MEC autoriza obras no Hospital Universitário da UFJF
O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta segunda-feira, 16 de março, a retomada das obras do Hospital Universitário (HU-UFJF), que será construído com investimento de R$ 214,9 milhões, recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Durante a agenda, a comitiva da pasta também visitou a reitoria da UFJF e a unidade de imagens do hospital. “A retomada de uma obra desse tamanho exigiu uma série de estudos, desde a avaliação da estrutura física da edificação, para saber se já havia algum prejuízo, até a análise das necessidades médicas da população e dos futuros profissionais da universidade”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. “A retomada está na fase de limpeza da área e, após a conclusão, a unidade terá 310 leitos, sendo 85 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O hospital fica localizado em uma região estratégica, facilitando o acesso de todos ao espaço. Lembrando que é um hospital 100% SUS [Sistema Único de Saúde], um hospital de ensino para formação médica, de profissionais da saúde, além de ser um hospital de pesquisa”, disse Santana. O ministro ainda informou que todo o recurso para a retomada da obra do hospital já foi descentralizado para a Ebserh. “Então não há a possibilidade de descontinuidade. Essa obra ficou parada por muitos anos e, por determinação do presidente Lula, nenhuma obra pode ficar inacabada neste país”, afirmou. A reitora da universidade, Girlene Alves, comemorou o aporte do MEC e destacou como esse investimento irá melhorar a saúde da população. “A UFJF é uma das universidades que mais recebeu recursos do Novo PAC, o que vem trazendo grande retorno para a educação superior da região. O aporte para o hospital é fundamental, não só a construção de uma nova unidade de saúde para melhor atender à população, mas também para garantir a formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para assegurar a compra de materiais e equipamentos necessários para o ensino”, completou. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, comentou sobre os deslizamentos e enchentes que afetaram Minas Gerais neste mês e sobre a retomada das obras. “Foram perdas materiais e afetivas grandes e temos a oportunidade, neste momento tão difícil pelo qual a cidade passa, de anunciar a retomadas das obras do hospital. A obra estava parada há 11 anos, mas a sua elaboração remonta há quase 18 anos, então ele já não estava mais de acordo com as necessidades da região. Após o fim das obras, teremos uma unidade com uma grande capacidade de produção e de atendimentos de altíssima complexidade, cumprindo com o papel que a universidade deve ter na formação e como unidade do SUS”, finalizou. A estrutura do hospital irá ampliar e qualificar o ensino em saúde em Juiz de Fora e região, com a previsão de triplicar o número de residentes formados por ano nos 29 programas de residência médica e cinco de residência uni e multiprofissional de saúde ofertados pela instituição. Em meados de 2023, foi realizada a contratação de um novo projeto de arquitetura e levantamento das condições das estruturas existentes, já que a construção estava paralisada há mais de dez anos. A nova unidade terá capacidade para triplicar o número de leitos ofertados atualmente, beneficiando, com assistência de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os quase dois milhões de habitantes dos 94 municípios da macrorregião de Juiz de Fora. No total, a estrutura contará com 310 leitos, dez salas cirúrgicas, quatro salas obstétricas e duas salas de hemodinâmica, além Centro de Diagnóstico por Imagem, ressonância magnética, tomografia, raio X, mamografia, ultrassonografia, Laboratório de Análises Clínicas e Agência Transfusional. O projeto inclui, ainda, a criação de novos serviços, tais como Maternidade e Centro de Parto Normal Intra-hospitalar, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), UTI Pediátrica, Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular, Unidade Coronariana (UCO) Tipo II, Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, Transplante de Córnea/Esclera, Fígado e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Hematologia. UFJF – A Universidade Federal de Juiz de Fora foi fundada em 1960, como a segunda instituição de ensino superior pública do interior do país, após a agregação de estabelecimentos de Ensino Superior de Juiz de Fora, reconhecidos e federalizados. Atualmente, a UFJF tem campi em Juiz de Fora e em Governador Valadares, onde cerca de 26 mil alunos participam dos mais de 90 cursos de graduação e dos 46 programas de pós-graduação. Investimentos – Por meio do Novo PAC, até 2027, o MEC e a Ebserh investirão R$ 1,75 bilhão para a expansão e consolidação de hospitais universitários em todo o país. O objetivo é adequar e modernizar toda a rede hospital administrada pela Ebserh, reforçando o compromisso da estatal na qualificação das unidades de saúde e na melhoria do atendimento à população. Agenda – À tarde, a comitiva do MEC visitará a Universidade Federal de Viçosa (UFV), também em Minas Gerais. Na ocasião, Santana assinará autorização para oferta do curso de medicina do Campus Rio Paranaíba (UFV). A agenda também contará com visita às obras em andamento no Campus Viçosa, que contam com investimentos de R$ 32 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); ao Data Center, ao Alojamento Estudantil; e o Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA) da UFV. Resumo | Mais educação para Minas Gerais Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da UFJF Foto: Bruna Araújo/MEC Tags: Fonte: Ministério da Educação
MEC apoia sustentabilidade e resiliência climática nas escolas
No dia 16 de março, data em que se celebra o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso estratégico de transformar as escolas brasileiras em centros de resiliência, sustentabilidade e formação para a cidadania climática. Entre as ações desenvolvidas pela pasta, destaca-se a apresentação pelo ministro da Educação, Camilo Santana, da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) durante a COP 30, que visa coordenar nacionalmente as políticas educacionais sobre o tema. Leia mais: MEC apresenta Política de Educação Ambiental na COP30 A iniciativa considera as particularidades da educação formal, que acontece propriamente dentro das escolas, e irá integrar a Política Nacional de Educação Ambiental – esta última mais ampla, envolvendo ações de educação também em outros ambientes, como nas comunidades. A Pneae será estruturada em diversos eixos de apoio do MEC às secretarias de educação e instituições de ensino, como infraestrutura, apoio a projetos, formação de professores, entre outros, fornecendo uma série de mecanismos de indução para que as escolas desenvolvam ações nesse sentido. “O principal desafio do MEC, com a nova política, é fazer com que as ações que são desenvolvidas pelas escolas integrem de forma estruturante os currículos. Hoje, de acordo com o Censo Escolar, apesar de termos ações como hortas escolares, participação em projetos de universidades e institutos federais, é importante refletir o que significa educação ambiental no ensino de matemática, português, ciências… De que forma a educação ambiental aparece no cotidiano da escola para além dos projetos isolados, que têm, também, um papel muito importante”, explica Erin Fernandes Bueno, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi), responsável pelo tema. Além de fortalecer a capacidade institucional e as práticas pedagógicas em educação ambiental, a Pneae assume o paradigma da justiça climática em seu eixo central e prioriza investimentos e apoio técnico a municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, bem como a territórios etnoeducacionais e a municípios atingidos por catástrofes socioambientais. Um diagnóstico da aplicação da educação ambiental no país, realizado pelo MEC por meio de pesquisa suplementar ao Censo Escolar, identificou a existência de 1.400 municípios que são mais vulneráveis ao fechamento e suspeição de atividades nas escolas por conta de eventos climáticos extremos, ou seja, calor extremo, enchentes, deslizamentos, entre outros. Esses municípios serão priorizados nas ações da política, sobretudo através da atuação de articuladores territoriais. Esses municípios também serão priorizados no recebimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, que o MEC está retomando para enviar recursos com o objetivo de lidar com as questões ambientais e do clima. Leia mais: MEC investirá R$ 60 milhões em região mineira afetada por fortes chuvas Como parte da Pneae, o MEC irá lançar, entre outras ações, o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta das Escolas e Redes de Ensino a Eventos Climáticos Extremos; e os Cadernos Orientativos – voltado a escolas sustentáveis e elaboração de planos de adaptação e resposta das redes de ensino a eventos climáticos extremos. CNIJMA – Além da formulação das políticas, nesta gestão, o MEC trabalhou na realização da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), processo formativo e participativo, realizado em 2024 e 2025, focado no tema “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”. A edição, detalhada em seu relatório final, marcou a retomada da educação ambiental como política da pasta e serviu como preparação para a COP 30 em Belém. “A conferência é importante porque além de nos permitir ver o que as escolas têm desenvolvido, ela também incentiva o comportamento das escolas, que passam a desenvolver mais ações em torno da educação ambiental. Este foi um momento importante que organizou todo o nosso trabalho ao longo do ano”, destaca Bueno. A sexta edição do evento, organizado pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – integrado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – reuniu cerca de 800 estudantes e educadores de todo o país. Leia mais: CNIJMA encerra com lançamento de gincana nacional Entre os resultados da conferência, os delegados destacaram propostas para fortalecer as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) e os Projetos de Ação nas escolas, reafirmando o compromisso coletivo de continuarem mobilizados após o evento. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi Fonte: Ministério da Educação
MEC autoriza obras de novos campi do IF Sudeste MG
O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta segunda-feira, 16 de março, o termo de autorização para início das obras dos campi Caratinga e São João Nepomuceno, do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a pasta investirá aproximadamente R$ 51,3 milhões nas duas unidades, incluindo aquisição de equipamentos e mobiliários. Ao todo, o instituto está recebendo R$ 96,7 milhões em recursos do Novo PAC, que inclui ações de expansão e consolidação dos institutos federais. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do reitor do IF Sudeste MG, Valdir José da Silva. “Além dos dois novos campi, o MEC investirá mais de R$ 50 milhões para consolidar as unidades que já existem”, disse Santana. “O MEC nunca olhou tanto para a educação básica e para os institutos federais deste país, que são fundamentais para criar novas oportunidades e abrir portas para a população. Aqui, no IF Sudeste MG, vamos construir restaurantes comunitários, quadras poliesportivas e bibliotecas para garantir que, cada vez mais, crianças e adolescentes da região tenham acesso à educação de qualidade”. “O MEC nunca olhou tanto para a educação básica e para os institutos federais deste país, que são fundamentais para criar novas oportunidades e abrir portas para a população”. Camilo Santana, ministro da Educação O Campus Caratinga terá um bloco educacional e administrativo, construído em uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados, com salas administrativas, espaço para servir refeições, cozinha, biblioteca, salas de estudo, 16 salas de aula, área de convivência e sanitários. A escola também terá quadra poliesportiva coberta, vestiários e guarita. O valor total homologado para a construção é de R$ 16,3 milhões. O Campus São João Nepomuceno será construído nos mesmos moldes e terá um bloco educacional e administrativo com área de 3 mil metros quadrados. O espaço também contará com 16 salas de aula, espaço para servir refeições, biblioteca, salas administrativas e de estudos, cozinha, sanitários e área de convivência. Os estudantes ainda poderão usufruir de quadra poliesportiva, vestiários e restaurante estudantil – este com 160 lugares para alimentação. O campus receberá R$ 15 milhões para concluir a obra. Segundo o reitor, Valdir Silva, a expansão dos institutos federais, possibilitada pelos recursos do Novo PAC, é incomparável na história da Rede Federal. “A gente sabe que o governo Lula sempre investiu muito nos institutos federais, mas esta gestão ficará marcada porque, decisivamente, trouxe um desenvolvimento fora do comum”, afirmou. Ele pontuou que a visita da pasta, nesta segunda-feira, aconteceu em um momento crucial para a instituição, após as catástrofes climáticas que atingiram a região. “O apoio do MEC começou não hoje, com a vinda do ministro, mas desde o momento que ocorreu a tragédia, o MEC tem comparecido. Semana passada, nós recebemos uma comitiva, que fez uma diferença enorme, porque nós visitamos os campi, os locais mais afetados e conseguimos identificar toda nossa necessidade e passar a situação para o ministro”, contou. Leia mais: MEC visita escolas em Minas Gerais impactadas pelas chuvas Leia mais: MEC investirá R$ 60 milhões em região mineira afetada por fortes chuvas Investimentos – Durante a cerimônia, o ministro também assinou termos de início de obras para outros quatro campi: construção da sede própria do Campus Avançado Ubá, com investimento de R$ 15,7 milhões; construção de restaurante estudantil e biblioteca no Campus Manhuaçu, com investimento de R$ 3,6 milhões; construção de quadra poliesportiva no Campus Bom Sucesso, com investimento de R$ 1,8 milhão; e reforma da sede própria do Campus Avançado Cataguases, com investimento de R$ 9,6 milhões. IF Sudeste MG – Além das novas unidades, o instituto conta com dez campi, sendo eles: Barbacena; Juiz de Fora; Manhuaçu; Muriaé; Rio Pomba; Santos Dumont; São João del-Rei; Bom Sucesso; Cataguases; e Ubá. São ofertadas cerca de 5,9 mil vagas todos os anos e, atualmente, 14,8 mil alunos estão matriculados nos mais de 190 cursos desenvolvidos no IF Sudeste MG. Consolidação e expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão em todo país. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em sedes próprias. Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,5 bilhões. A previsão é criar mais de 142 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) Fonte: Ministério da Educação
MEC vistoria obras e autoriza curso de medicina da UFV
O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta segunda-feira, 16 de março, o curso de medicina do Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. Durante agenda na universidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, também vistoriou as obras em andamento no Campus Viçosa, que contam com investimentos de R$ 32 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sendo R$ 20 milhões para construção do complexo esportivo e cultural e R$ 12 milhões para salas de aula. A comitiva do MEC ainda visitou o Data Center, o alojamento estudantil e o Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA) da UFV. Durante a visita, Santana destacou a recomposição de cargos na universidade após mais de uma década sem ampliações: “para cá, foram 15 professores, 82 técnicos e 43 cargos comissionados. Fazia 13 anos que não eram autorizados novos cargos, tinha cursos que tinha diretor e coordenador, mas não tinha cargos”. O ministro também anunciou a autorização de recursos de elaboração do projeto do novo hospital universitário de Viçosa. “Hoje, eu também estou autorizando recursos no valor de R$ 3,5 milhões para realizar o projeto do novo hospital universitário aqui de Viçosa. Este é apenas o primeiro passo, que é ter o projeto do hospital, mas podem contar comigo para concretizar essa obra”. Curso de medicina – O campus onde será ofertado o novo curso de medicina fica situado no Alto Paranaíba (MG) e contará com oferta anual de 28 vagas. A previsão é que a primeira seleção de estudantes ocorra ainda em 2026. Para a oferta do novo curso, serão disponibilizadas 13 vagas de docentes para atender ao curso ainda neste primeiro semestre de 2026. A disponibilização de vagas de professores e técnicos-administrativos para os próximos anos seguirá a recomendação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem). A interiorização de cursos de medicina nas universidades federais combina novos cursos em regiões estratégicas e é um compromisso do MEC com a qualidade e a equidade regional. Para o MEC, garantir cursos para regiões fora dos grandes centros urbanos é permitir que o Brasil forme médicos onde eles são mais necessários. O objetivo é mudar o cenário de desigualdade na distribuição de médicos nessa região, contribuindo, assim, para a redução das assimetrias em relação ao número de médicos e para a formação de profissionais que compreendam as realidades e necessidades locais. Data Center – A reforma do Data Center permitiu a implementação de uma infraestrutura robusta, projetada para garantir a máxima segurança e integridade dos dados institucionais. A UFV investiu mais de R$ 5,3 milhões e a nova estrutura posiciona a universidade em um patamar tecnológico elevado, assegurando a continuidade e a confiabilidade dos serviços de tecnologia da informação essenciais para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Alojamento estudantil – O chamado “Alojamento Velho”, que abriga a moradia estudantil, teve investimento de mais de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 2,9 milhões do Ministério Público do Trabalho (MPT) e R$ 863,5 mil de recursos próprios da UFV. A reforma do edifício histórico modernizou e adequou o espaço às necessidades atuais de acessibilidade, conforto e segurança, mantendo sua relevância arquitetônica e cultural. DTA – Já o Departamento de Tecnologia de Alimentos possui recursos de mais de R$ 11 milhões: R$ 10 milhões da própria UFV e R$ 979,8 mil por meio de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais. A construção do DTA é um marco na modernização da infraestrutura acadêmica e de pesquisa da instituição. O edifício abriga salas administrativas, gabinetes, laboratórios especializados e um auditório com capacidade para 230 lugares, consolidando-se como um espaço multifuncional para ensino, pesquisa e extensão. UFV – Em 2026, a Universidade Federal de Viçosa está comemorando 100 anos. Inaugurada em 1926, a universidade conta com os campi Viçosa (sede), Rio Paranaíba e Florestal. Sua missão é “promover as ciências, letras e artes, a cultura, a inovação e a formação de cidadãos, por meio de ações éticas e integradas de ensino, pesquisa e extensão, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da sociedade”. A UFV oferta 85 cursos de graduação e possui 13,2 mil estudantes em seus campi. Além disso, oferece 48 programas de pós-graduação com 3,4 mil discentes. Atualmente, a universidade tem 1,3 mil professores e 48 vagas para ocupação imediata. Agenda – Pela manhã, a comitiva do MEC visitou as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), a reitoria da universidade e a unidade de imagens do hospital. Leia mais: MEC visita obras do hospital universitário da UFJF Mais cedo, o ministro da Educação, Camilo Santana, também participou de agenda com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, para debater as ações de reconstrução na Zona da Mata Mineira, após as fortes chuvas que atingiram a região. Na última semana, a pasta já havia comparecido ao local para visitar escolas, analisar os impactos e definir ações para resolver a situação. Resumo | Mais educação para Minas Gerais Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu Fonte: Ministério da Educação
Em encontro de veteranos da PM em Ponta Porã, Coronel David reafirma compromisso com reajuste salarial para militares
O deputado estadual Coronel David (PL) esteve no 5º Encontro dos Veteranos da Polícia Militar da turma de soldados de 1986, realizado na sede da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), em Ponta Porã. A confraternização reuniu policiais militares da reserva e da ativa para um momento de reencontro entre companheiros de farda e resgate da trajetória construída ao longo de décadas de serviço à segurança pública. Coronel David, que também formou-se em 1986 como aspirante a oficial da PMMS , destacou a satisfação de reencontrar antigos companheiros e ressaltou o papel fundamental dos veteranos na consolidação da instituição. “Falar da minha alegria de estar aqui mais uma vez na festa dos formigueiros. Nós temos a mesma data de formação, de 1986, e o mesmo tempo de serviço. Pelo muito que vocês fizeram em um período de grandes dificuldades, eu tenho apenas a agradecer”, afirmou o parlamentar. Valorização salarial A participação no encontro também foi marcada pelo reforço de uma das principais pautas defendidas pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, que é a luta pela valorização salarial dos militares estaduais. Coronel David afirmou que tem trabalhado junto ao Governo do Estado e às entidades representativas da categoria para retomar as negociações voltadas ao reajuste dos níveis salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. “Hoje a Polícia Militar tem um representante político na Assembleia Legislativa que luta pela instituição e não permite que ninguém fale mal da atuação da nossa corporação”, declarou. Segundo o deputado, as tratativas dependem da saída do estado do chamado limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, condição necessária para que novos reajustes sejam concedidos ao funcionalismo. “Estamos trabalhando muito para que o estado saia do limite prudencial. Acredito que isso deve acontecer até o meio do ano. Assim que isso ocorrer, vamos retomar as negociações com o governo para garantir o reajuste dos níveis salariais dos militares”, explicou. O parlamentar ressaltou que a medida tem impacto direto também para os policiais da reserva, que aguardam melhorias na remuneração para garantir maior tranquilidade financeira às famílias. “Eu sei que muitos de vocês que hoje estão na reserva querem mais tranquilidade para a família, mais segurança no sustento e a oportunidade de oferecer melhores condições aos filhos. É por isso que lutamos todos os dias”, afirmou Coronel David.
Ponta Porã: Câmara tem pauta com debates e votação de projetos de relevância nesta 3ª feira, 17
A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta terça-feira (17) a 7ª sessão ordinária do ano, com pauta recheada de assuntos importantes que prometem debates aquecidos e possíveis votações. Sob a presidência do vereador Jelson Bernabé (Republicanos), a ordem do dia inclui projetos do Executivo e de vereadores, além de ofícios, convites e expedientes diversos. Entre os destaques, o Poder Executivo encaminhou o Ofício nº 007/2026 com o Projeto de Lei nº 003/2026/PM e o Ofício nº 006/2026 com o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026/PM. A Secretaria Municipal de Gestão e Coordenação (SMGC) também solicitou regime de urgência para o PLC nº 005/2026/PM via Ofício nº 005/2026, acelerando a análise de temas estratégicos para o município. O expediente inclui comunicações diversas, como o convite do Clube do Laço Lino do Amaral Cardinal para a abertura do 48º Encontro de Clubes e o Ofício nº 56322/2026/CONLEG respondendo ao Ofício nº 90/2026 da Câmara. Ainda assim, o vereador Marcelino Nunes de Oliveira apresentou o CI nº 05/2026 para alterar seu nome parlamentar, atualizando registros internos. Em primeira leitura, o PLC nº 04/2026/CM fixa vencimentos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), de autoria do Executivo, valorizando esses profissionais essenciais. Já os PLs Ordinários nº 12/2026/CM (isenção de ITBI e ISSQN para o Minha Casa, Minha Vida) “Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI e de isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Também na ordem do dia a ser apreciado pelos parlamentares municipais em plenário, PL ordinário nº 13/2026/CM “dispõe sobre a instituição de Praça Sensorial no âmbito do Município de Ponta Porã/MS, destinada à promoção da inclusão, acessibilidade e bem-estar da população, e dá outras providências” de autoria do Vereador Marcelino Nunes de Oliveira, regulando a instituição de Praça Sensorial para inclusão e acessibilidade, avançaram na pauta, promovendo moradia popular e bem-estar social.
DAM já investiga agressão e cárcere privado contra paraguaia em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã (DAM) abriu investigação para apurar um caso de violência doméstica registrado na tarde de sexta-feira (13) em Ponta Porã e que teve como vítima a paraguaia Catalina Gonzalez Silva de 35 anos, moradora do bairro São Rafael. De acordo com informações ela foi vítima de agressões […] (DAM já investiga agressão e cárcere privado contra paraguaia em Ponta Porã)
Mulher fica desacordada depois de ser agredida em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Tentativa de feminicídio chocou moradores do bairro Estação Ferroviária Uma tentativa de feminicídio registrada na noite de ontem (14) causou grande comoção entre moradores do bairro Estação Ferroviária. Uma mulher foi brutalmente agredida a pauladas por um homem e acabou desmaiando no local. A vítima, cuja identidade está sendo preservada, foi encontrada pela polícia ferida […] (Mulher fica desacordada depois de ser agredida em Ponta Porã)
Paraguaia é vítima de agressão e cárcere privado em Ponta
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Uma paraguaia de 35 anos foi internada com lesões graves no Hospital Regional da cidade de Pedro Juan Caballero, após sofrer agressões atribuídas ao companheiro. O caso foi registrado na madrugada de sábado (14). A vítima, identificada como Catalina Gonzalez Silva, moradora do bairro São Rafael, em Ponta Porã, teria sido agredida pelo companheiro Ramón […] (Paraguaia é vítima de agressão e cárcere privado em Ponta)
Trio que agrediu e marcou mulher trans com suástica tem prisão decretada
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Vítima foi resgatada na manhã deste sábado em Ponta Porã pela Polícia Militar Os três jovens envolvidos na agressão contra uma mulher trans em Ponta Porã tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva neste domingo (15). A decisão é da Justiça de Ponta Porã diante das denúncias de cárcere privado, tortura física e psicológica […] (Trio que agrediu e marcou mulher trans com suástica tem prisão decretada)
