MME realiza primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (10/12), a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), instância estratégica criada para acompanhar de forma permanente o mercado, fortalecer a articulação entre órgãos públicos e conferir maior agilidade à formulação de soluções para o desenvolvimento do setor. A instalação do comitê representa um primeiro passo decisivo na consolidação da política de gás natural no país, alinhada com as diretrizes da nova Lei do Gás e do Programa Gás para Empregar, ao reunir de maneira contínua os principais responsáveis pela formulação, regulação e planejamento energético. O encontro, realizado na sede do MME, em Brasília (DF), foi conduzido pelo Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, e contou com a participação dos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, Daniel Maia, Symone Araújo, e Fernando Moura, e da diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges. A primeira reunião marca o início efetivo dos trabalhos do CMSGN e reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma agenda estruturante para o gás natural, baseada em diálogo, coordenação técnica, previsibilidade regulatória e segurança jurídica. “A força do setor de gás natural se debruça na nossa capacidade de dialogar e construir soluções juntos. Quando MME, ANP e EPE trocam informações e alinham estratégias, o país ganha, afinal, política pública, regulação e planejamento devem andar sempre em harmonia. Esse comitê é um passo importante para garantir um mercado mais organizado, transparente e preparado para os desafios dos próximos anos”, reforçou o secretário Renato Dutra. Durante o encontro, foram apresentados e debatidos temas centrais para a agenda do setor, incluindo ações estratégicas para o mercado de gás natural, as diretrizes do gás para empregar, a oferta de gás, a agenda regulatória e o Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). Instituído pela Portaria MME nº 805/2024, o CMSGN é composto pelo MME, responsável pela formulação de políticas públicas; pela ANP, como órgão regulador e fiscalizador; e pela EPE, que subsidia o planejamento energético nacional. A atuação conjunta dessas instituições permitirá monitorar o mercado de forma contínua, formular propostas e enfrentar com maior celeridade os desafios estruturais do setor de gás natural, em consonância com o marco legal e com o programa Gás para Empregar. O comitê também prevê a participação de outros órgãos públicos e privados, agentes de mercado, consumidores e associações, tanto nas reuniões quanto em comitês técnicos, ampliando a participação social e o diálogo com a indústria. Informações como pautas, apresentações, atas e demais documentos das reuniões serão disponibilizadas em página específica do CMSGN, a ser lançada em breve, no site do MME. Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
6º Leilão de Petróleo da União deve comercializar mais de 100 milhões de barris, maior volume da história
O 6º Leilão de Petróleo da União, anunciado durante do Fórum Técnico da PPSA 2025, realizado em 10/12, está previsto para 29 de julho de 2026, na B3, em São Paulo, e deverá marcar um novo recorde ao ofertar mais de 100 milhões de barris de petróleo, o maior volume já disponibilizado em certames desse tipo. O pré-edital do leilão tem publicação prevista para abril de 2026. Para 2026, a expectativa é de uma receita superior a R$ 20,6 bilhões, com volume estimado em cerca de 100 milhões de barris negociados, reforçando a relevância do certame para o setor de óleo e gás e para a geração de receitas públicas. A iniciativa amplia as oportunidades de mercado e contribui para a previsibilidade do planejamento energético nacional. O leilão será realizado pela PPSA, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela gestão dos contratos de partilha da produção e pela comercialização do petróleo do gás natural da União no Pré-Sal. *Com informações da PPSA Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
MEC inaugura escola de tempo integral no Ceará
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa de inauguração ocorreu na própria unidade escolar, situada no Bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais. O Ceará é o quarto estado que visito essa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo”, afirmou o ministro Camilo Santana. A escola integrará a rede pública municipal de ensino, com estrutura adequada para a oferta de educação em tempo integral. A unidade escolar tem 12 salas e faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), idealizado em 2020. A construção começou em 30 de junho de 2022, com investimento de R$ 5,3 milhões — sendo R$ 4,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 697 mil de contrapartida do município. Com capacidade para atender até 420 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a unidade contribui para ampliar o acesso e fortalecer a qualidade da educação no município. Sua estrutura conta com salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, auditório, sala dos professores e quadra coberta, o que que possibilita o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento das práticas pedagógicas. A escola atenderá, prioritariamente, crianças do Bairro Autódromo, ampliando a oferta educacional no território. “Normalmente, uma obra dessas financiada pelo FNDE demora de 4 a 5 anos para ser finalizada e aqui, no Eusébio, nós tivemos uma execução em prazo recorde. Isso mostra que, quando tem uma gestão comprometida e um recurso que chega, as coisas acontecem. Que essa obra possa mudar a vida de um monte de crianças e jovens aqui do Eusébio”, comemorou Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mais educação para o Ceará – Com a inauguração da Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, em Eusébio (CE), o MEC reforça seu compromisso com a ampliação e a qualificação da educação básica no estado. Somente em 2025, o estado conta com 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 204 obras aprovadas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além da aquisição de 213 ônibus escolares para fortalecer o transporte de estudantes em todos os municípios. Esses investimentos se somam às ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica, que já alcança 4 mil escolas, e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, totalizando 6,6 mil unidades desde 2023. As entregas no estado foram viabilizadas por investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 1,1 bilhão para a educação básica no Ceará, assegurando a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública. PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino. Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho, a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino. Programa de Fomento – O Ceará é um dos 14 estados brasileiros que participam do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ação é executada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. Conforme a Portaria nº 121/2025, serão disponibilizados R$ 70.187.809 nas categorias de custeio e de capital para cada um dos estados. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC, e correspondem à parcela do ano de 2025. Resumo | Mais Educação para o Ceará Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica Fonte: Ministério da Educação
Prefeitura de Ponta Porã esclarece informações sobre Projeto de Lei que prevê atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis
Diante da propagação de informações distorcidas acerca do Projeto de Lei enviado pela Prefeitura de Ponta Porã ao Poder Legislativo do Município, que prevê uma reorganização tributária e a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis do município, cabe esclarecer alguns fatos, a fim de que a população possa ter acesso ao que de fato está sendo proposto, sem distorções ou “meias-verdades”. Não é verdade que a Prefeitura vai aumentar o IPTU. Nos últimos anos, os imóveis de Ponta Porã tiveram ótimos índices de valorização, provocada pelos investimentos do mercado imobiliário e dos cidadãos que promoveram benfeitorias em seus imóveis, além do trabalho da prefeitura e do governo do estado para o desenvolvimento da cidade, que é uma das que mais cresce no MS. Mesmo com a valorização dos imóveis edificados na cidade, há 10 anos a Prefeitura não realizava nenhum tipo de reajuste no valor do IPTU, o que gerou uma economia significativa para os moradores, o que não teria acontecido se houvesse a reordenação do tributo todos os anos. Por um dever legal, a Prefeitura precisou fazer a Atualização da PGV, que é o cadastro onde constam os valores de cada imóvel, a partir do quanto ele vale no mercado imobiliário. Baseado nos valores atualizados, a Prefeitura fez os cálculos e diante do valor que deveria ser cobrado caso fossem considerados os preços praticados no mercado imobiliário, resolveu conceder um desconto de 50%, o que ainda mantém Ponta Porã como uma das cidades com o menor custo de IPTU na região e no estado do Mato Grosso do Sul. Acima de tudo, a Prefeitura de Ponta Porã se compromete com a população, como tem sido desde o início dessa caminhada, em zelar pelos recursos públicos, reinvestindo o dinheiro arrecadado com o pagamento dos impostos em obras e ações que tragam ainda mais crescimento e desenvolvimento para a nossa cidade, beneficiando todos os cidadãos e valorizando cada vez mais os imóveis. Por fim, esclarecemos que somente com transparência, integridade e VERDADE que seguimos trabalhando e fazendo de Ponta Porã uma cidade cada vez melhor para viver, trabalhar e investir.
Governo consolida preservação de 126 mil hectares no Pantanal e abre nova chamada do PSA em 2026
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12) o resultado final da primeira chamada do PSA Pantanal – Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Bioma Pantanal, subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade, consolidando uma das mais relevantes políticas públicas de incentivo direto à preservação ambiental já implantadas em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, executada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) com recursos do Fundo Clima Pantanal, valoriza financeiramente produtores rurais que mantêm excedentes de vegetação nativa preservados, além das áreas obrigatórias por lei. Nesta primeira chamada, foram recebidas 71 inscrições de imóveis rurais localizados no Bioma Pantanal. Após criteriosa análise documental e geoespacial, 45 propriedades foram classificadas com base no Índice de Serviços Ambientais (ISA), instrumento que considera critérios como conservação da vegetação, conectividade de habitats e relevância ambiental das áreas. O resultado permitirá a remuneração para a preservação de até 126.182,77 hectares de excedente de vegetação nativa, distribuídos em diferentes regiões do Pantanal sul-mato-grossense, conforme mapeamento técnico elaborado pela Semadesc. Mapa com a localização das 45 propriedades rurais pantaneiras que foram contempladas no primeiro edital do PSA Pantanal Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, o resultado reafirma a mudança de paradigma na relação entre produção e conservação. “O PSA Pantanal demonstra que é possível alinhar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Estamos criando um modelo em que o produtor rural passa a ser reconhecido como parceiro estratégico na proteção do bioma, recebendo por um serviço ambiental que beneficia toda a sociedade”, afirmou. Segundo ele, o programa também fortalece a imagem de Mato Grosso do Sul como referência nacional em sustentabilidade e políticas climáticas inovadoras. Os proprietários classificados serão convocados pela Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), agente executor do PSA Conservação, para assinatura do Termo de Adesão. A partir desse instrumento, os provedores de serviços ambientais passam a integrar formalmente o programa e a receber os valores correspondentes às áreas preservadas. Os imóveis que não atenderam aos critérios estabelecidos no edital foram desclassificados, conforme regras previamente definidas, assegurando transparência e segurança jurídica ao processo. De acordo com o secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, a robustez técnica do edital foi um dos diferenciais do programa. “Todo o processo foi construído com base em critérios objetivos, análises técnicas aprofundadas e uso de ferramentas geoespaciais. Isso garante credibilidade ao PSA e cria um ambiente favorável para sua continuidade e ampliação”, destacou. Ele ressalta que a experiência da primeira chamada servirá como base para o aperfeiçoamento das próximas etapas. A secretária-executiva de Meio Ambiente, Ana Trevelin, enfatizou o papel estratégico do PSA na conservação do Pantanal frente aos desafios climáticos. “Estamos falando de um bioma extremamente sensível e de importância global. Ao valorizar financeiramente a conservação do excedente de vegetação nativa, o Estado estimula práticas responsáveis, contribui para a manutenção da biodiversidade, para a segurança hídrica e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, afirmou. Inscrições para a segunda chamada começam em fevereiro Com a conclusão da primeira etapa, a Semadesc confirmou o cronograma da segunda chamada do PSA Conservação, prevista para 2026. A publicação do edital e a abertura das inscrições ocorrerão em 23 de fevereiro, com encerramento em 6 de abril. As inscrições deferidas serão divulgadas em 16 de abril, com prazo para recursos até 20 de abril. A avaliação das propriedades ocorrerá até 1º de junho, com publicação do resultado final até 15 de junho. A assinatura dos Termos de Adesão está prevista a partir de 16 de junho de 2026. Nesta segunda chamada, poderão participar proprietários que não conseguiram se inscrever na primeira etapa. As regras permanecem as mesmas, incluindo a possibilidade de cancelamento de autorizações de supressão de vegetação nativa vigentes na data de abertura do edital, quando houver, sendo que o pagamento será referente ao exercício de 2026. “O PSA é uma política de Estado, construída para ter continuidade e escala. A segunda chamada amplia o alcance do programa e reforça nosso compromisso com a conservação do Pantanal”, concluiu Jaime Verruck. Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc Foto: Bruno Rezende/Secom Fonte: Governo MS
Farmacêuticos denunciam que SENAD age fora de sua competência em fiscalizações na fronteira
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O setor farmacêutico de Pedro Juan Caballero acusa a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) de realizar operações que, segundo empresários locais, extrapolam suas atribuições legais. As críticas se intensificaram após uma série de vistorias realizadas nesta quarta-feira (10) em farmácias da capital do Departamento de Amambay, com foco no medicamento Tirzepatida 15 mg/5 ml — indicado […] (Farmacêuticos denunciam que SENAD age fora de sua competência em fiscalizações na fronteira)
Clínicas da UCP em Pedro Juan Caballero alcançam mais de 40 mil atendimentos em 2025
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero As clínicas médicas da Universidade Central do Paraguai (UCP) consolidaram, em 2025, seu papel essencial na oferta de serviços de saúde à população fronteiriça.Distribuídas em cinco unidades instaladas em pontos estratégicos da cidade, elas atenderam gratuitamente mais de 40 mil pacientes ao longo do ano, incluindo cidadãos paraguaios e estrangeiros, sobretudo brasileiros que vivem ou […] (Clínicas da UCP em Pedro Juan Caballero alcançam mais de 40 mil atendimentos em 2025)
Indígenas bloqueiam anel viário em Dourados em protesto contra Marco Temporal
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Marcos Morandi. Voz da Fronteira Uma manifestação organizada pela comunidade indígena de Dourados paralisou o tráfego no Anel Viário de Dourados, em Mato Grosso do Sul, na tarde desta quinta-feira (11). O ato de protesto visa pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a não aprovar a tese do marco temporal.Os manifestantes defendem que a demarcação […] (Indígenas bloqueiam anel viário em Dourados em protesto contra Marco Temporal)
Funcionários são presos por furto e associação criminosa contra empresa de energia
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Quatro funcionários de uma empresa de energia foram presos pela PC (Polícia Civil) na tarde desta quarta-feira (10/12), acusados de furto qualificado e associação criminosa, em Naviraí. Os detidos foram identificados apenas pelas iniciais W.G.F., de 30 anos, E.K.A.O., de 33, P.C.S., de 46, e P.H.R.L., de 21. Conforme a Polícia Civil, o grupo furtou três […] (Funcionários são presos por furto e associação criminosa contra empresa de energia)
Natália Velasques propõe ciclovia na Nova Itamarati e academia ao ar livre no Assentamento Aba da Serra
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Vereadora Natália Velasques apresentou duas iniciativas voltadas à promoção da mobilidade segura e ao incentivo à prática de atividades físicas em comunidades de Ponta Porã. As propostas, encaminhadas ao Executivo Municipal, refletem demandas antigas dos moradores e reforçam o compromisso da parlamentar com o desenvolvimento humano e urbano do município. Para o Distrito Nova […] (Natália Velasques propõe ciclovia na Nova Itamarati e academia ao ar livre no Assentamento Aba da Serra)
