Câmara de Ponta Porã aprova criação da “Praça Sensorial”
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Espaço será destinado à promoção da inclusão, acessibilidade e bem-estar da população tendo como autor o vereador Marcelino Nunes de Oliveira Projeto de Lei PL Nº 13/2026/CM dispondo sobre a instituição de Praça Sensorial em Ponta Porã foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária desta terça-feira, 17, da Câmara Municipal. Votada em regime de urgência, […] (Câmara de Ponta Porã aprova criação da “Praça Sensorial”)
Ministério da Saúde articula acordo para fortalecer acesso a medicamentos e produção nacional de hemoderivados
Em missão oficial à China, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, articulou a assinatura de um Memorando de Entendimentos (MOU) entre a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a empresa Tiantan, maior produtora de hemoderivados da China e integrante do grupo Sinopharm. O ato ocorreu nesta terça-feira (17) e consolida um passo estratégico para garantir o acesso da população brasileira a diversos produtos de interesse do SUS, além de fomentar a produção de hemoderivados no Brasil. O memorando estabelece bases para futuras parcerias voltadas à transferência de tecnologia, inovação produtiva e ampliação da capacidade industrial brasileira no campo dos hemoderivados — medicamentos essenciais para pacientes com hemofilia, doenças autoimunes, condições crônicas e casos graves atendidos em unidades de terapia intensiva. Para o ministro Alexandre Padilha, a assinatura do memorando representa um avanço estrutural na capacidade produtiva e tecnológica do país. “Essa parceria com uma das maiores produtoras de hemoderivados do mundo fortalece a Hemobrás, amplia nossa capacidade de produção e nos permite incorporar o que há de mais moderno na medicina. É um passo decisivo para garantir segurança aos pacientes do SUS e reduzir a dependência externa em tratamentos essenciais”, afirmou. Padilha também destacou o impacto estratégico da iniciativa em cenários de instabilidade global. “Produzir no Brasil significa proteger a vida da nossa população. Em momentos de crise, como pandemias ou oscilações internacionais, quem depende de importação sofre. Com tecnologia, inovação e produção nacional, garantimos que esses medicamentos cheguem de forma contínua a quem mais precisa, salvando vidas e fortalecendo o SUS”, completou. A presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, destacou a assinatura como um marco para o fortalecimento da produção nacional de medicamentos estratégicos. “É um passo estratégico para o fortalecimento da Hemobrás e da soberania produtiva do Brasil em hemoderivados. Estamos iniciando uma cooperação estruturante, que abre caminho para projetos conjuntos, transferência de tecnologia e possíveis parcerias, ampliando a capacidade nacional de produção e garantindo mais acesso a medicamentos essenciais para o SUS”, avaliou a presidente. Autonomia produtiva e segurança sanitária A iniciativa reforça o papel da Hemobrás como eixo central da política de autonomia produtiva do SUS. Atualmente, a estatal brasileira opera a maior planta de hemoderivados da América Latina e tem como missão reduzir a dependência externa desses insumos estratégicos, garantindo segurança no abastecimento e continuidade de tratamentos. Com a nova aproximação com a indústria chinesa — reconhecida globalmente por escala e inovação —, o Brasil amplia sua capacidade de modernização tecnológica e acesso a equipamentos e insumos de última geração. Durante a visita à unidade industrial da Tiantan, em Chengdu, a comitiva brasileira, que contou com a presença da diretora-presidente da Hemobrás, Ana Paula Soter, conheceu processos produtivos avançados e modelos de integração tecnológica que poderão subsidiar a evolução da indústria nacional. Inovação, regulação e aceleração tecnológica no SUS A parceria também dialoga diretamente com as estratégias do Ministério da Saúde para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), além de se articular com o Comitê de Inovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), lançado em 2025 para acompanhar e avaliar produtos e tecnologias inovadoras prioritárias para a saúde pública e apoiar o desenvolvimento tecnológico no país. No âmbito desse comitê, foi estruturado um grupo de trabalho voltado à definição de diretrizes brasileiras para os serviços de saúde inteligentes, com o objetivo de acelerar a avaliação e incorporação de novas tecnologias no SUS. A iniciativa terá papel central na viabilização da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes, incluindo a implementação de 14 hospitais ainda este ano. “Estamos fazendo várias parcerias com hospitais ultraconectados que utilizam a inteligência artificial e tecnologias inovadoras que fazem com que o atendimento aconteça mais rápido, com mais qualidade. É isso que nós vamos levar para o Brasil, para o SUS, com a criação da rede de serviços e hospitais inteligentes no Brasil. Aprendemos muitas novas tecnologias, mas mais importante do que isso, saímos daqui com o compromisso de que esses hospitais, assim como o Banco dos BRICS, vão ajudar a desenvolver essas tecnologias no Brasil, fazer com que isso chegue aos pacientes do SUS para que a gente possa usar o que tem de mais moderno no mundo e salvar vidas no Brasil”, destacou Padilha. A missão brasileira na China integra o esforço de reposicionamento do país no cenário global da saúde, com foco em inovação, soberania produtiva e ampliação do acesso a tecnologias de ponta. Edjalma Borges Ministério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
Ministro Jader Filho confirma visita do presidente Lula para entrega do Minha Casa, Minha Vida em Santarém (PA)
Santarém (PA) – O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve na região oeste do Pará nesta terça-feira (17) para visitar obras do Minha Casa, Minha Vida e consolidar investimentos em abastecimento de água e urbanização. Na ocasião, o ministro confirmou a visita do presidente Lula a Santarém para a entrega do Residencial Moaçara I e II, com 1.408 moradias, prevista para ser realizada na próxima semana, no dia 24 de março. “É uma alegria estarmos aqui vendo tudo pronto. E voltaremos com o presidente Lula para realizar a entrega de todos esses sonhos. Agora é realidade”, disse Jader Filho na visita ao empreendimento. Algumas famílias estiveram presentes e acompanharam a visita, como Erivaldo dos Santos, futuro morador do Moaçara I. “Eu estou aqui para agradecer a Deus e ao ministro. É uma felicidade que não cabe no peito”, falou o beneficiário. Em seguida, Jader Filho vistoriou os canteiros de obras dos residenciais São José Operário, com 528 unidades habitacionais, e Marajoara, com 192 moradias. Ambos os empreendimentos estão com mais de 60% de execução da construção, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. Segundo o ministro, a partir de agora, a Prefeitura Municipal de Santarém já está autorizada para fazer a seleção das famílias que vão residir nos dois habitacionais. O investimento do Ministério das Cidades para estes três empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em construção em Santarém é de mais de R$ 237 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Ainda em Santarém, o ministro visitou a obra de construção de um Espaço Kids, voltado à urbanização de áreas da pista do antigo aeroporto de Santarém, no bairro Aeroporto Velho. O investimento para o projeto é de R$ 2,5 milhões. VISITA A BELTERRA Ainda no oeste paraense, o ministro das Cidades visitou Belterra, onde acompanhou a construção do Residencial Bela Terra III e IV, com 100 moradias e um investimento total de R$ 13 milhões. “Hoje é dia de visitar as obras que estão a todo vapor. O Bela Terra será entregue no final do ano e digo mais: Belterra ainda vai ganhar mais 20 casas do Minha Casa, Minha Vida”, comentou Jader Filho. O município também contou com atos importantes para o município, como a inauguração de um microssistema de abastecimento de água que beneficiará mais de 500 famílias com água de qualidade em três comunidades rurais de Belterra. Também houve a assinatura para o início de uma nova obra que levará abastecimento de água para mais de 800 moradias na zona rural, em cinco comunidades. O investimento do Ministério das Cidades neste projeto é de R$ 3,8 milhões, em recursos federais viabilizados por meio do Novo PAC. Por fim, houve a assinatura de contrato para a construção de um novo aterro sanitário em Belterra, em investimento de R$ 8,2 milhões, também garantidos por meio do Novo PAC. Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br Fonte: Ministério das Cidades
Festa Junina conquista Argentina em ação inédita do Ministério do Turismo
As Festas Juninas no Nordeste brasileiro ganharam as ruas de Buenos Aires, capital da Argentina, nesta terça-feira (17/03). Ao som do forró, uma quadrilha junina se apresentou em frente ao Obelisco, levando cor, música e tradição a um dos principais cartões-postais do país vizinho. A iniciativa inédita do Ministério do Turismo, em parceria com a Embratur e a Embaixada do Brasil na Argentina, transformou o espaço em um verdadeiro arraial brasileiro e despertou a curiosidade de argentinos e turistas que circulavam pela região. O objetivo da ação é promover as Festas Juninas e os destinos do Nordeste. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, acompanhou de perto a ativação. “As Festas Juninas do Nordeste são um dos maiores eventos culturais do Brasil e importantes agentes de desenvolvimento regional. Cidades como Caruaru, Campina Grande, Petrolina, Mossoró e Maracanaú recebem milhões de visitantes, movimentando a economia e gerando empregos. Ao promover o São João internacionalmente, valorizamos essa tradição e convidamos o mundo a viver essa experiência no Nordeste brasileiro”, destacou. A iniciativa busca estimular a vinda de turistas argentinos durante o mês de junho, período tradicional das festas juninas e que, historicamente, registra menor fluxo de visitantes do país vizinho. A Argentina segue como o principal mercado emissor de turistas internacionais para o Brasil. Em 2025, ano em que o país alcançou o recorde de 9,2 milhões de visitantes estrangeiros, mais de 3,3 milhões eram argentinos — cerca de 37% do total. A ativação contou com a participação dos municípios de Maracanaú (CE), Mossoró (RN), Petrolina (PE), Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), reconhecidos nacionalmente por seus festejos juninos e pela capacidade de estruturar o São João como uma experiência turística completa. PROGRAMAÇÃO A programação se estendeu por todo o dia. Pela manhã, foram realizadas ações culturais e produção de conteúdo promocional, com registros de quadrilheiros em trajes típicos em pontos emblemáticos de Buenos Aires. À tarde, a ativação ocupou o espaço público em frente ao Obelisco, com apresentações de quadrilha, interação com o público e captação de imagens para divulgação internacional, reforçando o caráter aberto e cultural da iniciativa. Para fechar a ação, à noite, o ministro Gustavo Feliciano participou de encontro com representantes do trade turístico argentino e autoridades locais na Embaixada do Brasil em Buenos Aires. FESTA JUNINA NO BRASIL As Festas Juninas estão entre os principais motores da economia brasileira, ficando atrás apenas do Natal e do Carnaval em volume financeiro, mas liderando na geração de empregos diretos e indiretos em áreas como turismo, alimentação e montagem de estruturas. Em 2025, os festejos movimentaram cerca de R$ 7,4 bilhões, segundo projeções. Cidades como Campina Grande e Caruaru concentram algumas das maiores celebrações do país, mas a tradição se espalha por todo o Nordeste, com manifestações marcantes também em municípios como Mossoró, Maracanaú e Aracaju. Além do impacto econômico, as festas juninas desempenham papel essencial na preservação da identidade cultural brasileira. Com danças, culinária típica e manifestações populares, os festejos fortalecem laços comunitários e mantêm vivas tradições que atravessam gerações. “A ação em Buenos Aires reforça a estratégia do governo do presidente Lula de ampliar a presença do país no cenário internacional como destino turístico cultural. Ao levar uma experiência autêntica para fora das fronteiras, o Brasil aposta no encantamento direto do público estrangeiro, criando conexões emocionais e posicionando o Nordeste como um dos destinos mais vibrantes e desejados do mundo”, afirmou o ministro Gustavo Feliciano. Por Marco GuimarãesAssessoria de Comunicação do Ministério do Turismo Fonte: Ministério do Turismo
PF instaura inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a preços abusivos de combustíveis
Brasília/DF. A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17/3), inquérito policial para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país. A investigação foi iniciada após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor. A investigação tem por objetivo apurar a prática de condutas que afetam de forma ampla o mercado de combustíveis e que podem comprometer a regularidade da ordem econômica, tendo em vista a identificação de práticas abusivas em diversos estados da federação, o que exige repressão uniforme, em âmbito nacional. Tais condutas podem configurar, em tese, a prática de crimes tipificados nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que podem chegar a 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, respectivamente. Diligências preliminares já foram realizadas, com destaque para a interlocução direta com órgãos do MJSP (SENACON; SENASP) e com a ANP, além da requisição de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos PROCON dos 27 estados da federação. Coordenação-Geral de Comunicação Social da PFimprensa@pf.gov.br Fonte: Polícia Federal
Brasil e Reino Unido avançam na cooperação pela Convenção da Haia sobre Provas
Haia, 17/3/2026 – A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) publicou, nesta terça-feira (17), que o Reino Unido apresentou formalmente a aceitação da adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Provas. Com isso, questões judiciais envolvendo empresas ou problemas familiares podem tramitar internacionalmente por meio de mecanismos facilitados e padronizados pela Convenção. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) exerce o papel de Autoridade Central para essa Convenção por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça. O DRCI tramita os pedidos de cooperação em matéria civil com base na reciprocidade, em acordos bilaterais entre os países e nas diversas convenções aplicáveis no âmbito do Mercosul, da Conferência da Haia e da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros. Convenção da Haia sobre Provas A Convenção da Haia sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, conhecida como “Convenção da Haia sobre Provas”, foi promulgada pelo Decreto nº 9.039, de 27 de abril de 2017. Ela garante mais celeridade e efetividade aos pedidos de cooperação jurídica feitos por cidadãos e empresas brasileiras para obtenção de provas em diversos países em processos civis e comerciais. O mesmo ocorre no Brasil para atender rapidamente pedidos recebidos do exterior. Outros países estudam a possibilidade de adesão, o que ampliará ainda mais o campo de aplicação da Convenção. A Convenção da Haia sobre Provas facilita a colheita de informações entre o Brasil e dezenas de países. Agora, também poderá ser usada na cooperação com o Reino Unido. Já foram estabelecidas parcerias no âmbito da Convenção entre o Brasil e Albânia, Alemanha, Andorra, Argentina, Armênia, Austrália, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, China (Hong Kong e Macau), Chipre, Colômbia, Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, El Salvador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Filipinas, Finlândia, Geórgia, Grécia, Hungria, Índia, Islândia, Israel, Itália, Kuwait, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Malta, Marrocos, Mônaco, Montenegro, México, Nicarágua, Noruega, Países Baixos (Holanda, Aruba), Paraguai, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Venezuela e Vietnã. Estão em andamento providências conjuntas do Itamaraty e do Ministério da Justiça para ampliar a aplicação a outros membros da Convenção. É possível consultar a lista atualizada no site da Conferência da Haia. O MJSP, por meio do DRCI, é responsável por tramitar os pedidos de auxílio jurídico que utilizem a Convenção, tendo sido designado para exercer a função de Autoridade Central deste instrumento multilateral. Mais informações sobre cooperação jurídica internacional em matéria civil e sobre as convenções da Haia, assim como o formulário da Convenção da Haia sobre Provas, podem ser acessadas em https://linktr.ee/cooperacaocivil. Pensões alimentícias O acordo internacional específico vigente com o Reino Unido e outros países para pedidos envolvendo pensões alimentícias é a Convenção da Haia sobre Alimentos, indicada preferencialmente nesses casos, exceto para comunicação de atos processuais como citação, por exemplo. Além disso, é possível solicitar investigação de paternidade ou reconhecimento e execução de sentenças brasileiras relativas a pensões alimentícias com base nesta Convenção. Contato Em caso de dúvidas sobre o tratado aplicável a determinado pedido de cooperação, além das informações nos links acima, entre em contato pelos endereços cooperacaocivil@mj.gov.br ou alimentos@mj.gov.br. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Audiência pública sobre Porto Seco em Ponta Porã acontece nesta quarta-feira
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Nesta quarta-feira (18), véspera das homenagens ao seu Padroeiro São José, Ponta Porã sediará Audiência Pública para discutir a implantação de um Porto Seco no município. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro último pelo presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos da Superintendência Regional da Receita […] (Audiência pública sobre Porto Seco em Ponta Porã acontece nesta quarta-feira)
Homem é preso com droga em carro de aplicativo que saiu da Capital com destino ao estado de SP
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nesta segunda-feira (16/3), em Bataguassu, 2,7 quilos de skunk que eram transportados em um veículo por aplicativo. Na ação, um homem de 26 anos foi preso em flagrante. Os militares realizavam bloqueio na MS-395, próximo ao perímetro urbano do município, quando abordaram o condutor de um […] (Homem é preso com droga em carro de aplicativo que saiu da Capital com destino ao estado de SP)
Brasil e Tanzânia aproximam agendas de inclusão social em visita ao MDS
Experiências brasileiras de combate à pobreza e promoção da inclusão produtiva atravessaram fronteiras nesta terça-feira (17.01), durante a visita de uma delegação da República Unida da Tanzânia ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Durante a agenda, os representantes tanzanianos demonstraram interesse em compreender o funcionamento das políticas brasileiras e suas possibilidades de adaptação à realidade do país africano. O grupo conheceu o Acredita no Primeiro Passo, coordenado pela Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISec), e o Cadastro Único, gerido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad). Composta por integrantes dos ministérios das Finanças e do Planejamento e Investimento, a delegação teve acesso às principais estratégias do MDS voltadas à inclusão socioeconômica e à integração entre programas. A reunião foi mediada pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do ministério. O secretário de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, destacou que o Programa Acredita no Primeiro Passo representa um avanço na agenda social brasileira, ao integrar qualificação profissional, acesso ao crédito e incentivo ao empreendedorismo. “O Programa Acredita demonstra que é possível estruturar políticas de inclusão produtiva adaptáveis a diferentes realidades. Países que enfrentam desafios semelhantes, como o desemprego e a necessidade de qualificação, podem se beneficiar de modelos como esse”, afirmou. A iniciativa atende famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com ações de qualificação, inserção no mercado de trabalho e acesso a microcrédito em condições facilitadas. Voltado a pessoas de 16 a 65 anos, prioriza públicos em situação de vulnerabilidade e conta com parcerias de instituições financeiras, empresas e governos locais. Em 2024, ampliou sua atuação e já apresenta resultados, com aumento de renda entre os participantes, em alguns casos, até triplicando. Representando a Sagicad, Greziella da Silva apresentou o funcionamento do Cadastro Único, base que reúne informações de mais de 95 milhões de pessoas e subsidia as principais políticas sociais do país. Também foram destacadas as melhorias implementadas em 2025, que tornaram o sistema mais integrado e seguro. Os representantes da Tanzânia avaliaram as apresentações como esclarecedoras e demonstraram interesse em adaptar experiências semelhantes em seu país. Segundo a delegação, a Tanzânia está em fase de implementação de uma base de dados unificada, inspirada no modelo brasileiro, e reconhece o Cadastro Único como referência. Ao final do encontro, os representantes manifestaram interesse em aprofundar a cooperação bilateral e convidaram o Governo do Brasil para uma missão técnica à capital Dodoma. Noel Komba, integrante da Divisão de Análise de Políticas do Ministério das Finanças da Tanzânia, destacou o papel do fundo garantidor e da participação do setor privado para a efetividade das políticas públicas. Segundo ele, o país já conta com iniciativa semelhante, o Tanzania Social Action Fund, mas ainda enfrenta desafios na integração dos sistemas. “Aqui, observamos um forte engajamento do setor privado, o que é fundamental. Na Tanzânia, temos iniciativas importantes, mas ainda precisamos avançar na construção de um sistema integrado de registro e monitoramento, capaz de acompanhar resultados e apoiar a superação da pobreza”, afirmou. Sobre o Cadastro Único, Komba ressaltou que a experiência brasileira servirá de referência para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes no país. “É fundamental fortalecer a cooperação entre o Ministério das Finanças da Tanzânia e as áreas internacionais do Brasil, para que possamos aprender com essa experiência e adaptá-la à nossa realidade”, concluiu. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Evento lançará caderno de narrativas sobre educação integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançará, nesta quarta-feira, 18 de março, o Caderno de Narrativas de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O objetivo é valorizar, reconhecer e possibilitar o intercâmbio entre práticas que fortalecem a educação integral em todo o país. O lançamento será no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), a partir das 9h, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. Estarão presentes os representantes das 25 redes que foram selecionadas no Edital nº 02/2025. Desenvolvido em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), o Caderno de Narrativas é uma das ações de difusão do Edital de Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Durante o lançamento, serão apresentadas as 25 experiências selecionadas de todas as regiões do Brasil, bem como o contexto utilizado para a realização da seleção e como foi realizada a produção do Caderno de Narrativas. O material está organizado nas seguintes temáticas inspiradoras: Políticas de Educação Integral, Gestão e Intersetorialidade; Currículo e Práticas Pedagógicas Participativas; Diversidade, Inclusão e Equidade; e Territórios, Culturas e Saberes. Escola em tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB Fonte: Ministério da Educação
