Reinaldo Jalasca solicita melhorias em áreas de lazer e trânsito no município
Nesta terça-feira, o Vereador Reinaldo Jalasca apresentou indicações à Prefeitura de Ponta Porã, com o objetivo de atender demandas da população relacionadas à saúde, lazer e segurança viária. Entre os pedidos, destaca-se a construção de uma Academia ao Ar Livre com Parquinho Infantil no bairro Jardim Nova Ponta Porã. A iniciativa busca oferecer aos moradores um espaço adequado para a prática de atividades físicas, enquanto as crianças têm um local seguro para brincadeiras, promovendo saúde, bem-estar e lazer para todas as idades. Além disso, o Vereador solicitou a realização de um estudo técnico para melhoria do trânsito na Avenida Internacional, esquina com a Rua São Paulo, em frente à balança da Receita Federal. O estudo deve avaliar alternativas como semáforos, rotatórias, redutores de velocidade e readequação da sinalização, visando maior fluidez e segurança para pedestres, ciclistas e motoristas, especialmente considerando o intenso tráfego de veículos pesados na região. Desta forma, Reinaldo Jalasca reforça a importância dessas ações para garantir qualidade de vida, segurança e bem-estar à comunidade de Ponta Porã.
Governo de MS oferece desconto de 30% no ITCD para pagamentos à vista sobre doações
O governador Eduardo Riedel sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 6.472/2025, que cria um benefício inédito para os contribuintes sul-mato-grossenses: desconto de 30% no pagamento à vista do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações de bens e direitos realizadas até 30 de dezembro deste ano. O ITCD incide sobre doações de imóveis, veículos, numerários, cotas de empresas, rebanhos, direitos de crédito, títulos e obras de arte, entre outros bens. Com o novo desconto, contribuintes terão a oportunidade de regularizar a transmissão patrimonial com custos significativamente menores. Na prática, uma doação de R$ 150 mil, que antes resultaria em ITCD de R$ 4.500, agora terá valor reduzido para R$ 3.150, uma economia de R$ 1.350. Esse ganho direto pode ser usado para custear despesas cartorárias, como escritura e registro, tornando o processo mais acessível e seguro. Além disso, em Mato Grosso do Sul, transmissões em vida já são menos onerosas que transmissões por falecimento: a alíquota do ITCD é de 3% sobre doações, contra 6% em inventários. Assim, quem decide organizar seu patrimônio em vida paga apenas metade do imposto, vantagem que se torna ainda mais atrativa com o desconto de 30%. Outro diferencial do Estado é o limite de isenção do ITCD para doações: até R$ 100 mil por donatário não há cobrança do imposto. O valor é o maior do Brasil, superando, por exemplo, São Paulo, cujo limite é de R$ 92,5 mil. Para valores acima do limite, a tributação é integral, com alíquota de 3%, sobre a qual incide o novo benefício. Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, a combinação, maior isenção do país, alíquota reduzida e desconto temporário, coloca Mato Grosso do Sul na vanguarda de boas práticas tributárias, ao mesmo tempo em que amplia as condições de justiça fiscal e de adesão voluntária. “É uma oportunidade para que os contribuintes de Mato Grosso do Sul regularizem seu patrimônio com economia, segurança e planejamento. Estamos incentivando uma prática saudável, que evita disputas judiciais, reforça a cidadania tributária e gera benefícios para toda a sociedade”, afirmou. A formalização em vida oferece segurança jurídica às famílias e evita conflitos sucessórios. A regularização antecipada de bens garante clareza na transmissão patrimonial, reduz litígios futuros e permite uma gestão mais ordenada e transparente do patrimônio. A iniciativa segue experiências bem-sucedidas em outros estados e se soma a um conjunto de políticas que vêm reposicionando Mato Grosso do Sul como referência em governança fiscal. Os resultados da medida servirão como base para futuras decisões em política tributária, garantindo que os incentivos adotados sejam sustentados por evidências concretas de impacto econômico e social. Comunicação Sefaz e PGE Fonte: Governo MS
PRF apreende comboio da maconha na rodovia MS-141 em Ivinhema
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Nesta quinta-feira (18), durante operação aos crimes transfronteiriços na região de Ivinhema, a Polícia Rodoviária Federal, Delegacia de Dourados, apreendeu três veículos e prendeu dois indivíduos, por tráfico de entorpecentes. Por volta das 9h30 na MS 141, município de Ivinhema, a equipe avistou comboio com três veículos, no sentido Naviraí a Ivinhema que desenvolviam velocidade […] (PRF apreende comboio da maconha na rodovia MS-141 em Ivinhema)
PEC que altera data de posse do governador e vice em MS começa a tramitar na Assembleia
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Nesta quarta-feira (17), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que modifica o artigo 88 da Constituição Estadual. De autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) e coautoria dos deputados Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Caravina (PSDB), Gerson Claro (PP), Junior Mochi (MDB), […] (PEC que altera data de posse do governador e vice em MS começa a tramitar na Assembleia)
CPMI do INSS convida ministro da CGU, advogado-geral e diretor da PF
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Por acordo entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta quinta-feira (18) requerimentos para ouvir os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Os três participam […] (CPMI do INSS convida ministro da CGU, advogado-geral e diretor da PF)
Ministro diz que pente-fino está sendo feito nos créditos consignados
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assegurou, nesta quinta-feira (18), que servidores da força-tarefa previdenciária estão apurando eventuais suspeitas de irregularidades na concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. “Estamos investigando, olhando com lupa, fazendo um pente-fino nesses consignados”, disse o ministro a jornalistas da Empresa Brasil […] (Ministro diz que pente-fino está sendo feito nos créditos consignados)
Projeto de Lei que incentiva diagnóstico tardio a pessoas com TEA passa em 2ª
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Cinco projetos foram apreciados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (18), conforme previsão da Ordem do Dia. Entre eles, está a proposta que amplia a lei do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em MS, incluindo incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos […] (Projeto de Lei que incentiva diagnóstico tardio a pessoas com TEA passa em 2ª)
Semana Nacional de Trânsito debate a redução da velocidade nas vias
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Com o tema Desacelere, seu bem maior é a vida, foi aberta oficialmente nessa quarta-feira (17) a Semana Nacional de Trânsito 2025, na sede do Ministério dos Transportes. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e tem como objetivo reforçar atitudes mais humanas e responsáveis nas […] (Semana Nacional de Trânsito debate a redução da velocidade nas vias)
Funtrab promove ‘Dia D da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência’ amanhã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, a Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) e o Bioparque Pantanal, promovem a segunda edição do “Dia D da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência”. O evento acontece na sexta-feira (19/09), das […] (Funtrab promove ‘Dia D da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência’ amanhã)
Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. “[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível, né? Essa discussão eu acho que […] (Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara)
