Força Nacional do SUS reforça controle vetorial e reorganização da assistência à saúde em Dourados
Nesta quarta-feira (18), a Força Nacional do SUS chegou ao município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para ampliar ações de controle da chikungunya na região já em curso, ampliando e qualificando a resposta. A equipe integra a força-tarefa na região em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ambas do Ministério da Saúde, após o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI – MS) emitir alerta epidemiológico em razão do aumento de casos de arboviroses no munícipio, especialmente na área de abrangência do Polo Base de Dourados. O foco da ação integrada está no fortalecimento do controle vetorial e na reorganização da assistência à saúde, com atenção especial aos polos indígenas. Entre as medidas adotadas estão a ampliação de profissionais de saúde pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); o reforço da logística, com viaturas para acesso às comunidades, realização de busca ativa e apoio à regulação; e a intensificação das ações de controle vetorial, com visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticidas. Também está prevista a qualificação de profissionais de saúde para o reconhecimento precoce dos sinais e sintomas da chikungunya. Na ocasião, o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, reforçou que a população não está desassistida. A resposta também destaca a importância do controle vetorial dentro das residências, com orientação direta às comunidades sobre prevenção e eliminação de criadouros do mosquito. “A população não está desassistida e não ficará. Estamos mobilizando cerca de 20 profissionais para atuar no território, somando esforços com os agentes de saúde, realizando busca ativa, ações de limpeza e cuidado às pessoas doentes. A Sesai já iniciou a contratação de novos agentes de endemias para atuação nos territórios, além de ações continuadas de coleta, saneamento e melhoria das condições de vida da população indígena”, afirmou Stabeli. Desde o início de março, o Ministério da Saúde acompanha a situação epidemiológica e mantém equipes atuando no reforço das medidas de enfrentamento. Cerca de 100 agentes de saúde e de endemias já visitaram mais de 2,2 mil residências em aldeias da região. Entre as ações realizadas, estão mutirões de limpeza para coleta de resíduos e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, além da aplicação de inseticidas. Pela Ebserh, há ainda uma unidade de atendimento móvel instalada no território para garantir assistência imediata à população. O Ministério da Saúde segue monitorando a situação e apoiando as autoridades locais nas ações de controle da doença. A resposta foi estruturada de forma tripartite, envolvendo o Governo Federal, o estado e o município, com ampliação do efetivo em campo, mobilização da população para o controle do mosquito transmissor e intensificação das estratégias de cuidado. O município já alcançou 100% de oferta da vacina contra a dengue, e as equipes também atuam na conscientização da população sobre a importância da continuidade do cuidado e da prevenção. A missão também conta com a participação do DSEI-MS, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Núcleo Regional de Saúde de Dourados (NRS), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura de Dourados e do Governo do Estado. Leidiane SouzaMinistério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados
Brasília, 18/3/2026 – A Operação Força Integrada, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prendeu 116 pessoas e cumpriu 174 mandados de busca e apreensão em 15 estados do País. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (18). Além das prisões e dos mandados, a operação resultou no bloqueio de bens no valor de R$ 97 milhões. Também foram apreendidas 21 armas, cerca de 100 kg de cocaína e mais de 600 kg de maconha. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Polícia Federal, e mobiliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco). A ação tem como foco o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas, a atuação de facções criminosas, a lavagem de dinheiro e outros crimes violentos. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a importância da Operação Força Integrada para enfraquecer as organizações criminosas, por meio da atuação integrada das forças policiais. Segundo ele, participaram agentes da Polícia Federal e das polícias civis, militares e penais. “Esse modelo de operação será adotado como rotina, pois é um formato eficaz. A proposta é integrar cada vez mais as ações policiais e superar a atuação isolada. A coordenação nacional pelas Ficcos amplia recursos, reforça o apoio logístico e fortalece a troca de informações sobre as organizações criminosas”, afirmou. O diretor-executivo da Polícia Federal, Willian Murad, enfatizou que a integração e a coordenação das equipes são fundamentais para alcançar resultados. Ele explica que o formato das Ficcos permitiu a realização simultânea das prisões. Para o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, Dennis Cali, o projeto, embora recente, já apresenta resultados expressivos no combate a crimes violentos, especialmente em estados com disputas territoriais entre facções. A operação foi realizada nos estados de Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP) e Sergipe (SE). Impacto das Ficcos O modelo de força-tarefa orienta a atuação das Ficcos, que têm como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas por meio da integração entre instituições de segurança pública. Participam da iniciativa as polícias civis, militares e penais, as guardas municipais, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e as secretarias estaduais de segurança pública. As ações são coordenadas pela Polícia Federal. As Ficcos estão presentes em todos os estados e no Distrito Federal. Atualmente, há 39 unidades em funcionamento no País. Em 2025, as Ficcos realizaram 246 operações. Nessas ações, foram cumpridos mais de 2 mil mandados de busca e apreensão e mais de 1.500 mandados de prisão. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Arias marca e Palmeiras vence o Botafogo no Brasileirão
O Palmeiras garantiu uma importante vitória por 2 a 1 sobre o Botafogo na noite desta quarta-feira (18.03), em partida válida pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto, realizado no Allianz Parque, foi marcado por momentos de emoção e pela expulsão de um jogador do time carioca ainda no primeiro tempo, o que influenciou diretamente o andamento da partida. Com o resultado, o Verdão de Abel Ferreira soma agora 16 pontos em sete jogos. Já o Botafogo, que não conseguiu reagir, permanece na delicada 17ª posição, na zona de rebaixamento, com apenas três pontos em cinco partidas disputadas. O Jogo O Botafogo começou a partida assustando, com uma boa chance logo aos dois minutos, quando Matheus Martins finalizou de dentro da pequena área. No entanto, foi o Palmeiras que abriu o placar aos oito minutos. Após boa jogada iniciada por Allan e Arias, Flaco López cruzou rasteiro para Andreas Pereira, que, com um desvio na bola, enganou o goleiro Raul e balançou as redes. O Palmeiras continuou pressionando e criando oportunidades, com Flaco López e Jhon Arias quase ampliando. A situação do Botafogo se complicou nos minutos finais do primeiro tempo, quando Medina foi expulso diretamente aos 43 minutos por derrubar Arias em uma jogada promissora. Flamengo vence Botafogo por 3 a 0 pelo Brasileirão Mesmo com um a menos, o Botafogo teve um lampejo de perigo no início do segundo tempo. Contudo, foi o Palmeiras que ampliou a vantagem aos sete minutos. Jhon Arias, após brigar pela bola no meio-campo, invadiu a área pela direita, driblou Ferraresi e finalizou com precisão, marcando seu primeiro gol com a camisa alviverde. Apesar da desvantagem numérica, o Botafogo não se entregou e conseguiu diminuir o placar aos 13 minutos. Em um lance de “lei do ex”, Danilo recuperou a bola, tabelou com Matheus Martins e, mesmo desarmado por Giay, conseguiu concluir a jogada, colocando a bola no fundo da rede e reacendendo as esperanças do Glorioso. Nos minutos finais, o Palmeiras administrou a posse de bola e criou mais algumas chances, mas sem conseguir converter em gol. O Botafogo, mesmo desfalcado, tentou buscar o empate, mas a defesa palmeirense se manteve firme até o apito final. Próximos Jogos Palmeiras terá um clássico pela frente na oitava rodada do Campeonato Brasileiro, enfrentando o São Paulo no Morumbis, no sábado, 21 de março de 2026, às 21h (de Brasília). O Botafogo, por sua vez, buscará a reabilitação contra o Red Bull Bragantino, no mesmo dia, às 16h (de Brasília), no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP). Vitória vence Atlético-MG no Barradão; Galo se aproxima da Z4 FICHA TÉCNICA PALMEIRAS 2 x 1 BOTAFOGO Competição Campeonato Brasileiro (7ª rodada) Local Allianz Parque, em São Paulo (SP) Data 18 de março de 2026 (quarta-feira) Horário 19h (de Brasília) Público 29.450 torcedores Renda R$ 2.143.279,00 Cartões Amarelos Ramón Sosa (Palmeiras); Joaquín Correa e Lucas Villalba (Botafogo) Cartões Vermelhos Medina (Botafogo) Arbitragem Árbitro Rafael Rodrigo Klein (RS) Assistentes Bruno Boschilia (PR) e Michael Stanislau (RS) VAR Pablo Ramon Goncalves Pinheiro (RN) Gols Palmeiras Andreas Pereira, aos 8′ do 1°T Jhon Arias, aos 7′ do 2°T Botafogo Danilo, aos 13′ do 2°T Escalações Palmeiras Carlos Miguel; Giay, Gustavo Gómez, Murilo e Arthur; Marlon Freitas, Andreas Pereira (Lucas Evangelista), Jhon Arias (Larson) e Allan (Felipe Anderson); Mauricio (Ramón Sosa) e Flaco López (Vitor Roque). Técnico: Abel Ferreira Botafogo Raul; Vitinho, Bastos (Artur), Ferraresi (Justino) e Alex Telles; Danilo, Medina e Jordan Barrera (Lucas Villalba); Matheus Martins (Joaquín Correa), Montoro e Júnior Santos (Santi Rodríguez). Técnico: Pablo de Muner Fonte: Esportes
Atlético-MG vence o São Paulo na Arena MRV e quebra invencibilidade no Brasileirão
Em um confronto disputado na Arena MRV, o Atlético Mineiro conquistou uma vitória importante por 1 a 0 sobre o São Paulo, na noite desta quarta-feira (18.030, pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol decisivo foi marcado pelo zagueiro Iván Román no segundo tempo, garantindo três pontos vitais para o Galo e, de quebra, encerrando a impressionante sequência invicta do Tricolor paulista, que chegou à partida como líder da competição, e deixou a Arena como vice-líder. O jogo A primeira etapa foi marcada por um duelo intenso e muito físico, com as equipes se estudando e apostando no jogo truncado. O São Paulo, sob o comando de Roger Machado, buscava manter a posse de bola e criar jogadas, enquanto o Atlético, dirigido por Eduardo Domínguez, procurava espaços para infiltrar na defesa adversária. As oportunidades surgiram para ambos os lados. Pelo Galo, Hulk arriscou em cobranças de falta e Tomás Pérez obrigou o goleiro Rafael a fazer uma grande defesa. Do lado tricolor, Jonathan Calleri e André Silva tiveram chances, mas encontraram o goleiro Everson atento, garantindo o placar zerado até o intervalo, após uma pausa para hidratação aos 29 minutos. Segundo tempo A segunda etapa começou com mais dinamismo, e as substituições foram cruciais para o desfecho da partida. O São Paulo promoveu as entradas de Lucas Moura e Luciano na tentativa de dar mais poder ofensivo à equipe. Contudo, foi o Atlético quem abriu o marcador aos 19 minutos: após levantamento de Bernard na área e desvio de Alan Franco, Iván Román apareceu na pequena área para completar de cabeça e balançar as redes da Arena MRV. Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5 A alegria do São Paulo com as mudanças durou pouco. Pouco depois de entrar, o atacante Lucas Moura sentiu um problema físico após um lance com Alan Franco e precisou ser substituído, gerando preocupação na comissão técnica tricolor. Com a vantagem no placar, o Atlético buscou controlar a partida, enquanto o São Paulo, mesmo com as trocas e a entrada de Ferreira e Cédric Soares, intensificou a pressão em busca do empate. Luciano, em especial, teve boas chances, incluindo um chute perigoso de fora da área defendido por Everson e outro que passou perto do gol. Iván Román ainda recebeu um cartão amarelo por reclamação aos 29 minutos da segunda etapa, e Enzo Díaz do São Paulo foi advertido nos acréscimos por uma falta de ataque. Apesar dos sete minutos de acréscimo e da intensa pressão final do São Paulo, a defesa atleticana se manteve firme, garantindo a vitória por 1 a 0. Implicações na tabela Com o resultado, o Atlético Mineiro, que vinha pressionado na 16ª colocação, respira aliviado e soma importantes pontos. Já o São Paulo, que chegou invicto e na liderança, sofre sua primeira derrota no campeonato, mas mantém uma campanha sólida. Internacional perde para o Bahia e afunda na zona de rebaixamento FICHA TÉCNICA ATLÉTICO-MG 1 x 0 SÃO PAULO Competição Campeonato Brasileiro (7ª rodada) Local Arena MRV, em Belo Horizonte (MG) Data 18 de março de 2026 (quarta-feira) Horário 20h (de Brasília) Público 36.830 torcedores Cartões Amarelos Iván Román (Atlético-MG) e Enzo Díaz (São Paulo) Cartões Vermelhos Nenhum Gols Atlético-MG Iván Román, aos 18′ do 2ºT Arbitragem Árbitro Fernando Antônio Medeiros de Salles Assistentes Rafael da Silva Alves e Alessandro Álvaro Rocha VAR Caio Max Escalações Atlético-MG Everson; Preciado, Iván Román, Junior Alonso e Renan Lodi; Perez (Bernard), Alan Franco, Victor Hugo; Cuello (Lyanco), Cassierra (Dudu) e Hulk. Técnico: Eduardo Domínguez. São Paulo Rafael; Maik (Cedric), Alan Franco, Sabino e Enzo Díaz; Danielzinho (Ferreirinha), Bobadilla, Marcos Antônio e Cauly (Lucas Moura) (Tapia); André Silva (Luciano) e Calleri. Técnico: Roger Machado. Fonte: Esportes
Lula assina decretos que regulamentam o ECA Digital, marco para proteção de crianças e adolescentes na internet
Brasília, 18/3/2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18), três decretos que regulamentam o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com participação da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Um dos documentos regulamenta a Lei nº 15.211/2025, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Durante a cerimônia, Lula ressaltou que, no Brasil, uma em cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos já foi vítima de exploração e/ou abuso sexual facilitado pela tecnologia. “Não podemos mais pensar que liberdade não combina com proteção. Agora, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para combater crimes digitais. Chega de tolerância com exploração, abuso sexual, pornografia infantil, bullying, incitação à violência e automutilação só porque isso acontece no ambiente digital. O que é crime no mundo real também é crime no ambiente digital, e os criminosos sofrerão os rigores da lei”, declarou. Os outros dois decretos também fortalecem a iniciativa de proteger crianças e adolescentes nas redes digitais. Um deles cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), para que as plataformas reportem denúncias de crimes digitais em território nacional diretamente às autoridades brasileiras. O outro estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei. Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, falou sobre como o ambiente digital impactou não somente a infância, mas também a forma de se relacionar e de ver o mundo. Com o novo centro de triagem de denúncias instalado na Polícia Federal, a Diretoria de Combate aos Crimes Cibernéticos se expande. “A promessa da Constituição Federal, no artigo 227, deixa de ser texto e se torna estrutura. Os direitos fundamentais não terminam onde começa o algoritmo”, comentou. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou um aporte de R$ 100 milhões para fortalecer a agenda. “Os investimentos vão apoiar pesquisas, inovação e o desenvolvimento de ferramentas que ajudem a identificar riscos, prevenir violências e garantir mais segurança para nossas crianças e adolescentes na internet”, enfatizou, ao lembrar que é fundamental que o desenvolvimento tecnológico caminhe junto com a responsabilidade social. O evento, realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto, contou ainda com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; da primeira-dama Janja; do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; da coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Góes de Mello; e de dois adolescentes integrantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pedro Vittor Porto Andrade e Maria Eduarda. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fiocruz firma acordo com empresa chinesa WuXi Biologics para ampliar produção de vacinas para o SUS
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Bio-Manguinhos, assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com a empresa chinesa WuXi Biologics com foco na ampliação da capacidade produtiva de vacinas e no fortalecimento da base industrial da saúde no Brasil. O acordo foi firmado durante missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à China. A iniciativa estabelece as bases para uma cooperação internacional estruturada nas áreas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, capacitação e produção de imunobiológicos, com potencial para ampliar a escala de fabricação de vacinas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde destacou que a parceria amplia a capacidade produtiva do país e fortalece a atuação internacional da Fiocruz na área de vacinas. “Estamos ampliando e qualificando nossa parceria com uma das maiores produtoras de vacinas do mundo. A Fiocruz firma um memorando estratégico com a WuXi que permite avançar tanto na produção de vacinas brasileiras, com apoio da capacidade industrial chinesa, quanto na cooperação para transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto. Isso significa mais escala, mais inovação e mais capacidade de resposta do SUS. É um passo importante para fortalecer a Fiocruz e garantir proteção à população brasileira com acesso a vacinas de forma mais rápida e sustentável”, ressaltou Padilha. Cooperação tecnológica e produção em escala Para a diretora de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Rosane Cuber Guimarães, o acordo abre novas frentes de cooperação tecnológica e produtiva, com potencial de ampliar significativamente a escala de fabricação de vacinas. “Assinamos um memorando de entendimento com a WuXi Biologics que abre um canal estratégico de cooperação, com intercâmbio de pesquisadores, compartilhamento de conhecimento técnico e possibilidades concretas de produção. Esse acordo nos permite avançar para uma parceria que pode viabilizar, inclusive, a fabricação de vacinas, ampliando significativamente nossa capacidade produtiva”, afirmou a diretora. O memorando prevê a cooperação em etapas críticas da cadeia produtiva de imunobiológicos, incluindo o intercâmbio de pesquisadores e equipes técnicas, o compartilhamento de documentação especializada e o desenvolvimento conjunto de projetos. A parceria também abrange atividades de escalonamento industrial e uso de tecnologias avançadas de fabricação, como as Ciências e Tecnologia de Fabricação (MSAT), consideradas estratégicas para a modernização do parque produtivo nacional.A expectativa é que, a depender das vacinas priorizadas — ainda em definição —, a capacidade de produção de Bio-Manguinhos possa até dobrar. Para garantir a execução e o acompanhamento das iniciativas do MOU, será instituído um comitê coordenador bilateral, responsável por articular a comunicação entre as instituições, monitorar os projetos e avaliar os resultados da cooperação. A vigência inicial do memorando é de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e está inserida no âmbito da cooperação científica e tecnológica entre Brasil e China. Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde A iniciativa integra a estratégia do governo federal de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliar a autonomia produtiva nacional e reduzir a dependência externa em insumos estratégicos, especialmente vacinas e biofármacos destinados ao SUS. A parceria reforça o papel da Fiocruz como instituição estratégica para a saúde pública brasileira e amplia a capacidade do país de responder de forma mais ágil e sustentável às demandas sanitárias da população. Edjalma BorgesMinistério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
Sancionados decretos que regulamentam o ECA Digital
Nesta quarta-feira, 18 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou três decretos que regulamentam o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O estatuto busca garantir os direitos de jovens em todo o ambiente online, incluindo redes sociais, aplicativos, jogos e plataformas digitais. A norma fortalece ações em curso da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) do Ministério da Educação (MEC), que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Um dos decretos sancionados regulamenta a Lei nº 15.211/2025, que institui o ECA Digital. O outro cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal, com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas digitais. O terceiro estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei. A sanção dos decretos ocorre logo após o início da vigência do estatuto, que começou a valer a partir de terça-feira, 17 de março. Leia mais: Governo do Brasil regulamenta o ECA Digital: novo marco na proteção de crianças e adolescentes na internet O ECA Digital cria um marco legal para enfrentar riscos como violência digital, exploração, exposição indevida e uso abusivo de tecnologias, estabelecendo obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com segurança integrada ao desenho das plataformas, mecanismos confiáveis de verificação de idade, ferramentas de supervisão familiar, resposta ágil a conteúdos impróprios e regras para privacidade, tratamento de dados e publicidade direcionada ao público infantojuvenil. O objetivo é prevenir riscos e proteger os direitos de crianças e adolescentes. Se não cumprirem as regras, as plataformas poderão ser penalizadas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o uso pedagógico da tecnologia é um exemplo da evolução da educação no Brasil nos últimos anos. “Após um ano da decisão do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados são visíveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, reforçou o foco no aprendizado – o celular e a tecnologia em sala de aula passaram a ser utilizados apenas como ferramentas pedagógicas”, explicou. “Após um ano da decisão do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados são visíveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, reforçou o foco no aprendizado”. Camilo Santana, ministro da Educação Restrição do uso de celular nas escolas – O marco legal é mais um passo para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e está diretamente ligado à Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras para o uso de celulares nas escolas, garantindo seu uso pedagógico e o bem-estar dos estudantes. O MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana estão realizando uma pesquisa nacional para avaliar o primeiro ano de implementação da lei. Leia mais: Pesquisa nacional do MEC avalia impacto da lei de celulares Conectividade nas escolas – O ECA Digital está interligado à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que articula políticas de conectividade, infraestrutura, formação docente, recursos educacionais e dimensões pedagógicas, e busca universalizar o acesso à internet de qualidade e consolidar esses temas nos currículos de todas as escolas do país. Diversos editais também estão em andamento para garantir internet e Wi-Fi para mais de 32 mil escolas até 2026. Entre 2023 e 2025, mais de R$ 3 bilhões foram investidos pela Enec, em mais de 97 mil escolas, beneficiando 24 milhões de estudantes. Neste período, o Brasil avançou de 45,4% para 70,6% das escolas públicas com conectividade para fins pedagógicos. Educação digital e midiática – Na dimensão pedagógica, o MEC atuou junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para a publicação das Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares, que prevê a integração curricular da educação digital e midiática com implementação obrigatória a partir de 2026. Leia mais: Educação Digital e Midiática passa a integrar critérios do VAAR Apoio técnico – O MEC tem apoiado, ainda, estados e municípios por meio de assessoria técnica para atualização curricular e planejamento de formação docente. Para isso, publicou o Guia de Educação Digital e Midiática: caminhos para a implementação. Para os professores, foi publicado o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que está vinculado a uma ferramenta de autodiagnóstico e já conta com mais de 176 mil respostas. Outra ação da pasta inclui a formação continuada de professores e a ampliação da oferta de cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Em 2025, foram lançados 60 novos cursos, totalizando 82 cursos sobre educação digital, práticas pedagógicas com tecnologias, inteligência artificial na educação e gestão de infraestrutura digital. Já foram emitidos mais de 471 mil certificados. No ano passado, o Ministério também lançou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios – Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome –, o documento norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. Neste ano, para o mês de abril, está previsto o lançamento de um guia para orientar o uso da IA na educação básica, com diretrizes para o uso ético da tecnologia e integração curricular, acompanhado de novos cursos de formação no tema para professores e gestores. Também está sendo elaborado um guia para aquisição de recursos educacionais digitais alinhados ao ECA Digital, com orientações para secretarias de educação sobre seleção a respeito da contratação de plataformas de forma segura, além de orientações para desenvolvedores. ECA Digital – é um resultado de anos de debate com a sociedade civil e especialistas, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) representa um avanço na proteção das infâncias brasileiras diante dos desafios do mundo digital. A nova legislação busca garantir que crianças e adolescentes possam acessar tecnologias de forma segura, responsável e com seus direitos plenamente assegurados. O ECA Digital estabelece obrigações claras para empresas que operam serviços digitais, que passam a ter o dever de assegurar a proteção prioritária desse público. Entre as medidas exigidas estão: mecanismos de verificação de idade; controle de acesso para impedir contato com conteúdos nocivos; ferramentas de supervisão parental com transparência; canais de denúncia com resposta rápida para remoção de conteúdos impróprios; restrição de publicidade direcionada ao público infantojuvenil; e regras mais rigorosas para proteção de dados e privacidade. O descumprimento das normas poderá resultar em sanções e penalidades, com fiscalização a cargo da Autoridade Nacional
Formação reúne redes da Política Nacional de Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) realizou, de 16 a 18 de março, em Brasília, a abertura de uma formação voltada às redes de apoio da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) da pasta, reuniu 237 coordenadores e articuladores de todo o país para fortalecer a governança e impulsionar a implementação nas escolas, com atuação conjunta da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh); da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); e da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). A Rieh incentiva práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais; a REM apoia a implementação da política nos territórios; e a Renapem atua diretamente na permanência e no êxito escolar dos estudantes. Com carga horária de 100 horas, entre atividades on-line e presenciais, a formação segue acontecendo, com conteúdos sobre governança, inovação pedagógica e assistência financeira aos estudantes. A proposta também reforça a formação continuada e apoia ações locais voltadas à permanência e à conclusão do ensino médio, além de fortalecer a articulação entre União e estados. Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou o empenho do MEC na estruturação da Pnaem. “Toda a parte pedagógica tem sido foco de disputa desde a rediscussão, em 2023, para trazer de volta a formação geral básica como garantia de direitos, especialmente para as juventudes do Brasil.” Programação – Ao longo do primeiro dia, as mesas temáticas abordaram desde a formação de professores e gestores até o papel estratégico do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na implementação da política. A integração entre as redes foi apontada como essencial para o avanço da política pela diretora de Educação Integral e Diretrizes para a Educação Básica, Tereza Santos Farias. “É preciso dar as mãos e fortalecer esse compromisso em defesa do direito dos estudantes. A integração das redes é o que sustenta essa construção nos territórios”, afirmou. A diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna, destacou a importância da formação: “A política se concretiza na ponta. Por isso, investir em quem está nas redes e nas escolas é essencial para que a implementação aconteça com qualidade”, disse. Representantes dos estados também destacaram os impactos da iniciativa. “O Pé-de-Meia ajuda muito nesse processo de permanência e conclusão”, afirmou Aline Portal Araújo, de Rondônia. Beneficiária do programa, a estudante Assucena Letícia Neves dos Santos destacou os efeitos na sua trajetória: “Mais do que o valor, me ajudou a continuar focada nos estudos e acreditar que é possível conquistar meus objetivos”. No último dia do encontro, a programação foi dedicada ao aprofundamento de pautas específicas das redes, com foco na implementação das ações. As atividades abordaram normativos, monitoramento e o Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares. A formação reforça um modelo de gestão que integra planejamento, acompanhamento e inovação, ampliando o impacto das políticas educacionais. A expectativa é que a articulação entre MEC, estados e redes contribua para fortalecer a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino médio em todo o país. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Compromisso de Brasília”, que orienta a atuação conjunta das redes nos próximos meses. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB Fonte: Ministério da Educação
FICCO/MS e DOF apreendem 745 quilos de drogas em Sidrolândia
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Uma ação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul (FICCO/MS) e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) resultou na apreensão de 745 kg de drogas e na prisão de um homem na região de Sidrolândia. A ação ocorreu por volta do meio-dia, na rodovia MS-258, em que […] (FICCO/MS e DOF apreendem 745 quilos de drogas em Sidrolândia)
Receita Federal lança campanha de destinação do IR a fundos sociais em MS
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Delegacia da Receita Federal em Campo Grande lançou, nesta terça-feira (17), a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário” em Mato Grosso do Sul. Esta é a quarta edição consecutiva promovida pela unidade na capital. A solenidade reuniu representantes de órgãos públicos das três esferas e dos três Poderes, além de conselhos municipais e entidades de […] (Receita Federal lança campanha de destinação do IR a fundos sociais em MS)
