tomada de decisões e no acompanhamento contínuo realizado pelo Comitê. O MME seguirá trabalhando continuamente para garantir transparência, coordenação e efetividade das ações e soluções desenvolvidas para garantia do atendimento eletroenergético do país. Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
Senajus consolida políticas estruturantes ao longo de dois anos de gestão
Brasília, 11/02/2026 – Após dois anos à frente da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Jean Uema apresenta um balanço do trabalho realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), marcado pela consolidação de agendas estruturantes e pelo fortalecimento da atuação internacional. A ampliação da capacidade operacional da área e o aprimoramento de instrumentos institucionais em áreas estratégicas, como migrações, proteção internacional, enfrentamento ao tráfico de pessoas e recuperação de ativos, foram alguns dos destaques apontados pelo secretário. “A Secretaria Nacional de Justiça exerce funções estruturantes na cooperação jurídica internacional e na definição da política migratória do país. O fortalecimento institucional promovido nesse período amplia a capacidade do Brasil de enfrentar desafios transnacionais, como o crime organizado, o tráfico de pessoas e os fluxos migratórios contemporâneos, com mais eficiência, coordenação e responsabilidade pública”, afirma. Nesse contexto, como um dos marcos desta gestão, a Senajus implementou, pela primeira vez, um Painel de Informações sobre Tráfico de Pessoas – mecanismo unificado que reúne dados estratégicos sobre vítimas identificadas por país de origem, finalidade da exploração, perfil dos casos, atendimentos realizados, assistência jurídica prestada, entre outras informações. A ferramenta qualifica o monitoramento das políticas públicas e fortalece a articulação no enfrentamento ao crime. Outro exemplo é o lançamento do Painel de Informações da Recuperação de Ativos, ferramenta inédita de transparência e monitoramento que consolida dados sobre bens repatriados, ativos bloqueados e valores levantados no âmbito da cooperação internacional. A plataforma sistematiza informações estratégicas, qualifica a tomada de decisão e dá maior visibilidade aos resultados concretos da atuação do Estado brasileiro na recuperação de recursos. Política migratória e organização institucional Ao longo do período, a Senajus consolidou seu papel como órgão central da política migratória brasileira, com a implementação da Política Nacional de Migrações, instituída pelo Decreto nº 12.657/2025. A medida estruturou diretrizes e instrumentos para qualificar a gestão migratória, com foco em transparência, eficiência administrativa e fortalecimento institucional. O período também foi marcado pela realização da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), espaço de participação social que reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de comunidades migrantes para debater diretrizes e propostas para a política migratória brasileira. A Conferência consolidou o diálogo federativo e social como eixo estruturante da formulação das políticas públicas na área. Entre as iniciativas de destaque está a implementação do patrocínio comunitário, política inovadora de acolhimento humanitário voltada a pessoas refugiadas. Desenvolvida em parceria entre Estado e sociedade civil, a iniciativa permite que organizações assumam, de forma estruturada, o apoio à recepção e à integração local dessas pessoas no Brasil. Atualmente, cinco organizações da sociedade civil estão credenciadas pela Senajus para atuar na política de patrocínio comunitário: Panahgah, Estou Refugiado, Vila Minha Pátria, Rede Sem Fronteiras e MAIS. No âmbito das ações já executadas, foram registradas 397 pessoas acolhidas, com distribuição equilibrada por gênero — 200 mulheres (50,38%) e 197 homens (49,62%). Em relação à faixa etária, 278 são adultos (70,03%), 106 menores de idade (26,7%) e 13 idosos (3,27%). Entre as organizações executoras, a Panahgah concentrou 339 acolhimentos (85,39%), seguida pela Estou Refugiado, com 46 (11,59%), e pela MAIS, com 12 (3,02%). A Secretaria também consolidou o Boletim Oficial de Migração, reunindo dados periódicos sobre fluxos migratórios, autorizações de residência, registros e outros indicadores estratégicos. A publicação fortalece a transparência e subsidia a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Enfrentamento ao tráfico de pessoas e proteção internacional No âmbito do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foram adotadas decisões relevantes para a proteção de grupos vulneráveis, com destaque para a proteção de populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas LGBTQIA+ e vítimas de mutilação genital feminina, incluindo reconhecimentos prima facie e medidas voltadas ao enfrentamento de graves violações de direitos, reafirmando o compromisso do Brasil com a proteção internacional. Imigração laboral e modernização de processos A política de imigração laboral registrou avanços operacionais com a incorporação de soluções de inteligência artificial (IA) no fluxo de análise dos pedidos. O tempo médio de processamento, que era de aproximadamente 30 minutos, foi reduzido para 14 minutos — sendo, em média, 8 minutos na etapa automatizada por IA e 6 minutos na análise complementar realizada por servidor. A medida aumentou a eficiência na tramitação de solicitações e fortaleceu a capacidade de resposta do Estado às demandas do setor produtivo e de investidores. Fortalecimento da sociedade civil: qualificação de Oscip Na área de qualificação de organizações da sociedade civil, a Senajus alcançou resultados históricos. Em 2025, foram qualificadas 129 novas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o maior número dos últimos dez anos. No mesmo ano, foram emitidas 679 certidões de qualificação. Eficiência administrativa e racionalização de recursos A Secretaria também registrou ganhos expressivos na gestão de recursos públicos. As despesas com diárias e passagens foram reduzidas de R$ 3.268.967,82 em 2023 para R$ 1.453.520,68 em 2025, o que representa uma redução de 55,53% no período, com economia superior a R$ 1,8 milhão. O resultado demonstra o compromisso da Senajus com a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa. Cooperação Jurídica Internacional A cooperação jurídica internacional também registrou avanços estruturantes no período. A Senajus fortaleceu a articulação com autoridades estrangeiras e organismos multilaterais, ampliando a capacidade do Estado brasileiro de atuar em casos que envolvem ativos no exterior, crimes transnacionais e medidas de assistência jurídica mútua. “Nestes dois anos, a Secretaria Nacional de Justiça avançou na construção de políticas sólidas e estruturantes, que fortalecem o Estado brasileiro e ampliam a garantia de direitos. Desejo agora pleno êxito à nova secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, e tenho confiança de que o trabalho seguirá com responsabilidade, diálogo e compromisso público”, afirmou Jean Uema. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
MS abre 1.254 novas empresas em janeiro e mantém ritmo positivo de crescimento
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Mato Grosso do Sul registrou a abertura de 1.254 novas empresas no primeiro mês de 2026, conforme dados da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), divulgados hoje (9). O resultado representa o segundo maior número de registros já contabilizados para o mês de janeiro, reforçando a constância do ambiente favorável aos negócios no […] (MS abre 1.254 novas empresas em janeiro e mantém ritmo positivo de crescimento)
Lia Nogueira defende rede de proteção mais forte no aniversário de 11 anos da Casa da Mulher Brasileira
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Nesta segunda-feira (9), quando a Casa da Mulher Brasileira (CMB) completou 11 anos de funcionamento em Campo Grande, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) voltou a defender o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. Para ela, a data simboliza um avanço importante, mas também expõe o desafio de garantir […] (Lia Nogueira defende rede de proteção mais forte no aniversário de 11 anos da Casa da Mulher Brasileira)
Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. Agora, a taxa […] (Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor)
