Ministro da AGU participa de comemoração dos 90 anos do TCEMG
O advogado-geral da União, Jorge Messias, esteve em Belo Horizonte nesta terça-feira (9/9) para participar das comemorações dos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Participou do debate “Justiça e Democracia” e do lançamento do livro “Encruzilhadas: Tecno-Oligarquias, Democracia e Ameaça Ambiental” e recebeu a medalha Colar do Mérito, mais alta condecoração oferecida pelo tribunal. Na solenidade, realizada no auditório do Tribunal, Messias destacou a relevância dos tribunais de contas na consolidação da democracia e parabenizou o presidente do TCEMG, Durval Ângelo, pelos 90 anos da corte mineira. “O TCEMG completa 90 anos de serviços prestados à sociedade. Eu gostaria de registrar meu reconhecimento por todo o trabalho prestado por esta instituição ao estado de Minas Gerais”, afirmou. A programação comemorativa incluiu o lançamento da obra “Encruzilhadas: Tecno-Oligarquias, Democracia e Ameaça Ambiental”, que reúne ensaios sobre os impactos da ultratecnologização na vida cotidiana e analisa a relação entre poder econômico, político e tecnológico, bem como suas consequências para a democracia, o meio ambiente e o futuro. “Entregamos esse livro ao povo brasileiro para que todos possam refletir sobre temas importantes como ameaças ambientais, democracia em crise e as tecno-oligarquias como as grandes encruzilhadas do século 21”, afirmou a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, coautora do primeiro capítulo, ao lado do ministro Jorge Messias. “O livro se coloca na vanguarda do debate nacional exatamente em um momento em que essas tecnologias, manietadas por poucas pessoas, podem invadir nossos lares, nossas mentes e nossos corações sem que nós mesmos percebamos”, disse Messias. Plataformas digitais Em seu discurso, Messias alertou para os riscos globais que marcam a atualidade, entre eles a crise econômica, a pandemia da Covid-19 e os recentes eventos climáticos extremos, como a enchente que inundou o estado do Rio Grande do Sul (RS), no início de 2025. Segundo ele, esses fenômenos se somam à influência das novas tecnologias na vida das pessoas e exigem reflexão sobre os limites e responsabilidades no uso das plataformas digitais. “Hoje, pouquíssimos grupos controlam as cinco maiores plataformas digitais do mundo, o que afeta diretamente a forma como nos relacionamos e como exercemos a cidadania”, destacou o advogado-geral da União. Segundo Messias, o fortalecimento da democracia exige uma regulação adequada das redes sociais, especialmente quando estão em jogo direitos fundamentais. “Não se trata de limitar liberdades, mas de garantir que elas sejam exercidas com responsabilidade e em equilíbrio com os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Colar do mérito Ao final da cerimônia, Messias foi agraciado com a Medalha Colar do Mérito Ministro José Maria Alckmin, a mais alta honraria concedida pelo TCEMG. Também receberam a condecoração outras autoridades, entre elas e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ao comentar o tema da cerimônia, “Os 90 anos do TCEMG e os desafios para a defesa da democracia e suas instituições”, Messias pontuou que o Brasil vem enfrentando um desafio complexo, mas não inédito. “Não é a primeira vez que forças antidemocráticas tentam atacar o País. Hoje, essas forças usam da desinformação para descredibilizar nossas instituições, nosso sistema eleitoral e até mesmo o nosso país”, afirmou. O ministro destacou que a AGU tem atuado de modo decisivo na defesa do sistema eleitoral, no combate às fake news, nas respostas ao abuso do poder econômico e à tutela da integridade da vontade popular. “Na AGU, nós acreditamos que a força do País está no diálogo constante, no respeito mútuo entre os Três Poderes e entre a União, os Estados e os Municípios”, ressaltou. Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Fonte: Advocacia-Geral da União
Brasil sofre primeira derrota sob Ancelotti em El Alto e Bolívia garante repescagem na altitude
A Seleção Brasileira encerrou sua jornada nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo com um revés inédito sob o comando do técnico Carlo Ancelotti. Nesta terça-feira, o Brasil foi superado pela Bolívia por 1 a 0 no Estádio Municipal de El Alto, situado a mais de 4 mil metros de altitude, marcando a primeira derrota do treinador italiano e o fim da invencibilidade de sua equipe sem sofrer gols. O único tento da partida foi anotado por Miguelito, em cobrança de pênalti, após Bruno Guimarães cometer falta sobre Fernández dentro da área. Antes deste confronto, o retrospecto de Ancelotti era de um empate fora de casa contra o Equador, em sua estreia, e vitórias sobre Paraguai e Chile em território brasileiro, mantendo a meta invicta até então. A partida foi fortemente influenciada pelos efeitos da altitude. Apesar de ter escalado jogadores com menor desgaste, a equipe brasileira mostrou-se pouco incisiva e priorizou a economia de energia, visivelmente afetada pelo ar rarefeito. A preocupação em se poupar superou a busca pelo gol, resultando em um desempenho aquém do esperado. Ancelotti confirma mudanças na Seleção Brasileira para encarar “desafio da altitude” contra a Bolívia Por outro lado, a Bolívia soube capitalizar o “fator casa”. Apoiada pela torcida e adaptada às condições extremas, a seleção boliviana se mostrou mais agressiva, levando perigo à meta defendida por Alisson. O esforço foi recompensado nos acréscimos do primeiro tempo, quando o pênalti foi assinalado e Miguelito converteu, abrindo o placar. No segundo tempo, mesmo com as substituições promovidas por Ancelotti – que incluiu nomes como Estêvão, Raphinha e João Pedro na tentativa de acelerar o ritmo –, o Brasil continuou com dificuldades em criar jogadas e furar o bloqueio boliviano. A Bolívia, por sua vez, concentrou-se em administrar a vantagem mínima, garantindo um resultado de extrema importância para suas aspirações. Com a vitória, a Bolívia assegurou a sétima colocação nas Eliminatórias, desbancando a Venezuela (que perdeu para a Colômbia) e conquistando uma vaga na repescagem mundial para a Copa do Mundo de 2026. A equipe sonha em retornar ao Mundial após 32 anos. Para o Brasil, embora a derrota tenha significado a queda para a quinta posição na tabela final das Eliminatórias, a vaga para a Copa do Mundo de 2026 já estava garantida antecipadamente, desde a vitória por 1 a 0 sobre o Paraguai, em São Paulo. O revés em El Alto, no entanto, serve como um alerta sobre os desafios impostos pelas condições geográficas do continente. Brasil vence Chile por 3 a 0; Estêvão faz 1º gol na Seleção Ficha Técnica Bolívia 1 x 0 Brasil Eliminatórias da Copa do Mundo – 18ª rodada Local: estádio municipal de El Alto (BOL) Data: 09/09/2025 (terça-feira) Horário: 20h30 (de Brasília) Árbitro: Cristian Garay (CHI) Assistentes: Miguel Rocha (CHI) e Juan Serrano (CHI) VAR: Rodrigo Carvajal (CHI) Amarelos: Bruno Guimarães e Fabrício Bruno Gols: Miguelito (48’/1ºT) Bolívia: Lampe; Diego Medina (Yomar Rocha), Haquín, Morales e Roberto Fernández; Villamíl, Robson Matheus e Ervin Vaca (Hector Cuellar); Miguelito, Enzo Monteiro (Algarañaz) e Moisés Paniagua. Técnico: Óscar Villegas Brasil: Alisson; Vitinho (Marquinhos), Fabrício Bruno, Alexsandro e Caio Henrique; Andrey Santos (Jean Lucas), Bruno Guimarães e Paquetá; Luiz Henrique (Estêvão), Samuel Lino (Raphinha) e Richarlison (João Pedro). Técnico: Carlo Ancelotti. Fonte: Esportes
Com foco na economia e geração de empregos, Governo de MS reforça apoio ao setor varejista do Estado
O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (09) da abertura do SuperAMAS 2025, feira de negócios voltada para as novidades do comércio varejista de gêneros alimentícios no Estado. Durante evento destacou o apoio ao segmento que gera empregos e contribuição para economia regional. “A busca pelo crescimento do Estado passa pela parceria com o setor privado, ninguém faz nada sozinho. Sempre estamos atrás de resultados positivos, em uma ação conjunta com a sociedade. Temos que agradecer aos empresários que acreditam no Mato Grosso do Sul e ajudam a alavancar nossa economia. Nós vamos lutar até o final para não aumentar um real de imposto para garantir competitividade para o Estado”, afirmou o governador. Riedel aproveitou a agenda para elogiar a estrutura e potencial do evento. “A SuperAMAS é o reflexo do que se tornou o setor. Não apenas na sua complexidade, mas na sua força e pujança. Um dos maiores geradores de empregos no Estado, trazendo sempre novidades e um ambiente agradável ao cliente. Isto é fruto da modernidade do segmento. Muito feliz por ver uma feira deste porte”. Governador na abertura da SuperAMAS 2025 Realizado pela AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) e Sindsuper (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios), o evento é produzido no formato de congresso começando nesta terça-feira (9) e seguindo até quinta (11). Ele reúne as principais empresas do varejo de alimentos e seus fornecedores. “Estamos muito orgulhosos de estar realizarmos esta edição de 2025, que já é um sucesso. Cada nova edição recebemos o desafio de torná-la cada vez melhor, trazendo inovações, novidades e oportunidades de muito conhecimento. Temos que agradecer nossos expositores e patrocinadores, que mais uma vez acreditaram neste projeto. Este é um setor que gera empregos e bem-estar para sociedade, em um segmento cada vez mais forte”, afirmou o presidente da AMAS, Denyson Prado. Denyson Prado A feira está na 32° edição e vai contar com aa presença de varejistas dos ramos de supermercados, hipermercados, atacarejos, mercearias, minimercados, bares e restaurantes, hotéis, padarias, laticínios e doces, açougues e peixaria, perfumaria e higiene, bebidas, tabacarias e conveniências, além do setor de hortifruti e outros produtos alimentícios. A programação inclui palestras e painéis com empresários renomados do Estado, que ajudaram e contribuem para o desenvolvimento do setor. Também haverá visitas técnicas para os associados e outras ações voltadas ao segmento. O evento realizado no Bosque Expo, em Campo Grande, tem a parceria do Governo ddo, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). Fundada em 1981, a AMAS é uma entidade que representa o setor de supermercados em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende Fonte: Governo MS
UCP abre matrículas 2026 em Pedro Juan Caballero
A Universidade Central do Paraguai (UCP), campus Pedro Juan Caballero, abriu o período de matrículas para o ano letivo de 2026. Reconhecida na fronteira pela estrutura de ensino e pelos investimentos contínuos no curso de Medicina, a instituição volta a atrair centenas de jovens do Brasil e do Paraguai interessados em formação superior com foco em prática e tecnologia. O calendário para 2026 já está aberto com o início do período de matrículas ao ingresso para Medicina. A orientação é que os interessados realizem a inscrição com antecedência, em razão da tradicional alta demanda por vagas. Além disso, a UCP-PJC orienta quanto ao prazo para conhecer toda a estrutura da universidade e o planejamento da vida acadêmica na fronteira. A UCP destaca que o campus de Pedro Juan Caballero dispõe de laboratórios equipados, centro de simulação realística, acervo bibliográfico atualizado e salas de aula climatizadas com recursos multimídia. A infraestrutura permite que o estudante tenha contato imediato com procedimentos, rotinas de atendimento e trabalho em equipe, aproximando a experiência acadêmica do cotidiano profissional logo nos primeiros meses do curso. Além da base tecnológica, a universidade enfatiza programas de estágios supervisionados e atividades de extensão que conectam os acadêmicos à rede de saúde da região de fronteira, contribuindo para a formação técnica e humanística do futuro médico. Nos últimos anos, a UCP tem registrado procura crescente por parte de estudantes de diversos Estados brasileiros. Entre os motivos citados pelos candidatos estão a qualidade da infraestrutura, a proximidade geográfica com o Brasil, a vivência multicultural em Pedro Juan Caballero/Ponta Porã e a organização do calendário acadêmico. Quem pode se inscrever: candidatos com ensino médio concluído (ou em fase de conclusão, conforme normas vigentes). Documentação básica: documento de identificação, comprovante de conclusão do ensino médio (ou declaração), fotos e demais itens previstos no edital interno da instituição. Onde fazer a matrícula/inscrição: secretaria acadêmica do campus e canais oficiais da UCP (site e atendimento institucional). Atendimento: de segunda a sexta, em horário comercial. Há suporte remoto para candidatos de outras cidades/estados. Vagas e prazos: sujeitos à disponibilidade por curso; recomenda-se efetivar a matrícula o quanto antes, dada a alta demanda em Medicina. Serviço (UCP – Pedro Juan Caballero) Período: matrículas abertas para ingresso em 2026 Modalidade: Medicina Local: Secretaria acadêmica da UCP – Pedro Juan Caballero Contatos oficiais: canais institucionais da universidade (site e atendimento do campus)
MJSP compõe Grupo de Trabalho para combater manipulação de resultados esportivos
Brasília, 09/09/2025 – O Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial que será responsável pela elaboração da Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. O colegiado é composto por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Polícia Federal (PF), do Ministério da Fazenda (MF) e do Ministério dos Esportes (MEsp). A iniciativa foi formalizada pela Portaria Interministerial MESP/MF/MJSP nº 1, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (9). O objetivo é fortalecer a cooperação entre órgãos públicos e desenvolver mecanismos eficazes de prevenção, detecção, investigação e repressão a fraudes esportivas, em especial as relacionadas a apostas ilegais. Caberá ao grupo propor a política nacional de enfrentamento a esse tipo de crime. A iniciativa responde à crescente preocupação com casos de manipulação de resultados esportivos, que frequentemente envolvem corrupção, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas transnacionais. A medida busca assegurar a integridade e a credibilidade das competições esportivas no Brasil. Contribuições do MJSP O MJSP participa de forma estratégica no colegiado, com representantes de suas secretarias: – Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp): atuará na proposição de projetos voltados à integração de dados e inteligência entre os órgãos parceiros, além de sugerir um fluxo colaborativo para recebimento e tratamento de denúncias, evitando sobreposição de instâncias. A Senasp também irá fortalecer a capacidade investigativa e preventiva contra fraudes esportivas, promover a qualificação técnica de profissionais e estimular o intercâmbio de informações e boas práticas. – Secretaria Nacional de Justiça (Senajus): será responsável por inserir o tema da manipulação de resultados na pauta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e na grade curricular do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). A Senajus também colocará à disposição a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) para análise de dados e atuará em cooperação internacional para recuperação de ativos vinculados a esses crimes no exterior. – Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): terá papel central na proteção dos consumidores, sobretudo após a regulamentação das apostas digitais no País. Sua atuação visa garantir transparência, integridade e segurança aos cidadãos diante dos riscos associados à manipulação de resultados esportivos. Atuação do colegiado Os trabalhos do grupo tiveram início em junho, com reuniões técnicas para identificar desafios e definir estratégias necessárias ao cumprimento das atividades do grupo previstas na portaria. A próxima agenda será o primeiro Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados, previsto para 29 de setembro, na sede do Ministério dos Esportes. Entre as atribuições do colegiado, estão a definição de diretrizes alinhadas a padrões internacionais, a criação de fluxos integrados para recebimento e tratamento de denúncias, a análise de legislações e boas práticas estrangeiras e o desenvolvimento de materiais de capacitação para agentes públicos no enfrentamento da manipulação de resultados esportivos. O prazo de duração do grupo é de 180 dias, contados a partir da primeira reunião, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório consolidado com os resultados alcançados aos ministros da Fazenda, do Esporte e da Justiça e Segurança Pública. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Cerca de 20 especialistas do Brasil vão participar dos grupos de trabalho do IPCC
Cerca de 20 especialistas do Brasil integram o grupo de 664 cientistas, de 111 países, selecionados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) para trabalhar nos três grupos de trabalho do Sétimo Ciclo de Avaliação, que se estenderá até 2029. Eles atuarão como coordenadores de autores líderes, autores líderes e editores revisores. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, divulgou os processos de seleção do IPCC e recebeu 84 manifestações de interesse, que foram encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores para efetuar as indicações ao órgão científico da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudança do clima. “É muito relevante a participação da comunidade científica brasileira nos ciclos de avaliação do IPCC, não só representando a ciência nacional e do Sul Global produzida sobre mudança do clima e suas implicações, mas também demonstrando as questões que são peculiares e relevantes para os países em desenvolvimento”, diz a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé. Segundo dados do IPCC, governos e organizações observadoras acreditadas efetuaram 3.771 indicações. Dos 664 selecionados, 51% são provenientes de países em desenvolvimento e economias em transição, 46% são mulheres. Para o Grupo I, que aborda a base científica da mudança do clima, foram selecionados oito especialistas do Brasil. Para o Grupo II, que trabalha com impactos, vulnerabilidade e adaptação, foram sete profissionais. Para o Grupo III que aborda a mitigação da mudança do clima foram cinco selecionados. O IPCC não produz ciência, mas revisa e avalia a ciência mais recente disponível. Projeções climáticas O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Alves, trabalhará na função de autor líder do capítulo sobre projeções regionais e extremos climáticos. O item integra o escopo do Grupo de Trabalho I e tem nos modelos climáticos a principal ferramenta para sinalizar o que pode acontecer no futuro a partir dos diferentes cenários de mudança do clima. “Vamos olhar as projeções de quanto a temperatura vai aumentar ou diminuir, os extremos climáticos diante de todo esse arcabouço de modelos que, com o enfoque para a escala regional, foram evoluindo ao longo dos últimos anos”, detalha. Segundo Alves, nos últimos anos, houve avanços significativos da ciência no desenvolvimento de modelos climáticos, permitindo uma maior destreza e resolução espacial. “Os modelos avançaram bastante em termos de resolução espacial. Estamos falando de modelos que estavam na ordem de 100 km. Agora, estamos trabalhando com modelos da ordem de 4 a 5 km”, explica. Para o pesquisador, que está trabalhando como coordenador-geral de Adaptação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), esses novos dados em escala regional permitirão que os países se apropriem e conheçam melhor os impactos da mudança do clima tanto no presente quanto no futuro. A perspectiva de Alves sobre o trabalho nos próximos anos é bastante positiva e destaca a importância do número de brasileiros nomeados para contribuir. “É importante destacar o papel da ciência brasileira de uma maneira geral, de produzir o máximo de informação possível para que elas estejam contempladas no relatório”, afirma. Enfatizar a ação climática A pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Maria Fernanda Lemos terá a função de autora líder de capítulo sobre adaptação de assentamentos humanos, infraestrutura e sistemas industriais. “É uma visão mais abrangente sobre assentamentos humanos, não se restringindo apenas às cidades”, explica. Esse ciclo de avaliação do IPCC terá um relatório especial sobre cidades. Esta é a segunda vez que Maria Fernanda coordenará o trabalho de autores selecionados para elaborar um dos capítulos do Grupo de Trabalho II, que se dedica ao tema da adaptação. No último ciclo do IPCC, ela coordenou o capítulo regional sobre América do Sul e América Central. Conforme explica a pesquisadora, o trabalho de coordenadora de capítulo temático envolve ter atenção para que o conhecimento sobre o tema contemple todas as regiões do globo de modo que garanta equilíbrio, atenda ao escopo definido e aprovado no âmbito do IPCC, execute uma revisão aprofundada da literatura e que, se possível, possa evidenciar as lacunas de conhecimento. Outro aspecto do trabalho do coordenador envolve a integração e interface com os coordenadores de outras áreas. “Depois que termina a redação do relatório a gente fica mais tempo trabalhando para elaborar essas sínteses dos relatórios”, sintetiza a pesquisadora. Maria Fernanda destaca uma atenção maior ao tema da adaptação preventiva e transformativa neste ciclo de avaliação do IPCC diante da emergência climática e uma preocupação em conectar e dar visibilidade a soluções para ter aplicação prática de todo o conhecimento que tem sido gerado. “A gente precisa levar o trabalho do enfrentamento da emergência climática para a ação, enfatizar a ação”, exemplifica. Impactos, vulnerabilidades e riscos Pela primeira vez, o coordenador do grupo de estudos de meio ambiente e sociedade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Pedro Jacobi, participará das atividades do Grupo de Trabalho II do IPCC. Ele atuará na função de editor revisor do capítulo sobre impactos, vulnerabilidades e riscos. Com longa carreira na temática ambiental sob a perspectiva socioecológica, Jacobi destaca que suas expectativas de contribuição com o próximo relatório envolvem enfatizar a importância do diálogo com a sociedade, em termos de articulação social. “Reforçar cada vez mais a importância do diálogo com a sociedade, de criar cada vez mais o empoderamento da sociedade para ser corresponsável”, defende o pesquisador. Jacobi acredita que esse é um aspecto relevante para fortalecer a gestão em âmbito municipal diante das questões climáticas, em especial eventos extremos, como o excesso ou a falta de água. “As pessoas têm que estar mais organizadas, mais preparadas, melhor informadas, pressionar por transparência da gestão pública para ser mais protagonista nesse processo”, afirma. O primeiro encontro de autores líderes está previsto para dezembro. Espera-se que os três relatórios comecem a ser publicados em meados de 2028, enquanto o relatório de síntese que concluirá o Sétimo Ciclo de Avaliação está previsto para 2029. O ciclo também produzirá um relatório especial sobre mudança
PF, PM e PC apreendem 50 kg de maconha no Paraná
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil do Paraná apreendeu 50 kg de maconha abandonados nas margens do Rio Paraná, em Foz do Iguaçu, na última segunda-feira (8/9). Diante dos fatos, a droga foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Comunicação Social da Polícia Federal no Paranács.foz@pf.gov.br@pffoz Fonte: Polícia Federal
PF deflagra operação contra transporte ilegal de ouro em Rondônia
Porto Velho/RO. Nesta terça-feira (9/9),a Polícia Federal deflagrou a Operação Golden Hair, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida no transporte ilegal de ouro, garimpo ilegal e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia, todos executados em Porto Velho/RO. A investigação teve início a partir de prisão em flagrante efetuada pela Polícia Rodoviária Federal, que interceptou um veículo transportando aproximadamente 1 kg de ouro oculto em compartimentos internos. A partir dessa apreensão, a PF identificou um esquema criminoso estruturado, que utilizava veículos alugados para o transporte do minério entre Porto Velho e Guajará-Mirim/RO. O grupo era liderado por um indivíduo com atividade empresarial legalmente constituída, e contava com a participação de funcionários e familiares atuando como transportadores. Durante as diligências, foram apreendidos veículos e armas de fogo, supostamente utilizados na atividade criminosa. A análise de documentos revelou a utilização sistemática de contratos de locação de veículos, todos realizados em nome do líder do grupo, mas com condutores diferentes a cada viagem, evidenciando tentativa de diluição de responsabilidades. Um servidor público foi identificado entre os motoristas envolvidos. Diante dos fatos, a investigação prossegue com a análise do material apreendido. Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia Fonte: Polícia Federal
Wellington Dias defende trabalho integrado com estados e municípios para reduzir as desigualdades do país
Nesta terça-feira (9.09), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da reunião trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e Conselho de Assistência do Distrito Federal (CAS/DF). O evento reuniu usuários, trabalhadores e entidades de todos os estados e municípios brasileiros que fazem parte da rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Durante a reunião, Dias destacou os avanços recentes da política social no Brasil, como a saída do país do Mapa da Fome, a queda histórica da extrema pobreza, ampliação do acesso à educação e à saúde, além da queda da desigualdade social. Segundo o ministro, os bons resultados alcançados pelo Brasil são frutos do fortalecimento do SUAS nos estados e municípios, e da integração de políticas públicas de assistência social, educação, saúde e segurança alimentar direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Quando se trabalha um conjunto de políticas integradas, a gente aumenta a expectativa de vida, aumenta escolaridade, profissionalização na educação e aumenta a renda”, afirmou. Quando se trabalha um conjunto de políticas integradas, a gente aumenta a expectativa de vida, a escolaridade, a profissionalização na educação e a renda” ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias O ministro destacou, ainda, que o Brasil voltou a crescer, reduzir desigualdades e a ser referência no combate à fome, mas que é preciso continuar trabalhando para alcançar quem mais precisa. “Em 2 anos, 2023 e 2024, voltamos para a décima maior potência do mundo, mas o Brasil não pode se conformar em ser a décima potência do mundo e com tanta desigualdade”, afirmou. O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ressaltou a importância da presença do SUAS em todo o país para que as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Brasil alcancem quem mais precisa. “Nós temos, no Brasil inteiro, em todos os municípios, uma rede de trabalhadores e trabalhadoras, usuários, entidades da rede socioassistencial espalhados por milhares de unidades de CRAS, CREAS e Centros Pops, para garantir a dignidade humana”, afirmou. Segundo o presidente do CNAS, Edgilson Tavares, além das reuniões trimestrais, o Conselho está realizando conferências municipais e estaduais como forma de preparação para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre 6 e 9 de dezembro deste ano. CNAS O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) tem o objetivo de promover o controle social da política pública de assistência social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, a partir das necessidades da população brasileira. As principais competências são aprovar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), regular a prestação de serviços públicos e privados de assistência social, zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social e convocar ordinariamente a Conferência Nacional de Assistência Social. O CNAS é composto por 18 membros, sendo nove representantes governamentais e nove da sociedade civil. O órgão é sempre presidido por um de seus integrantes, eleito pelos próprios membros do Conselho, com mandato de um ano e possibilidade de estendê-lo por mais um. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Governo Federal paga 3ª parcela do PTR Rural e PTR Pesca aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão
O Governo Federal paga, nesta quarta-feira, 10, a 3ª parcela dos Programas de Transferência de Renda para agricultores familiares (PTR Rural) e pescadores profissionais artesanais (PTR Pesca) atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A primeira parcela foi paga em julho. Cerca de 13,7 mil agricultores e agricultoras e 22 mil pescadores e pescadoras, em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, terão os valores depositados nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal para esse fim. O programa prevê a transferência de renda por até quatro anos, somando R$ 3,7 bilhões. O pagamento compensatório está previsto no Novo Acordo Rio Doce, negociado pelo Governo Lula com a Samarco e controladoras. O valor é de um salário mínimo e meio mensal por reparado, durante até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Quem participa de programas do Governo, como o Bolsa Família, pode receber, optando pelo PTR Rural ou pelo PTR Pesca. A execução do programa é de responsabilidade do governo federal. O PTR-Rural, destinado a agricultores familiares, é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e o PTR-Pesca, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). QUEM TEM DIREITO — O PTR-Rural contempla 49 municípios, englobando, além dos agricultores familiares, os assentados de projetos da reforma agrária, inclusive ilheiros (famílias que utilizam as ilhas ao longo do rio Doce como locais de moradia, produção de alimentos e criação de animais, de geração a geração) que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território, em 30 de setembro de 2024: ● até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG) e do centro da calha do Rio Carmo e do Rio Doce (MG); ● até 5 km do centro da calha do rio Doce, no trecho correspondente entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, no município de Linhares, e a partir do Distrito de Farias até a Foz do rio Doce, os que estejam localizados na mancha de inundação. ● Para acessar o programa, é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válido desde a homologação do Novo Acordo até 6 de março de 2025. Não haverá prorrogação de prazo na emissão do CAF para receber o PTR Rural. Se você considera que tem direito ao PTR Rural, mas não está recebendo, acesse o formulário disponível neste link. Têm direito ao PTR Pesca pescadores profissionais artesanais que possuíam inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou eram portadores de protocolo de requerimento de registro inicial solicitados no sistema até 30 de setembro de 2024 e com residência comprovada em um dos 48 municípios listados no anexo 4 do Acordo, além de inclusão validada pelas listas elaboradas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Dúvidas relacionadas à elegibilidade para receber o PTR Pesca devem verificadas pelo endereço eletrônico: riodoce@mpa.gov.br (Ministério da Pesca e Aquicultura). Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e o Auxílio Subsistência Emergencial (ASE) não são cumulativos com o PTR Previstos no Anexo 3 do Acordo, o AFE e o ASE têm caráter compensatório. O objetivo desses pagamentos foi atender às famílias de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que tiveram sua renda comprometida devido à interrupção comprovada de suas atividades produtivas em decorrência direta do Rompimento da Barragem de Fundão. O valor mensal do AFE por núcleo familiar será composto de um salário-mínimo vigente em cada período específico, acrescido de 20% (vinte por cento) por dependente e de mais uma cesta básica, conforme valor estipulado pelo DIEESE. O recebimento do AFE ou ASE (na forma do Anexo 3 do Novo Acordo Rio Doce) não permite o recebimento de pagamentos de programa de transferência (PTR-Rural e PTR-Pesca). O AFE/ASE tem como objetivo atender a uma função de subsistência dos núcleos familiares atingidos. Nesse sentido, a vedação de acumulo entre os dois recursos consta na Cláusula 11 do Anexo 4 do Novo Acordo Rio Doce. Essa distinção é fundamental para garantir que os diferentes programas de reparação alcancem seus públicos específicos de forma justa e eficaz. Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
