Programa Município Mais Seguro avança no Ceará com adesão de cidades e repasse de recursos
Fortaleza, 17/3/2026 – Nesta terça-feira (17), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) promoveu, em Fortaleza (CE), seminário sobre o Programa Município Mais Seguro, com foco na formalização da adesão de municípios cearenses à iniciativa. Durante o encontro, prefeitos, gestores e comandantes das Guardas Civis conheceram os projetos estratégicos e assinaram os termos de adesão. Fortaleza, Crato, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral oficializaram participação. Também foram entregues 1.411 kits de armas de incapacitação neuromuscular (Taser) e 2.251 espargidores, com investimento aproximado de R$ 5,6 milhões. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a complexidade do tema e a necessidade de integração entre os entes federativos. Segundo ele, soluções simplistas não resolvem o problema, sendo essencial o trabalho conjunto com os municípios, por estarem mais próximos da população. Ele afirmou ainda que a proposta de constitucionalização da segurança pública busca organizar a atuação entre União, estados e municípios e reforçou que o programa pretende promover uma gestão coordenada para ampliar a segurança e a paz social. Entrega de equipamentos no evento do Município mais Seguro. Foto: Hermeson Duarte/MJSP A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos e do apoio federal às guardas municipais, por meio de capacitação e fornecimento de equipamentos não letais. Para ela, a integração é fundamental para enfrentar desafios e fortalecer políticas públicas que exigem investimento e articulação. De acordo com a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, a iniciativa amplia a presença das guardas municipais nas políticas de segurança pública, ao ouvir e qualificar os profissionais. Entre as principais ações está o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, que prevê investimento superior a R$ 100 milhões na capacitação das guardas municipais e na modernização de equipamentos, incluindo instrumentos de menor potencial ofensivo, coletes balísticos e assistência técnica para atualização de protocolos operacionais. Outro eixo é o Projeto Nacional de Polícia Comunitária, voltado ao fortalecimento de práticas de prevenção da violência e mediação de conflitos, especialmente em áreas vulneráveis. O programa também inclui o Projeto Escuta Susp, que amplia o atendimento psicológico a profissionais de segurança pública e passa a contemplar integrantes das guardas municipais, com oferta de serviço on-line em parceria com universidades federais. Programa nacional O Programa Município Mais Seguro prevê investimento de R$ 170,6 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para fortalecer a gestão municipal, ampliar ações de prevenção e qualificar o uso da força pelas guardas municipais. Entre os principais eixos estão: • Qualificação do uso da força, com investimento superior a R$ 100 milhões; • Polícia comunitária, com R$ 65 milhões para prevenção e mediação de conflitos; • Projeto Escuta Susp, que oferece atendimento psicológico on-line a profissionais, em parceria com universidades federais. O programa também contempla a entrega de equipamentos, modernização de protocolos e a realização de cursos presenciais, como: • Operador de Polícia Comunitária Aplicada; • Patrulhas Maria da Penha; • Uso Diferenciado da Força. Debate com gestores Com cerca de 80 participantes, o seminário reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, além de prefeitos, secretários e comandantes das guardas. A programação incluiu debates sobre gestão da segurança pública, uso da força, polícia comunitária, enfrentamento à violência e valorização profissional, além da apresentação das oportunidades de financiamento e cooperação previstas no programa. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Evento lançará caderno de narrativas sobre educação integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançará, nesta quarta-feira, 18 de março, o Caderno de Narrativas de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O objetivo é valorizar, reconhecer e possibilitar o intercâmbio entre práticas que fortalecem a educação integral em todo o país. O lançamento será no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), a partir das 9h, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. Estarão presentes os representantes das 25 redes que foram selecionadas no Edital nº 02/2025. Desenvolvido em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), o Caderno de Narrativas é uma das ações de difusão do Edital de Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Durante o lançamento, serão apresentadas as 25 experiências selecionadas de todas as regiões do Brasil, bem como o contexto utilizado para a realização da seleção e como foi realizada a produção do Caderno de Narrativas. O material está organizado nas seguintes temáticas inspiradoras: Políticas de Educação Integral, Gestão e Intersetorialidade; Currículo e Práticas Pedagógicas Participativas; Diversidade, Inclusão e Equidade; e Territórios, Culturas e Saberes. Escola em tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB Fonte: Ministério da Educação
Brasil apresenta políticas de proteção a migrantes em diálogo com relator da ONU
O Brasil desenvolve uma rede estruturada de acolhimento e proteção a migrantes, baseada na garantia de direitos e na articulação entre diferentes níveis de governo. Esse modelo foi apresentado, nesta terça-feira (17.03), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos de Migrantes, Gehad Madi. Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas, marcos normativos e práticas adotadas pelo Governo do Brasil para assegurar a proteção e a inclusão da população migrante, considerando suas diferentes trajetórias sociais, políticas e culturais. Entre as iniciativas destacadas estão a Operação Acolhida e a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS). Wellington Dias destacou que o atendimento aos migrantes é resultado de uma atuação conjunta entre União, estados, municípios, entidades da sociedade civil e comunidades já estabelecidas no país, que contribuem para a adaptação dessas pessoas, inclusive em aspectos como língua e cultura. Segundo ele, a diretriz é assegurar igualdade de direitos, com acesso a serviços e políticas públicas. O ministro ressaltou que o Brasil garante acesso universal a serviços como saúde e educação, além de programas sociais e ações de inclusão socioeconômica. “A inclusão socioeconômica é parte central desse processo. Muitos migrantes conseguem inserção no mercado de trabalho, reunificação familiar ou iniciam pequenos negócios, o que contribui para sua autonomia e integração”, afirmou. Wellington Dias também enfatizou o papel do Cadastro Único como instrumento estratégico para identificar situações de vulnerabilidade e orientar a oferta de políticas públicas. No cenário internacional, destacou a atuação do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, defendendo que o enfrentamento das causas estruturais, como fome, pobreza, conflitos e crises, é essencial para reduzir os fluxos migratórios forçados. Ao final, reconheceu a relevância do trabalho da ONU no monitoramento do tema e reiterou o compromisso do Governo do Brasil com a cooperação internacional. “Sabemos a importância do trabalho do relator das Nações Unidas para os direitos humanos imigrantes, especialmente em um contexto global marcado por conflitos e crises humanitárias”, reforçou. A visita integra o mandato do relator especial da ONU, que tem como objetivo avaliar, em diferentes países, as condições de garantia de direitos de migrantes, identificar desafios e avanços e propor recomendações para fortalecer as políticas públicas e a proteção internacional dos direitos humanos. Operação Acolhida A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do Governo do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa promove o acolhimento e a interiorização voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, com transferência de Roraima para outras unidades da Federação. FORSUAS A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS) é uma estratégia nacional voltada ao atendimento emergencial de populações afetadas por desastres, crises humanitárias e situações de vulnerabilidade social, incluindo fluxos migratórios intensos. Coordenada pelo MDS em articulação com estados e municípios, a iniciativa reforça a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo ações integradas, rápidas e adequadas às realidades locais. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Mobilização integrada reforça resposta do Governo de MS ao avanço das arboviroses em territórios indígenas
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), intensificou nos últimos dias as ações de enfrentamento às arboviroses em aldeias indígenas da região de Dourados e Itaporã. A mobilização foi discutida em reunião com participação do Ministério da Saúde, da Sesai e do DSEI (Distrito Sanitário Especial […] (Mobilização integrada reforça resposta do Governo de MS ao avanço das arboviroses em territórios indígenas)
Imagens de câmeras ajudam polícia a identificar autor de execução em presídio de Dourados
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul já trabalha com imagens do circuito interno de segurança para identificar o autor do assassinato de Marcos Freire, de 50 anos, conhecido como “Maricota”. Ele foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (16), ao chegar ao Presídio Semiaberto de Dourados. Segundo as investigações, Marcos cumpria pena […] (Imagens de câmeras ajudam polícia a identificar autor de execução em presídio de Dourados)
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1 a 1 com a Chapecoense pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado freou as ambições do time gaúcho de se aproximar do grupo dos cinco primeiros colocados, que garantem vaga na próxima Copa Libertadores. Com o ponto somado, o Tricolor agora ocupa a sétima posição na tabela, totalizando oito pontos, ficando dois atrás do Flamengo, que fecha o G5. Já a Chapecoense, com a igualdade, chegou aos seis pontos e figura na 12ª colocação, buscando se afastar da zona de rebaixamento. O jogo A Chapecoense abriu o placar ainda no primeiro tempo. Aos 28 minutos, Bolasie foi derrubado na área por Viery, e o árbitro assinalou a penalidade máxima. Walter Clar foi o responsável pela cobrança e não perdoou, colocando os donos da casa em vantagem. No entanto, o Grêmio não demorou a reagir e buscou o empate antes do intervalo. Aos 48 minutos, Pavón cobrou um escanteio fechado que gerou confusão na área. O goleiro Léo Vieira tentou afastar, mas socou a bola para o meio da área, onde Nardoni aproveitou a sobra e mandou para o fundo das redes, deixando tudo igual. Internacional perde para o Bahia e afunda na zona de rebaixamento Na etapa final, o jogo seguiu equilibrado, com as duas equipes criando oportunidades. O Grêmio teve uma chance clara de virar o placar aos 22 minutos, quando Tetê avançou pela esquerda, arriscou de fora da área e acertou o travessão da Chapecoense. Pouco depois, aos 24, Jean Carlos cruzou um escanteio na cabeça de Bolasie, que finalizou para fora, mantendo o resultado inalterado até o apito final. Próximos desafios Chapecoense: Adversário: Corinthians (Campeonato Brasileiro – 7ª rodada) Data e Horário: 19 de março de 2026 (quinta-feira), às 21h30 (de Brasília) Local: Arena Condá, em Chapecó (SC) Grêmio: Adversário: Vitória (Campeonato Brasileiro – 7ª rodada) Data e Horário: 19 de março de 2026 (quinta-feira), às 19h (de Brasília) Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS) FICHA TÉCNICA CHAPECOENSE 1 X 1 GRÊMIO Competição Campeonato Brasileiro | 6ª rodada Local Arena Condá, em Chapecó (SC) Data 16 de março de 2026 (segunda-feira) Horário 20h (de Brasília) Gols Walter Clar, aos 28′ do 1ºT (Chapecoense) Nardoni, aos 48′ do 1ºT (Grêmio) Cartões Amarelos Everton, Bolasie e Eduardo Doma (Chapecoense); Viery, Monsalve e Noriega (Grêmio) Cartões Vermelhos Nenhum Arbitragem Árbitro Bruno Pereira Vasconcelos (BA) Assistentes Bruno Raphael Pires (GO) e Edevan de Oliveira Pereira (BA) VAR Thiago Duarte Peixoto (SP) Escalações Chapecoense Léo Vieira; Bruno Leonardo, Eduardo Doma, Everton e Walter Clair; Higor Meritão (Vinícius Balieiro), João Vitor (David), Rafael Carvalheira e Giovanni Augusto (Jean Carlos); Ítalo (Marcinho) e Yannick Bolasie (Perotti) Técnico: Gilmar Dal Pozzo Grêmio Weverton, Pavón, Balbuena, Viery e Caio Paulista; Noriega, Nardoni e Monsalve (Enamorado); Tetê (Gabriel Mec), Amuzu (Willian) e Carlos Vinícius Técnico: Luís Castro Fonte: Esportes
Identificado homem executado a tiros na porta do presídio semiaberto de Dourados
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Foi identificado como sendo Marcos Freire, de 50 anos, o Maricota, a vítima de execução a tiros na tarde desta segunda-feira (16) em frente ao Presídio Semiaberto de Dourados. De acordo com as primeiras informações, a vítima cumpria pena por latrocínio — roubo seguido de morte. Ele teria matado uma mulher para roubar R$ 5, […] (Identificado homem executado a tiros na porta do presídio semiaberto de Dourados)
MDS institui novo sistema para cadastro de entidades atuantes na redução de demanda de drogas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa às entidades que atuam na área de redução da demanda de drogas, que foi instituído o Sistema de Cadastro de Gestão das Entidades Atuantes na Redução de Demanda de Drogas (Siscage). O sistema passa a integrar o fluxo administrativo relacionado ao requerimento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) no âmbito do Depad. A novidade foi estabelecida em publicação da Portaria MDS nº 1.164, de 27 de fevereiro de 2026. Para apresentar o novo sistema e esclarecer eventuais dúvidas das entidades, o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad) realizará, na quarta-feira (25.03), às 10h, um evento virtual de apresentação do novo sistema. A instituição do Siscage representa um importante avanço no âmbito da gestão e monitoramento do trabalho das entidades que atuam nessa política pública. No encontro, serão demonstradas as funcionalidades da plataforma e o novo fluxo do processo de certificação. As inscrições para participação no evento estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/WpHRgMhRLi Em razão da alteração normativa, desde o dia 2 de março, as entidades que pretendem protocolar requerimentos de concessão da Cebas ou apresentar pedidos de renovação da certificação, a contar da data, deverão observar o novo fluxo operacional, composto por duas etapas complementares. São elas: 1. Cadastro institucional da entidade no Sistema SISCAGE: https://siscage.mds.gov.br 2. Protocolo do requerimento de certificação no Sistema SISCT: https://sisct.cidadania.gov.br/comunidades-web/public/login.jsf O que mudou Anteriormente, o procedimento de requerimento da certificação era realizado exclusivamente por meio de outra ferramenta. Com a implementação do Siscage, torna-se necessário realizar primeiramente o cadastro institucional da entidade, para posteriormente proceder ao protocolo do requerimento da certificação. Cabe destacar que os requerimentos de certificação ou de renovação já protocolados antes da publicação da nova portaria continuarão sob análise conforme as regras estabelecidas na portaria anterior (Portaria MDS nº 962/2024), não sendo necessário o envio de nova documentação para complementar o processo já apresentado. Todavia, em razão da nova determinação legal que instituiu o cadastro institucional das entidades, aquelas que já possuem requerimentos em tramitação deverão realizar o cadastro no Siscage, no prazo de até 90 dias. Treinamento Com o objetivo de orientar as entidades quanto às novas regras e procedimentos, o Depad elaborou Nota Técnica Informativa, que apresenta de forma detalhada: • O novo fluxo para requerimento da certificação Cebas; • Orientações sobre a utilização dos sistemas Siscage e SISCT; • A documentação exigida para o requerimento da certificação; • As regras de transição aplicáveis às entidades que já haviam protocolado requerimentos antes da publicação da Portaria nº 1.164/2026. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MEC autoriza obras no Hospital Universitário da UFJF
O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta segunda-feira, 16 de março, a retomada das obras do Hospital Universitário (HU-UFJF), que será construído com investimento de R$ 214,9 milhões, recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Durante a agenda, a comitiva da pasta também visitou a reitoria da UFJF e a unidade de imagens do hospital. “A retomada de uma obra desse tamanho exigiu uma série de estudos, desde a avaliação da estrutura física da edificação, para saber se já havia algum prejuízo, até a análise das necessidades médicas da população e dos futuros profissionais da universidade”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. “A retomada está na fase de limpeza da área e, após a conclusão, a unidade terá 310 leitos, sendo 85 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O hospital fica localizado em uma região estratégica, facilitando o acesso de todos ao espaço. Lembrando que é um hospital 100% SUS [Sistema Único de Saúde], um hospital de ensino para formação médica, de profissionais da saúde, além de ser um hospital de pesquisa”, disse Santana. O ministro ainda informou que todo o recurso para a retomada da obra do hospital já foi descentralizado para a Ebserh. “Então não há a possibilidade de descontinuidade. Essa obra ficou parada por muitos anos e, por determinação do presidente Lula, nenhuma obra pode ficar inacabada neste país”, afirmou. A reitora da universidade, Girlene Alves, comemorou o aporte do MEC e destacou como esse investimento irá melhorar a saúde da população. “A UFJF é uma das universidades que mais recebeu recursos do Novo PAC, o que vem trazendo grande retorno para a educação superior da região. O aporte para o hospital é fundamental, não só a construção de uma nova unidade de saúde para melhor atender à população, mas também para garantir a formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para assegurar a compra de materiais e equipamentos necessários para o ensino”, completou. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, comentou sobre os deslizamentos e enchentes que afetaram Minas Gerais neste mês e sobre a retomada das obras. “Foram perdas materiais e afetivas grandes e temos a oportunidade, neste momento tão difícil pelo qual a cidade passa, de anunciar a retomadas das obras do hospital. A obra estava parada há 11 anos, mas a sua elaboração remonta há quase 18 anos, então ele já não estava mais de acordo com as necessidades da região. Após o fim das obras, teremos uma unidade com uma grande capacidade de produção e de atendimentos de altíssima complexidade, cumprindo com o papel que a universidade deve ter na formação e como unidade do SUS”, finalizou. A estrutura do hospital irá ampliar e qualificar o ensino em saúde em Juiz de Fora e região, com a previsão de triplicar o número de residentes formados por ano nos 29 programas de residência médica e cinco de residência uni e multiprofissional de saúde ofertados pela instituição. Em meados de 2023, foi realizada a contratação de um novo projeto de arquitetura e levantamento das condições das estruturas existentes, já que a construção estava paralisada há mais de dez anos. A nova unidade terá capacidade para triplicar o número de leitos ofertados atualmente, beneficiando, com assistência de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os quase dois milhões de habitantes dos 94 municípios da macrorregião de Juiz de Fora. No total, a estrutura contará com 310 leitos, dez salas cirúrgicas, quatro salas obstétricas e duas salas de hemodinâmica, além Centro de Diagnóstico por Imagem, ressonância magnética, tomografia, raio X, mamografia, ultrassonografia, Laboratório de Análises Clínicas e Agência Transfusional. O projeto inclui, ainda, a criação de novos serviços, tais como Maternidade e Centro de Parto Normal Intra-hospitalar, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), UTI Pediátrica, Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular, Unidade Coronariana (UCO) Tipo II, Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, Transplante de Córnea/Esclera, Fígado e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Hematologia. UFJF – A Universidade Federal de Juiz de Fora foi fundada em 1960, como a segunda instituição de ensino superior pública do interior do país, após a agregação de estabelecimentos de Ensino Superior de Juiz de Fora, reconhecidos e federalizados. Atualmente, a UFJF tem campi em Juiz de Fora e em Governador Valadares, onde cerca de 26 mil alunos participam dos mais de 90 cursos de graduação e dos 46 programas de pós-graduação. Investimentos – Por meio do Novo PAC, até 2027, o MEC e a Ebserh investirão R$ 1,75 bilhão para a expansão e consolidação de hospitais universitários em todo o país. O objetivo é adequar e modernizar toda a rede hospital administrada pela Ebserh, reforçando o compromisso da estatal na qualificação das unidades de saúde e na melhoria do atendimento à população. Agenda – À tarde, a comitiva do MEC visitará a Universidade Federal de Viçosa (UFV), também em Minas Gerais. Na ocasião, Santana assinará autorização para oferta do curso de medicina do Campus Rio Paranaíba (UFV). A agenda também contará com visita às obras em andamento no Campus Viçosa, que contam com investimentos de R$ 32 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); ao Data Center, ao Alojamento Estudantil; e o Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA) da UFV. Resumo | Mais educação para Minas Gerais Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da UFJF Foto: Bruna Araújo/MEC Tags: Fonte: Ministério da Educação
MEC apoia sustentabilidade e resiliência climática nas escolas
No dia 16 de março, data em que se celebra o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso estratégico de transformar as escolas brasileiras em centros de resiliência, sustentabilidade e formação para a cidadania climática. Entre as ações desenvolvidas pela pasta, destaca-se a apresentação pelo ministro da Educação, Camilo Santana, da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) durante a COP 30, que visa coordenar nacionalmente as políticas educacionais sobre o tema. Leia mais: MEC apresenta Política de Educação Ambiental na COP30 A iniciativa considera as particularidades da educação formal, que acontece propriamente dentro das escolas, e irá integrar a Política Nacional de Educação Ambiental – esta última mais ampla, envolvendo ações de educação também em outros ambientes, como nas comunidades. A Pneae será estruturada em diversos eixos de apoio do MEC às secretarias de educação e instituições de ensino, como infraestrutura, apoio a projetos, formação de professores, entre outros, fornecendo uma série de mecanismos de indução para que as escolas desenvolvam ações nesse sentido. “O principal desafio do MEC, com a nova política, é fazer com que as ações que são desenvolvidas pelas escolas integrem de forma estruturante os currículos. Hoje, de acordo com o Censo Escolar, apesar de termos ações como hortas escolares, participação em projetos de universidades e institutos federais, é importante refletir o que significa educação ambiental no ensino de matemática, português, ciências… De que forma a educação ambiental aparece no cotidiano da escola para além dos projetos isolados, que têm, também, um papel muito importante”, explica Erin Fernandes Bueno, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi), responsável pelo tema. Além de fortalecer a capacidade institucional e as práticas pedagógicas em educação ambiental, a Pneae assume o paradigma da justiça climática em seu eixo central e prioriza investimentos e apoio técnico a municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, bem como a territórios etnoeducacionais e a municípios atingidos por catástrofes socioambientais. Um diagnóstico da aplicação da educação ambiental no país, realizado pelo MEC por meio de pesquisa suplementar ao Censo Escolar, identificou a existência de 1.400 municípios que são mais vulneráveis ao fechamento e suspeição de atividades nas escolas por conta de eventos climáticos extremos, ou seja, calor extremo, enchentes, deslizamentos, entre outros. Esses municípios serão priorizados nas ações da política, sobretudo através da atuação de articuladores territoriais. Esses municípios também serão priorizados no recebimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, que o MEC está retomando para enviar recursos com o objetivo de lidar com as questões ambientais e do clima. Leia mais: MEC investirá R$ 60 milhões em região mineira afetada por fortes chuvas Como parte da Pneae, o MEC irá lançar, entre outras ações, o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta das Escolas e Redes de Ensino a Eventos Climáticos Extremos; e os Cadernos Orientativos – voltado a escolas sustentáveis e elaboração de planos de adaptação e resposta das redes de ensino a eventos climáticos extremos. CNIJMA – Além da formulação das políticas, nesta gestão, o MEC trabalhou na realização da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), processo formativo e participativo, realizado em 2024 e 2025, focado no tema “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”. A edição, detalhada em seu relatório final, marcou a retomada da educação ambiental como política da pasta e serviu como preparação para a COP 30 em Belém. “A conferência é importante porque além de nos permitir ver o que as escolas têm desenvolvido, ela também incentiva o comportamento das escolas, que passam a desenvolver mais ações em torno da educação ambiental. Este foi um momento importante que organizou todo o nosso trabalho ao longo do ano”, destaca Bueno. A sexta edição do evento, organizado pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – integrado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – reuniu cerca de 800 estudantes e educadores de todo o país. Leia mais: CNIJMA encerra com lançamento de gincana nacional Entre os resultados da conferência, os delegados destacaram propostas para fortalecer as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) e os Projetos de Ação nas escolas, reafirmando o compromisso coletivo de continuarem mobilizados após o evento. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi Fonte: Ministério da Educação
