Agência Fluvial de Porto Murtinho celebra o Dia do Marinheiro
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Agência Fluvial de Porto Murtinho celebrou, na manhã desta quarta-feira (10), o Dia do Marinheiro com uma cerimônia simbólica que destacou os valores e tradições da Marinha do Brasil. O evento, realizado nas dependências da própria Agência e presidido pelo Capitão-Tenente Clayton Batista Silva da Rosa, reuniu autoridades civis e militares para reafirmar o […] (Agência Fluvial de Porto Murtinho celebra o Dia do Marinheiro)
Câmara antecipa sessão para votar Orçamento e eleger Mesa Diretora
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Câmara Municipal de Ponta Porã vai antecipar para a próxima segunda-feira (15/12), a última sessão ordinária do ano. A partir das 14h, os 17 vereadores vão debater e votar a Lei do Orçamento Municipal para o ano de 2026. A matéria já foi apreciada e aprovada em primeira votação. Logo após encerrar a sessão […] (Câmara antecipa sessão para votar Orçamento e eleger Mesa Diretora)
AMPLAVISÃO: Menos candidatos não garante melhor qualificação
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero FÔLEGO: Esse requisito não basta para se eleger deputado federal. O dinheiro é peça fundamental para concretizar essa pretensão. Imagine uma campanha em Minas Gerais com seus 853 municípios e com 4 regiões de diferentes realidades sociais. Isso sem contar a nova sistemática das federações partidárias que promete surpresas. DESAFIOS: O universo de Brasília é muito diferente […] (AMPLAVISÃO: Menos candidatos não garante melhor qualificação)
Meteorologia faz alerta de grande perigo de tempestade para MS e outros estados
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (12), um alerta vermelho de tempestade e ventos que podem atingir até 100 quilômetros por hora (Km/h) para uma região que abrange o Sudoeste do Mato Grosso do Sul, passando por toda extensão oeste do Paraná e Santa Catarina. A região também poderá ser atingida por […] (Meteorologia faz alerta de grande perigo de tempestade para MS e outros estados)
Ex-parlamentares de Ponta Porã são homenageados com sessão solene “Tributo a Vereadores”
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou na noite desta quinta-feira (11/12), no Centro Internacional de Convenções, a sessão solene “Legado Pontaporanense – Tributo a Vereadores”, um evento marcado pelo reconhecimento público a homens e mulheres que, ao longo das últimas décadas, contribuíram para o desenvolvimento do município por meio do exercício do mandato parlamentar. […] (Ex-parlamentares de Ponta Porã são homenageados com sessão solene “Tributo a Vereadores”)
Nota de Falecimento: Welligton Silveira Antunes Faria
Welligton Silveira Antunes Faria Com pesar, informamos o falecimento do jovem Welligton Silveira Antunes Faria ocorrido nessa sexta-feira, dia 1, em Ponta Porã. O velório acontece no Pax Primavera, saída para Dourados e o sepultamento será no sábado, dia 13, as 16h30min no cemitério Parque Primavera. Welligton é filho da Dejane Silveira, do Deja’s Espetos e deixa uma filha. Familiares e amigos agradecem os que se fizerem presentes nesse momento de dor.
MEsp atende 260 pessoas e orienta gestores sobre a Lei de Incentivo ao Esporte na Caravana Federativa de Belo Horizonte
O Ministério do Esporte (MEsp) realizou atendimento direto a 260 pessoas e promoveu oficina sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) durante a 16ª edição da Caravana Federativa do Governo do Brasil, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa integrou a programação do evento, que tem como objetivo fortalecer o diálogo, a cooperação e o acesso às políticas públicas federais por estados e municípios. Do total de atendimentos feitos pelo MEsp, gestores municipais, representantes de entidades esportivas, parlamentares e técnicos buscaram esclarecimentos sobre projetos e programas, desde o acesso a recursos das ações orçamentárias até o funcionamento da Lei de Incentivo ao Esporte, além de orientações sobre o trâmite de emendas parlamentares. A oficina específica sobre a LIE reuniu 46 participantes. A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Neves, abriu a atividade destacando a importância da presença do ministério na Caravana Federativa. Segundo ela, a iniciativa permite aproximar a política pública esportiva de quem atua diretamente nos territórios. “Estar na Caravana Federativa é fundamental porque nos permite levar a Lei de Incentivo ao Esporte diretamente para quem faz a política pública acontecer na ponta: prefeitos, vereadores e gestores. É uma oportunidade de dialogar, tirar dúvidas e mostrar que a LIE não é apenas uma legislação, mas uma ferramenta concreta para ampliar o acesso ao esporte, fortalecer projetos locais e abrir novas fontes de financiamento”, afirmou. Ainda de acordo com a diretora, a Caravana cumpre um papel central ao democratizar o acesso à informação. “O evento aproxima o Ministério dos municípios e estados, democratiza a informação e garante que gestores de todas as regiões tenham condições reais de acessar esses recursos e transformar a realidade esportiva das suas comunidades”, disse. Durante a oficina, Carol Neves também abordou as mudanças recentes na Lei de Incentivo ao Esporte. “Sem dúvida, a modernização da Lei de Incentivo ao Esporte é um dos grandes legados desta gestão. Vamos entregar uma LIE mais justa, mais transparente, mais eficiente e mais alinhada às necessidades do Brasil atual. O novo modelo amplia o acesso, corrige distorções antigas, fortalece o esporte educacional, comunitário e de inclusão social, e á mais segurança tanto para proponentes quanto para apoiadores”, explicou. Segundo ela, trata-se de uma política pública estruturante, com impacto de longo prazo no financiamento do esporte nacional. Minas Gerais e a Lei de Incentivo ao Esporte Minas Gerais ocupa posição de destaque no cenário nacional da Lei de Incentivo ao Esporte. O estado soma cerca de 5,6 mil projetos cadastrados e é o terceiro do país em volume de recursos captados, com aproximadamente R$ 1,37 bilhão. Apenas em 2025, estão em execução 57 projetos distintos, que se desdobram em mais de 108 núcleos distribuídos pelo território mineiro. O valor total captado no período chega a R$ 51.272.823,53, com estimativa de 17.756 beneficiários atendidos. Esses números foram apresentados durante a oficina como exemplo do potencial da LIE para ampliar o alcance das políticas esportivas, sobretudo em estados com grande diversidade territorial e social, como Minas Gerais. Relatos de quem acessa a política pública Entre as pessoas atendidas pelo Ministério do Esporte durante a Caravana está Rafael Diniz, gestor da Associação Natividade, sediada em Belo Horizonte. Ele relatou que a trajetória da organização está diretamente ligada à Lei de Incentivo ao Esporte. “A associação existe muito por conta da lei de incentivo. A gente tem conseguido impactar vários jovens, não só de Belo Horizonte, mas de outras cidades de Minas Gerais.”, afirmou. Segundo Diniz, a LIE tem sido essencial para viabilizar modalidades que ainda encontram dificuldade para captar patrocínio no mercado tradicional. “Trabalhamos com esportes olímpicos mais novos, como skate, escalada, breaking e games. São modalidades que, muitas vezes, não são comerciais a ponto de receber patrocínio direto. A lei de incentivo permite acessar recursos do imposto de renda e viabilizar essas ações”, explicou. Aproximação com os municípios A presença do Ministério do Esporte também foi destacada por gestores municipais. O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, ressaltou a importância do contato direto com o Governo Federal durante a Caravana. Segundo ele, a aproximação com o MEsp contribui para alinhar as políticas municipais às diretrizes nacionais. “O contato direto com o Ministério permite ampliar o acesso a programas, projetos e instrumentos de fomento voltados ao esporte. Para a Prefeitura esse diálogo fortalece o planejamento das ações esportivas e abre novas possibilidades de parcerias”. Embora a Prefeitura de Uberlândia não possua, atualmente, projetos próprios financiados diretamente pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, o município conta com diversas iniciativas executadas por proponentes locais aprovados na LIE, como projetos do Praia Clube, da Associação Uberlandense de Voleibol, da Academia do Vôlei e da Associação Brasileira de Cidadania e Desenvolvimento (ABCD). Um exemplo citado é o projeto “UDIBike Parques”, viabilizado com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, com apoio da prefeitura. Para o prefeito, as caravanas cumprem um papel estratégico ao orientar as prefeituras sobre os instrumentos disponíveis. “Ao oferecer informação qualificada, apoio técnico e diálogo direto, a Caravana facilita o acesso a iniciativas que ampliam a oferta de atividades esportivas, fortalecem equipamentos públicos e promovem a inclusão social”, avaliou. Caravana Federativa em Minas Gerais A 16ª edição da Caravana Federativa foi aberta nesta quinta-feira (11), em Belo Horizonte, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de diversas autoridades federais, estaduais e municipais. O evento reuniu quase cinco mil inscritos e representantes de mais de 600 municípios mineiros. Na cerimônia de encerramento, o presidente Lula destacou a importância do diálogo entre os entes federativos como base para o avanço das políticas públicas. Gleisi Hoffmann, por sua vez, enfatizou que a Caravana leva o Governo Federal até os gestores locais, o que facilita o acesso às políticas públicas e aos programas federais. Ao longo dos dois dias, o evento ofereceu atendimento e suporte técnico por meio de balcões de mais de 36
MME realiza primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (10/12), a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), instância estratégica criada para acompanhar de forma permanente o mercado, fortalecer a articulação entre órgãos públicos e conferir maior agilidade à formulação de soluções para o desenvolvimento do setor. A instalação do comitê representa um primeiro passo decisivo na consolidação da política de gás natural no país, alinhada com as diretrizes da nova Lei do Gás e do Programa Gás para Empregar, ao reunir de maneira contínua os principais responsáveis pela formulação, regulação e planejamento energético. O encontro, realizado na sede do MME, em Brasília (DF), foi conduzido pelo Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, e contou com a participação dos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, Daniel Maia, Symone Araújo, e Fernando Moura, e da diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges. A primeira reunião marca o início efetivo dos trabalhos do CMSGN e reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma agenda estruturante para o gás natural, baseada em diálogo, coordenação técnica, previsibilidade regulatória e segurança jurídica. “A força do setor de gás natural se debruça na nossa capacidade de dialogar e construir soluções juntos. Quando MME, ANP e EPE trocam informações e alinham estratégias, o país ganha, afinal, política pública, regulação e planejamento devem andar sempre em harmonia. Esse comitê é um passo importante para garantir um mercado mais organizado, transparente e preparado para os desafios dos próximos anos”, reforçou o secretário Renato Dutra. Durante o encontro, foram apresentados e debatidos temas centrais para a agenda do setor, incluindo ações estratégicas para o mercado de gás natural, as diretrizes do gás para empregar, a oferta de gás, a agenda regulatória e o Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). Instituído pela Portaria MME nº 805/2024, o CMSGN é composto pelo MME, responsável pela formulação de políticas públicas; pela ANP, como órgão regulador e fiscalizador; e pela EPE, que subsidia o planejamento energético nacional. A atuação conjunta dessas instituições permitirá monitorar o mercado de forma contínua, formular propostas e enfrentar com maior celeridade os desafios estruturais do setor de gás natural, em consonância com o marco legal e com o programa Gás para Empregar. O comitê também prevê a participação de outros órgãos públicos e privados, agentes de mercado, consumidores e associações, tanto nas reuniões quanto em comitês técnicos, ampliando a participação social e o diálogo com a indústria. Informações como pautas, apresentações, atas e demais documentos das reuniões serão disponibilizadas em página específica do CMSGN, a ser lançada em breve, no site do MME. Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
6º Leilão de Petróleo da União deve comercializar mais de 100 milhões de barris, maior volume da história
O 6º Leilão de Petróleo da União, anunciado durante do Fórum Técnico da PPSA 2025, realizado em 10/12, está previsto para 29 de julho de 2026, na B3, em São Paulo, e deverá marcar um novo recorde ao ofertar mais de 100 milhões de barris de petróleo, o maior volume já disponibilizado em certames desse tipo. O pré-edital do leilão tem publicação prevista para abril de 2026. Para 2026, a expectativa é de uma receita superior a R$ 20,6 bilhões, com volume estimado em cerca de 100 milhões de barris negociados, reforçando a relevância do certame para o setor de óleo e gás e para a geração de receitas públicas. A iniciativa amplia as oportunidades de mercado e contribui para a previsibilidade do planejamento energético nacional. O leilão será realizado pela PPSA, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela gestão dos contratos de partilha da produção e pela comercialização do petróleo do gás natural da União no Pré-Sal. *Com informações da PPSA Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
MEC inaugura escola de tempo integral no Ceará
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa de inauguração ocorreu na própria unidade escolar, situada no Bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais. O Ceará é o quarto estado que visito essa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo”, afirmou o ministro Camilo Santana. A escola integrará a rede pública municipal de ensino, com estrutura adequada para a oferta de educação em tempo integral. A unidade escolar tem 12 salas e faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), idealizado em 2020. A construção começou em 30 de junho de 2022, com investimento de R$ 5,3 milhões — sendo R$ 4,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 697 mil de contrapartida do município. Com capacidade para atender até 420 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a unidade contribui para ampliar o acesso e fortalecer a qualidade da educação no município. Sua estrutura conta com salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, auditório, sala dos professores e quadra coberta, o que que possibilita o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento das práticas pedagógicas. A escola atenderá, prioritariamente, crianças do Bairro Autódromo, ampliando a oferta educacional no território. “Normalmente, uma obra dessas financiada pelo FNDE demora de 4 a 5 anos para ser finalizada e aqui, no Eusébio, nós tivemos uma execução em prazo recorde. Isso mostra que, quando tem uma gestão comprometida e um recurso que chega, as coisas acontecem. Que essa obra possa mudar a vida de um monte de crianças e jovens aqui do Eusébio”, comemorou Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mais educação para o Ceará – Com a inauguração da Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, em Eusébio (CE), o MEC reforça seu compromisso com a ampliação e a qualificação da educação básica no estado. Somente em 2025, o estado conta com 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 204 obras aprovadas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além da aquisição de 213 ônibus escolares para fortalecer o transporte de estudantes em todos os municípios. Esses investimentos se somam às ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica, que já alcança 4 mil escolas, e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, totalizando 6,6 mil unidades desde 2023. As entregas no estado foram viabilizadas por investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 1,1 bilhão para a educação básica no Ceará, assegurando a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública. PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino. Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho, a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino. Programa de Fomento – O Ceará é um dos 14 estados brasileiros que participam do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ação é executada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. Conforme a Portaria nº 121/2025, serão disponibilizados R$ 70.187.809 nas categorias de custeio e de capital para cada um dos estados. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC, e correspondem à parcela do ano de 2025. Resumo | Mais Educação para o Ceará Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica Fonte: Ministério da Educação
